DOE 14/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº058  | FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2022
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A CORRIGENDA, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022
ÓRGÃO/ ENTIDADE: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
METAS INSTITUCIONAIS PARA O PERÍODO DE: 01/01/2022 A 28/02/2022
CARGO/ FUNÇÃO/ SERVIDORES
RESULTADO DA AVALIAÇÃO (01/01/2022 A 28/02/2022)
CARGO/ FUNÇÃO
MATRÍCULA
NOME
CARGO/ FUNÇÃO
DESEMPENHO 
PROFISSIONAL
OCORRÊNCIAS 
FUNCIONAIS
TOTAL
116218-1-3
MANUEL BARTOLOMEU GOMES DE ALMEIDA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
55
30
85
125947-1-2
GALDINO GONDIM LINS DOS SANTOS
FISCAL DE CONSTRUÇÃO DE OBRAS
55
30
85
126630-1-3
ETELVINA RODRIGUES DE ARAÚJO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
55
30
85
126659-1-1
MARIA NAYDE DE MAGALHÃES MACÊDO
ECONOMISTA
55
30
85
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
PORTARIA Nº029/2022 - O SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Lei nº 17.866, de 
30 de dezembro de 2021, e considerando ainda o disposto no Decreto nº 34.511, de 13 de janeiro de 2022, bem como a Instrução Normativa Nº 02/2018, 
RESOLVE: tornar pública a relação nominal do resultado da Avaliação de Desempenho por Critérios Administrativos, referente ao período de 01 
a 28.02.2022, para concessão da Gratificação de Desempenho de Atividades em Obras Hidráulicas – GDAOH, aos servidores do grupo ocupacional de 
Atividades de Apoio Administrativo e Operacional – ADO e o grupo de Atividades de Nível Superior - ANS, lotados nessa Superintendência de Obras 
Hidráulicas – SOHIDRA, RELACIONADOS no anexo único parte integrante desta Portaria. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS – 
SOHIDRA, em Fortaleza, 01 de março de 2022.
Yuri Castro de Oliveira
SUPERINTENDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº029/2022 DE 01 DE MARÇO DE 2022
CARGOS/FUNÇÕES/SERVIDORES
RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE 01 A 28/02/2022
CARGO/FUNÇÃO
MATRICULA
NOME
DESEMPENHO PROFISSIONAL
OCORRÊNCIAS FUNCIONAIS
TOTAL
798840-0-6
OSMARINA SALES DE ALMEIDA
55
30
85
1259101-1-2
JOSE ARNALDO ARAUJO
42
20
62
*** *** ***
PORTARIA Nº030/2022 - O SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Lei nº 17.866, de 
30/12/2021, e considerando ainda o disposto no Decreto nº 34.511, de 13/01/2022, RESOLVE: tornar pública as METAS INDIVIDUAIS, referente ao 
período de 01 de março a 30 de junho de 2022, de acordo com os critérios estabelecidos e firmados em contrato de metas individuais, definidos pelo gestor 
imediato, conforme as especificações da área, bem como, a sua devida importância para o alcance das metas institucionais, a saber:
 ÁREA
Nº
METAS INDIVIDUAIS
PESO
PRODUTO
UND
QT.
Diretoria de Aguas Superficiais
1
Conferir e emitir parecer técnico, com tempestividade, sobre as solicitações 
necessárias à elaboração de termos de aditivos de prazo e preço relativo aos 
contratos e convênios firmados no contexto de adutoras, barramentos e canais.
03
Relatório
Doc
01
2
Acompanhamento sistemático das obras da Barragem 
Melancia no município de São Luís do Curu-Ce
03
Relatório
Doc
01
3
Fiscalização da Construção das obras dos lotes 01, 02, 03 e 04 do CAC
04
Relatório mensal
Doc
04
Diretoria de Aguas Subterrâneas
1
Perfuração de 10 poços profundos na Região do Cariri
03
Poço perfurado
und
10
2
Perfuração de 16 poços profundos no interior do Estado do Ceará
04
Poço perfurado
und
16
3
Limpeza e teste de vazão nos poços
03
Relatório
Doc
01
Diretoria Administrativa 
e Financeira
1
Elaboração da prestação de contas dos convênios; 
mapp’s, e da execução orçamentária.
03
Relatório
Doc
01
2
Articulação para autorização do Plano de Cargos e 
Carreiras e o Concurso Público para SOHIDRA
03
Relatório
Doc
01
3
Articulação para autorização junto aos Órgãos competentes da 
alteração da Gratificação de Desempenho da SOHIDRA
04
Relatório
Doc
01
As metas individuais com base em: I-Critérios estabelecidos nos termos do art.9º, do Decreto nº 34.511, de 13.01.2022. II-Critérios técnicos, específicos da 
área, firmados entre o gestor e o servidor. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA, em Fortaleza, 28 de fevereiro de 2022.
Yuri Castro de Oliveira
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº30/2018/SOHIDRA
I - ESPÉCIE: DECIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2018/SOHIDRA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
HIDRÁULICAS - SOHIDRA; III - ENDEREÇO: Inscrita no CNPJ nº. 12.360.517/0001-70, com sede à Rua. Adualdo Batista, nº 1550 – Parque Iracema, 
Fortaleza – CE, CEP: 60.824-140; IV - CONTRATADA: FARIAS & FREITAS SERVIÇOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA; V - ENDEREÇO: 
Rua. Torres Câmara, n° 428, Aldeota, Fortaleza-CE, CEP:60150-060, inscrita no CNPJ sob o nº 08.082.733/0001-24, Fone/Fax: (85) 3257-5353/(85)3261-
1192; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente no art. 57, inciso II, da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Comarca de 
Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Prorrogação de prazo contratual ao Contrato nº30/2018/Sohidra, cujo objeto é a prestação de serviços de mão de obra 
terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da área de Asseio 
e Conservação, referente ao Pregão Presencial N° 20170002/Sohidra; IX - VALOR GLOBAL: O valor global da presente prorrogação é R$ 2.737.014,96 
(Dois milhões, setecentos e trinta e sete mil, quatorze reais e noventa e seis centavos) e o Valor mensal R$ 228.084,58 (Duzentos e vinte e oito mil, oitenta e 
quatro reais e cinquenta e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato 
nº 30/2018/SOHIDRA que ora se ratificam; XII - DATA: Fortaleza, 07 de março de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: YURI CASTRO DE OLIVEIRA e 
ERNANDES BRAGA DE ALMEIDA.
Adauto José Araujo Mota
ASSESSOR CHEFE DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº97/2018/SOHIDRA
I - ESPÉCIE: NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 97/2018/SOHIDRA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁU-
LICAS - SOHIDRA; III - ENDEREÇO: Inscrita no CNPJ nº. 12.360.517/0001-70, com sede à Rua. Adualdo Batista, nº 1550 – Parque Iracema, Fortaleza 
– CE, CEP: 60.824-140; IV - CONTRATADA: CIMENCOL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP; V - ENDEREÇO: Rua. Eduardo Garcia, n° 
1000, Sala F- Aldeota, Fortaleza/CE0, Cep: 60.150-100, Tel.:(85) 4141-8205(85) 3067-4400, inscrita no CNPJ sob o nº 23.587.215/0001-56; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este termo aditivo no arts. 54, 55, inciso III e 65, § 8° da Lei n° 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Comarca de 
Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Reajuste contratual ao contrato nº97/2018/Sohidra, cujo objeto é o serviços de 450 (quatrocentos e cinquenta) instalações 
de sistemas simplificados com chafariz de 5.000L e redes de distribuição em poços tubulares nas regiões Cariri e Centro Sul do Estado do Ceará, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, (GRUPO 01: Itens: 1 e 
2), referente ao Pregão Eletrônico n° 20170025/SOHIDRA e a Ata de Registro de Preço n° 02/2017/SOHIDRA, publicada em 03/01/2018; IX - VALOR