DOE 14/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº058  | FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2022
GLOBAL: O valor global do presente termo será de R$ 432.024,85 (quatrocentos e trinta e dois mil, vinte e quatro reais e oitenta e cinco centavos) o que 
corresponde a 10,24 % (dez vírgula vinte e quatro por cento); X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais 
Cláusulas do Contrato nº 97/2018/SOHIDRA, que ora se ratificam; XII - DATA: Fortaleza, 08 de março de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: YURI CASTRO 
DE OLIVEIRA e GERMANO VASCONCELOS FERREIRA GOMES. 
Adauto José Araujo Mota
ASSESSOR CHEFE DA ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº98/2018/SOHIDRA
I - ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 98/2018/SOHIDRA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
HIDRÁULICAS - SOHIDRA; III - ENDEREÇO: Inscrita no CNPJ nº. 12.360.517/0001-70, com sede à Rua. Adualdo Batista, nº 1550 – Parque Iracema, 
Fortaleza – CE, Cep: 60.824-140; IV - CONTRATADA: CIMENCOL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP; V - ENDEREÇO: Rua. Eduardo 
Garcia, n° 1000, Sala F- Aldeota, Fortaleza/CE0, Cep: 60.150-100, Tel.:(85) 4141-8205(85) 3067-4400, inscrita no CNPJ sob o nº 23.587.215/0001-56; VI 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este termo aditivo no arts. 54, 55, inciso III e 65, § 8° da Lei n° 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: 
Comarca de Fortaleza-Ce; VIII - OBJETO: Reajuste contratual ao contrato nº98/2018/Sohidra, cujo objeto é o serviços de 450 (quatrocentos e cinquenta) 
instalações de sistemas simplificados com chafariz de 5.000L e redes de distribuição em poços tubulares nas regiões Sertão dos Inhamuns e Sertão de Crateús 
do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRA-
TADA, (GRUPO 01: Itens: 1 e 2), referente ao Pregão Eletrônico n° 20170027/SOHIDRA e a Ata de Registro de Preço n° 02/2018/SOHIDRA, publicada 
em 15/01/2018. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor global do presente termo será de R$ 146.135,07 (cento e quarenta e seis mil, cento e trinta e cinco reais 
e sete centavos), o que corresponde a 7,59% (sete vírgula cinquenta e nove por cento), de reajuste ao contrato.; X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato nº 98/2018/SOHIDRA, que ora se ratificam; XII - DATA: Fortaleza, 07 de março 
de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: YURI CASTRO DE OLIVEIRA e GERMANO VASCONCELOS FERREIRA GOMES. 
Adauto José Araujo Mota
ASSESSOR CHEFE DA ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº27/2021/SOHIDRA
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2021/SOHIDRA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
HIDRÁULICAS - SOHIDRA; III - ENDEREÇO: Inscrita no CNPJ nº. 12.360.517/0001-70, com sede à Rua. Adualdo Batista, nº 1550 – Parque Iracema, 
Fortaleza – CE, Cep: 60.824-140; IV - CONTRATADA: CONSORCIO ÁGUAS PROFUNDAS, inscrita no CNPJ N° 39.439.154/0001-10, aqui represen-
tada pela empresa líder EDMIL CONSTRUÇÕES S/A; V - ENDEREÇO: Inscrita no CNPJ/MF N° 03.382.356/0001-25, sediada na Rua Edmilson Correia 
de Vasconcelos, 11, Centro, Cep: 63.800-000, Quixeramobim/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente nos termos do art. 65, 
inciso II, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Comarca de Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Replanilhamento com supressão e 
acréscimo de itens das planilhas contratuais ao Contrato nº27/2021/Sohidra, cujo objeto é o serviço de Bombeamento e de Sistemas Simplificados 
de Abastecimento de Água em Poços Tubulares Profundos com Chafariz de 5.000L, com ligação na rede de energia da concessionária e em Poços com 
Sistema Autônomo de Geração de Energia Fotovoltaica, a serem executadas nas condições estabelecidas no Termo de Referência/Projeto Básico e demais 
documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital do certame que deu origem a este instrumento contratual, referente a Ata de Registro de Preço n° 
01/2020, Edital do RDC Eletrônico Nº 03/2020 (Proc.25140.001098/2020-09) – UASG: 255006, da Fundação Nacional de Saúde, Superintendência Estadual 
do Ceará – FUNASA/SUEST-CE; IX - VALOR GLOBAL: O valor do presente aditivo será de R$ 3.886.749,33 (Três milhões, oitocentos e oitenta e seis 
mil, setecentos e quarenta e nove reais e trinta e três centavos), alterando o valor contratado para R$ 26.683.269,30 (Vinte e seis milhões, seiscentos e oitenta 
e três mil, duzentos e sessenta e nove reais e trinta centavos); X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais 
Cláusulas do Contrato nº 27/2021/SOHIDRA que ora se ratificam; XII - DATA: Fortaleza, 09 de março de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: YURI CASTRO 
DE OLIVEIRA e HENRIQUE JORGE NOGUEIRA PIMENTEL. 
Adauto José Araujo Mota
ASSESSOR CHEFE DA ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10/2022/SOHIDRA
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, localizada na Rua. Adualdo Batista nº 1550 – Parque Iracema, 
Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 12.360.517/0001-70. CONTRATADA: RM MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-EPP, com sede na Av. 
Maria irene, n° 865– Jordão Baixo – Recife/PE, Cep: 51.250-025, inscrita no CNPJ sob o nº 00.118.689/0001-53, Tel: (81) 3341-4852/3341-1920/3461-
4105. OBJETO: Aquisição de materiais de consumo, (Cabeçote rotativo) para suporte ao atendimento das demandas de trabalho desta Superintendência, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, (ITEM 01 E 02). 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Comarca de Fortaleza-CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 490.000,00 (Quatrocentos 
e noventa mil reais) pagos em Prazo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29200001.18.544.732.11074.15.449030.1.00.00.0 – 7430 29200001.18.544.732.1124
9.03.339030.1.00.00.0 – 7433 . DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 08 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: YURI CASTRO DE OLIVEIRA e CARLOS 
ROBERTO BARBOSA DE MIRANDA.
Adauto José Araujo Mota
ASSESSOR CHEFE DA ASJUR
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CORRIGENDA
O SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei nº 17.866 de 30.12.2021,que institui a Grati-
ficação de Desempenho de Atividades de Obras Hidráulicas - GDAOH, e considerando ainda o disposto no Decreto nº 34.511 de 13.01.2022, RESOLVE 
CORRIGIR A PORTARIA Nº015/2022: tornar pública a relação nominal do resultado da Avaliação de Desempenho por Critérios Administrativos, 
referentes a janeiro/2022 que prestar-se-á, excepcionalmente de referência para definição de valores aos meses de competência janeiro e fevereiro/22, para 
concessão da Gratificação de Desempenho de Atividades de Obras Hidráulicas- GDAOH, dos servidores relacionados no Anexo I parte integrante desta 
Portaria. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS-SOHIDRA, em Fortaleza, 28 de fevereiro de 2022. 
Yuri Castro de Oliveira
SUPERINTENDENTE
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº001/2022/GAPRE
Fica convocado o CANDIDATO JÚLIO CESAR FEITOSA GUEDES, aprovado em Concurso Público/COGERH/2013, para preenchimento de 01 (uma) 
vaga no emprego público de Analista de Gestão dos Recursos Hídricos – Atuação na área de Operação e lotação da Gerência de Crateús, criada pela Lei 
Estadual 16504/2018, a comparecer à Gerência de Recursos Humanos da Companhia de Gestão de Recursos Hídricos, situada à Rua Adualdo Batista, 1550, 
Bairro Parque Iracema, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data de publicação do Diário Oficial do Estado do Ceará, sob pena de eliminação 
do concurso, munido da documentação disposta no item 14 do Edital no 003/2013/GAPRE, publicado no Diário Oficial do Estado Ceará, em 16 de julho 
de 2013. COMPANHIA DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ - COGERH, em Fortaleza, 03 de março de 2022.
João Lúcio Farias de Oliveira
DIRETOR-PRESIDENTE