DOE 14/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº058  | FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1397/2020
I - ESPÉCIE: Doc nº 47/2022 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1397/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE; IV - CONTRATADA: 
COMSERT COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI; V - ENDEREÇO: Rua São Francisco, nº. 103, Altos, Parque Havai, Eusébio/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: inciso IV do §1º do art. 57 c/c o art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; 
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 11 de fevereiro de 2022, o Contrato nº 1397/2020, cujo 
objeto é a aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI’s) e fardamentos para os profissionais que desenvolvem ações de vigilância e controle de 
endemias e zoonoses transmitidas por vetores e seus reservatórios, bem como acrescer o percentual de 24,98% ao contrato. Subcláusula Primeira - Com o 
acréscimo no montante de R$ 107.750,98 (cento e sete mil, setecentos e cinquenta reais e noventa e oito centavos), o valor do contrato passa de R$ 431.349,00 
(quatrocentos e trinta e um mil, trezentos e quarenta e nove reais) para R$ 539.099,98 (quinhentos e trinta e nove mil, noventa e nove reais e noventa e oito 
centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 539.099,98 (quinhentos e trinta e nove mil, noventa e nove reais e noventa e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, a partir do dia 11 de fevereiro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem 
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 09/02/2022; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: Livia Maria Oliveira de Castro e Cleyton Junio Duarte da Silva.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO Nº001/2022 TERMO DE AJUSTE Nº007/2020
I - Doc. Nº 001/2022 - 2º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 007/2020 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará e o MUNICÍPIO DE BARROQUINHA – CE; II – OBJETO: prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 10 de fevereiro de 2022, com 
término em 08 de agosto de 2022, o Termo de Ajuste nº 007/2020, que tem por objeto a aquisição de ambulância para o município de Barroquinha – CE, 
em conformidade com o Plano de Trabalho. Parágrafo único – o presente Termo aditivo importa na atualização do gestor do convênio que a passa a ser o Sr. 
Luan Carlos Penha de Araújo, matrícula nº 301636-8-0 e CPF nº 048.483.123-29, com expediente na Coordenadoria de Gestão de Contratos, Convênios e 
Congêneres – COGCO; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993; na Lei Complementar nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar 
nº 122/2013 e pela Lei Complementar nº 178/2018; no Decreto Estadual nº 28.841/2007; no Decreto Estadual nº 32.810/2018 e; demais legislação aplicável, 
mediante as cláusulas e condições a seguir; IV - FORO: Fortaleza/CE; V - DA VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 10 de fevereiro de 2022, 
com término em 08 de agosto de 2022; VI – DATA: 08/02/2022; VII – SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e Jaime Veras Silva Filho.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO Nº03/2022 TERMO DE FOMENTO Nº004/2020
I - Doc. Nº 03/2022 - 3º Termo Aditivo ao T. de Fomento nº 004/2020 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará 
e a SOCIEDADE DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE QUIXERAMOBIM; II – OBJETO: prorrogar, por 
180 (cento e oitenta) dias, a partir de 03 de março de 2022, com término em 29 de agosto de 2022, do Termo de Fomento nº 004/2020, que tem por objeto 
estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, apoio financeiro para a realização de procedimentos médico-hospitalares aos usuários do SUS, 
conforme Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Diretrizes Orçamentárias 
vigente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 119/2012, Decreto Estadual nº 32.811/2018, e demais legislações aplicáveis, 
mediante as cláusulas e condições a seguir; IV - FORO: Fortaleza/CE; V - DA VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 03 de março de 2022, com 
término em 29 de agosto de 2022; VI – DATA: 25/02/2022; VII – SIGNATÁRIOS: Livia Maria Oliveira de Castro e Leina Mércia de Oliveira Vasconcelos.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/03765
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: ECOMED COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS 
LTDA; E TAMUSSINO E CIA LTDA; III – OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL 
MÉDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico 
nº 20210996 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta 
nos autos do Processo Nº 03350302/2021. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu 
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie 
aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS; ECOMED COMERCIO 
DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA; ITEM: 3; 1015522 - CONJUNTO, PARA ACESSO PERCUTANEO TIPO NPAS, COM AGULHA DE CHIBA 18G 
X 15CM, FIO DE GUIA 0,018 X 100CM, INTRODUTOR 5FR OU 6FR, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 270; VALOR UNITÁRIO: R$ 
535,0000; E TAMUSSINO E CIA LTDA; ITEM: 1; 1015502 - CONJUNTO, PARA DRENAGEM DE ABSCESSO, CONTENDO AGULHA DE CHIBA 18G 
X 15CM, FIO DE GUIA 0,018 X 100CM, INTRODUTOR 5FR OU 6FR, FIO GUIA 0,035 X 100CM, COMPRIMENTO 27CM (+/- 2 CM), DIAMETROS 
8,5 A 9FR, 10 A 10,5FR, 11,5 A 12FR, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 229; VALOR UNITÁRIO: R$ 800,0000 ; V – MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20210996; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSI-
NATURA: 23/02/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/03779
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTA-
COES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; INOVA NUTRICAO E PRODUTOS EM SAUDE LTDA; III – OBJETO: REGISTRO DE PREÇO 
- NUTRIÇÃO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20212498 
que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos 
do Processo nº 10881733/2021. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, 
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores 
do registro de preços sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS; ART MEDICA COMERCIO E REPRE-
SENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ITEM: 1; 1215155 - FORMULA, INFANTIL, PO, A BASE DE PROTEINA EXTENSAMENTE 
HIDROLISADA DO SORO DO LEITE, SEM ADICAO DE LACTOSE, COM 50% TCM, LC PUFAS, NUCLEOTIDEOS, VITAMINAS, MINERAIS E 
OLIGOELEMENTOS, PARA LACTENTES E CRIANCAS DE 0 A 36 MESES DE IDADE, COM DIAGNOSTICO DE ALERGIA A PROTEINA DO LEITE 
DE VACA, SOJA E OU DISTURBIOS DA DIGESTAO E ABSORCAO, RDC 45/2011, EMBALAGEM MINIMO 400G, UNIDADE 1.0 GRAMA- obs; 
QUANT.: 42.977.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1625; ITEM: 3; 1215135 - FORMULA, INFANTIL, PO, A BASE DE PROTEINA EXTENSAMENTE 
HIDROLISADA DO SORO DO LEITE, COM LACTOSE, PREBIOTICOS, LC PUFAS, NUCLEOTIDEOS, VITAMINAS, MINERAIS E OLIGOELE-
MENTOS, PARA LACTENTES DESDE O NASCIMENTO COM ALERGIA AO LEITE DE VACA E SOJA, SEM MANIFESTACOES INTESTINAIS, 
RDC 45/2011, EMBALAGEM MINIMO 400G, UNIDADE 1.0 GRAMA- obs; QUANT.: 31.104.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1150; INOVA NUTRICAO 
E PRODUTOS EM SAUDE LTDA; ITEM: 2; 1215155 - FORMULA, INFANTIL, PO, A BASE DE PROTEINA EXTENSAMENTE HIDROLISADA DO 
SORO DO LEITE, SEM ADICAO DE LACTOSE, COM 50% TCM, LC PUFAS, NUCLEOTIDEOS, VITAMINAS, MINERAIS E OLIGOELEMENTOS, 
PARA LACTENTES E CRIANCAS DE 0 A 36 MESES DE IDADE, COM DIAGNOSTICO DE ALERGIA A PROTEINA DO LEITE DE VACA, SOJA E 
OU DISTURBIOS DA DIGESTAO E ABSORCAO, RDC 45/2011, EMBALAGEM MINIMO 400G, UNIDADE 1.0 GRAMA- obs ; QUANT.: 14.325.800; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1755; ITEM: 4; 1215135 - FORMULA, INFANTIL, PO, A BASE DE PROTEINA EXTENSAMENTE HIDROLISADA DO 
SORO DO LEITE, COM LACTOSE, PREBIOTICOS, LC PUFAS, NUCLEOTIDEOS, VITAMINAS, MINERAIS E OLIGOELEMENTOS, PARA 
LACTENTES DESDE O NASCIMENTO COM ALERGIA AO LEITE DE VACA E SOJA, SEM MANIFESTACOES INTESTINAIS, RDC 45/2011, 
EMBALAGEM MINIMO 400G, UNIDADE 1.0 GRAMA- obs; QUANT.: 10.368.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1250; V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 20212498; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 
23/02/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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