DOE 14/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº058  | FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2022
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/04821
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: PROSAÚDE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR 
EIRELI - EPP; SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - NUTRIÇÃO, 
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20212519 que passa a 
fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo 
nº 11008421/2021. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo 
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do 
registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: PROSAÚDE MATERIAL MEDICO 
HOSPITALAR EIRELI - EPP; ITEM: 2; 887708 - DIETA, ISENTA DE SACAROSE E GLÚTEN, SEM ADIÇÃO DE FIBRAS, ENTERAL LIQUIDA, 
SISTEMA ABERTO, EMBALAGEM NO MÍNIMO 500 ML, POLIMÉRICA NUTRICIONALMENTE COMPLETA, HIPERCALÓRICA MÍNIMO 1,5 
KCAL/ML, NORMOPROTEICA MENOR QUE 20%, ALTA CONCENTRAÇÃO DE PROTEÍNAS DE ALTO VALOR BIOLÓGICO NO MÍNIMO 
60% DE CASEINATO E/OU PROTEÍNA DO SORO DO LEITE, UNIDADE 1.0 MILILITRO - obs; QUANT.: 82.996.000,00; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 0,0235; SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA; ITEM: 1; 887708 - DIETA, ISENTA DE SACAROSE E GLÚTEN, SEM ADIÇÃO DE 
FIBRAS, ENTERAL LIQUIDA, SISTEMA ABERTO, EMBALAGEM NO MÍNIMO 500 ML, POLIMÉRICA NUTRICIONALMENTE COMPLETA, 
HIPERCALÓRICA MÍNIMO 1,5 KCAL/ML, NORMOPROTEICA MENOR QUE 20%, ALTA CONCENTRAÇÃO DE PROTEÍNAS DE ALTO VALOR 
BIOLÓGICO NO MÍNIMO 60% DE CASEINATO E/OU PROTEÍNA DO SORO DO LEITE, UNIDADE 1.0 MILILITRO - obs; QUANT.: 248.988.000,00; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0182; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20212519; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados 
a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 03/03/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/05139
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: ALL SOLUTIONS MEDICAL - PRODUTOS MÉDICOS 
HOSPITALARES LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES 
DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR., cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital 
do Pregão Eletrônico nº 20211587 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro 
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 05865903/2021. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, 
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indeni-
zação de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITEM: 
ALL SOLUTIONS MEDICAL - PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 03; 1363932 - BANDAGEM, ISRAELENSE DE PRESSÃO 
DIRETA, 170 A 180 CM X 15 – 20 CM X 15 – 20 CM, COMPOSTA DE ALGODÃO, POLIAMIDA OU SIMILAR, LIVRE DE LATEX, ELÁSTICA 
E NÃO ADESIVA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 12.000,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 110,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 20211587; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 
04/03/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 46/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: IRMANDADE 
BENEFICENTE DA SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE FORTALEZA ;  OBJETO: a prestação de serviços especializados na área da saúde, 
viabilizando o acesso aos atendimentos cirúrgicos de média e alta complexidade nas especialidades de nefrologia/urologia, ortopedia, traumatologia, neuro-
logia, ginecologia, cirurgia geral, cardiologia, vascular, pediatria e oftalmologia objetivando a redução da fila de espera de cirurgias eletivas e ambulatorial, e 
assim ofertando qualidade de vida aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), regulados pela Central de Regulação do Estado do Ceará, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. A CONTRATADA deverá prestar os serviços nas condições e preços 
preestabelecidos no edital e neste Termo, nas suas dependências, devendo atender os pacientes encaminhados pela Secretaria da Saúde ou órgão pertencente a 
rede SESA, tudo em conformidade com as diretrizes, necessidades e indicações dadas pela Secretaria da Saúde do Estado ;  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
o resultado do Edital de Credenciamento nº 009/2021, em conformidade com os Processos Administrativos n° 11478509/2021 e 11836898/2021 e a Inexigi-
bilidade de Licitação nº 06/2022, nos termo do disposto do artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações;  FORO: Fortaleza/CE; 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura;  VALOR GLOBAL: R$ 6.147.511,11 (seis milhões, cento e quarenta e sete mil, quinhentos 
e onze reais e onze centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10436 – 24200074.10.302.631.10428.03.339039.1.00.00.0 e 10436 – 24200074.10.302.631
.10428.03.339039.1.01.00.0; DATA DA ASSINATURA: 03/01/2022; SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e Luiz Gonzaga Nogueira Marques.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 99/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA:  MAGDA 
MARIA NASCIMENTO GOMES ;  OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL para instalação da sede da Coordenadoria de Saúde de Acaraú, localizado à 
Rua Arimá Silveira, nº 595, Centro, Acaraú/CE. Imóvel este com matrícula nº 1.611, datada de 11 de maio de 1988, do Registro de Imóveis do Cartório do 
2º Ofício da Comarca de Acaraú, por um período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência ;  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 07/2022 e seus anexos, os preceitos do direito público, o art. 24, X, da Lei Federal nº 8.666/1993, 
com suas alterações;  FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura ;  VALOR GLOBAL: R$ 42.900,00 (quarenta 
e dois mil e novecentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200844.10.122.211.20779.05.339036.10100.0; DATA DA ASSINATURA: 28/02/2022; 
SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Gadelha Maia e MAGDA MARIA NASCIMENTO GOMES.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 118/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin SESA/ HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA DNA CENTRO LABORATORIAL DE GENÉTICA E BIOLOGIA MOLECULAR LTDA. OBJETO: Serviço para realização de exames 
laboratoriais, como expostos nos 80 itens solicitados, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência do edital 
e na proposta da CONTRATADA Cláusula Única: A CONTRATADA fornecerá os itens conforme contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Pregão Eletrônico n°20211286 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: 
R$ 270.485,89 (duzentos e setenta mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e oitenta e nove centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 5803.2420004.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30 FONTE 91. DATA DA ASSINATURA: 28/02/2022 SIGNATÁRIOS: Euzenir Pires 
Moura Maia e Thomaz Elson Toralles.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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