DOE 14/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº058  | FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 122/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – SESA/HIAS CONTRATADA: 
LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CLÍNICA DR. GASPAR VIANA LTDA. OBJETO: Contratação de serviço para realização de exames labora-
toriais, como expostos nos 80 itens solicitados, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na 
proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO: A CONTRATADA fornecerá os itens conforme contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Pregão Eletrônico n° 2021/1706 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 
155.317,27 (cento e cinquenta e cinco mil, trezentos e dezessete reais e vinte e sete centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
5803.24200204.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30 – FONTE 91. DATA DA ASSINATURA: 28/02/2022 SIGNATÁRIOS: Euzenir Pires Moura 
Maia e Paula Philomeno Leal Viana.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2022
CEO. R/CISVALE
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO; CONTRATADO: O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO 
VALE DO CURU - CISVALE; OBJETO: A definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos 
repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo 
com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contratante ao Contratado da gestão do Centro de Especialidades Odontológicas CEO/
Regional de São Gonçalo do Amarante, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, bem como a manutenção das demais atividades de 
funcionamento da Entidade, nos termos do Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO VALE DO CURU – CISVALE; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 06 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro 
de 2007; na Lei Municipal No. 547, de 28 de abril de 2009; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO VALE DO 
CURU - CISVALE, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria; FORO: Comarca de General Sampaio; VIGÊNCIA: Inicia na data de sua assi-
natura, com término em 31 de dezembro de 2022; VALOR: R$ 37.475,63 (trinta e sete mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e sessenta e três centavos), 
obrigando-se repassar em 12 (doze) parcelas mensais iguais de R$ 3.122,97 (três mil, cento e vinte e dois reais e noventa e sete centavos), devendo ser credi-
tado em favor do CONTRATADO até o dia 20 de cada mês, na sua Conta Bancária; DATA DA ASSINATURA: 03/01/2022; SIGNATÁRIOS: Francisco 
Cordeiro Moreira E Ariana Cordeiro Façanha De Aquino;
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2022
CEO. R/CISVALE
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA; CONTRATADO: O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO VALE DO 
CURU - CISVALE; OBJETO: A definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de 
obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o defi-
nido no Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contratante ao Contratado da gestão do Centro de Especialidades Odontológicas CEO/Regional 
de Caucaia, localizado no município de Caucaia, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, bem como a manutenção das demais 
atividades de funcionamento da Entidade, nos termos do Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO VALE DO CURU 
– CISVALE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 06 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, 
de 17 de janeiro de 2007; na Lei Municipal No. 011, de 24 de junho de 2009; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO 
DO VALE DO CURU - CISVALE, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria; FORO: Comarca de Tejuçuoca; VIGÊNCIA: Inicia na data 
de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2022; VALOR: R$ 43.310,87 (quarenta e três mil, trezentos e dez reais e oitenta e sete centavos), 
obrigando-se repassar em 12 (doze) parcelas mensais iguais de R$ 3.609,24 (três mil, seiscentos e nove reais e vinte e quatro centavo), devendo ser creditado 
em favor do CONTRATADO até o dia 20 de cada mês, na sua Conta Bancária; DATA DA ASSINATURA: 03/01/2022; SIGNATÁRIOS: José Antunízio 
de Brito e Ariana Cordeiro Façanha De Aquino;
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2022
CEO. R/CISVALE
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ; CONTRATADO: O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO VALE DO 
CURU - CISVALE; OBJETO: A definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de 
obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido 
no Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contratante ao Contratado da gestão do Centro de Especialidades Odontológicas CEO/Regional de 
Caucaia, localizado no município de Caucaia, Unidade integrante da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, bem como a manutenção das demais ativi-
dades de funcionamento da Entidade, nos termos do Estatuto do CONSÓRCIO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO VALE DO CURU – CISVALE; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro 
de 2007; na Lei Municipal No. 1721, de 30 de junho de 2009; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO VALE DO 
CURU - CISVALE, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria; FORO: Comarca de Itapajé; VIGÊNCIA: Inicia na data de sua assinatura, com 
término em 31 de dezembro de 2022; VALOR: R$ 118.402,09 (cento e dezoito mil, quatrocentos e dois reais e nove centavos), obrigando-se repassar em 
12 (doze) parcelas mensais iguais de R$ 9.866,84 (nove mil, oitocentos e sessenta e seis reais e oitenta e quatro centavos), devendo ser creditado em favor 
do CONTRATADO até o dia 20 de cada mês, na sua Conta Bancária; DATA DA ASSINATURA: 03/01/2022; SIGNATÁRIOS: Maria Gorete Barroso 
Magalhães Caetano e Ariana Cordeiro Façanha De Aquino;
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2022
CEO. R/CISVALE
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARAIPABA; CONTRATADO: O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO VALE DO 
CURU - CISVALE; OBJETO: A definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de 
obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido 
no Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contratante ao Contratado da gestão do Centro de Especialidades Odontológicas CEO/Regional de 
Caucaia, localizado no município de Caucaia, Unidade integrante da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, bem como a manutenção das demais ativi-
dades de funcionamento da Entidade, nos termos do Estatuto do CONSÓRCIO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO VALE DO CURU – CISVALE; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 06 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro 
de 2007; na Lei Municipal No. 509, de 08 de março de 2010; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO VALE DO 
CURU - CISVALE, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria; FORO: Comarca de Caucaia; VIGÊNCIA: Inicia na data de sua assinatura, com 
término em 31 de dezembro de 2022; VALOR: R$ 160.343,79 (cento e sessenta mil, trezentos e quarenta e três reais e setenta e nove centavos), obrigando-se 
repassar em 12 (doze) parcelas mensais iguais de R$ 13.361,98 (treze mil, trezentos e sessenta e um reais e noventa e oito centavos), devendo ser creditado 
em favor do CONTRATADO até o dia 20 de cada mês, na sua Conta Bancária; DATA DA ASSINATURA: 03/01/2022; SIGNATÁRIOS: Ariana Cordeiro 
Façanha de Aquino E Fernando Henrique Goersch Bastos;
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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