DOE 14/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº058 | FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2022
Nº DO PROCESSO: 00583766/2022
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº054/2020
I - ESPÉCIE: Doc nº 28/2022 - 2º Termo Aditivo ao Convênio Nº 054/2020 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará e o MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA – CE; II - OBJETO: prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 11 de fevereiro de 2022,
com término em 09 de agosto de 2022, o prazo de vigência do Convênio nº 054/2020, que tem por finalidade o apoio financeiro objetivando a aquisição
de veículo para a Secretaria de Saúde do Município de Missão Velha/CE. Parágrafo único – o presente Termo aditivo importa na atualização do gestor do
convênio que a passa a ser o Sr. Luan Carlos Penha de Araujo, matrícula nº 301.636-8-0 e CPF nº 048.483.123-29, com expediente na Coordenadoria de
Gestão de Contratos, Convênios e Congêneres – COGCO; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( o mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 10/02/2022 - Lívia Maria Oliveira de Castro e Luiz Rosemberg Dantas Macedo Filho.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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TERMO DE AJUSTE Nº001/2022
TRANSFERIDOR: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; BENEFICIÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA
– CE; OBJETO: a transferência de recursos financeiros ao BENEFICIÁRIO, visando a aquisição de equipamentos de informática para a Secretaria da
Saúde do Município de Meruoca/CE, referente ao projeto MAPP – 4468, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo inde-
pendente de transcrição; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente; na Lei Federal nº 8.666/1993; na Lei Complementar
Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar Estadual n˚ 122/2013 e pelo art. 44 e 45 da Lei Complementar Estadual n˚ 178/2018; no Decreto
Estadual nº 32.811/2018, alterado pelo Decreto Estadual nº 32.873/2018 e nas demais legislações aplicáveis; FORO: Fortaleza/CE; VALOR GLOBAL: R$
230.860,02 (duzentos e trinta mil, oitocentos e sessenta reais e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.302.631.11230.11.444042.1
0100.1, 24200154.10.302.631.11230.11.444042.10000.1, 24200154.10.302.631.11230.11.444042.30100.1 e 24200154.10.302.631.11230.11.444042.3000
0.0; DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura; DATA: 21/01/2022; SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e
José Herton Alves de Sousa.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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TERMO DE AJUSTE Nº0007/2022
TRANSFERIDOR: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; BENEFICIÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
– CE; OBJETO: a transferência de recursos financeiros ao BENEFICIÁRIO, visando a aquisição de uma ambulância para o Município de Palhano/
CE, referente ao projeto MAPP – 4749, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição; FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente; na Lei Federal nº 8.666/1993; na Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela
Lei Complementar Estadual n˚ 122/2013 e pelo art. 44 e 45 da Lei Complementar Estadual n˚ 178/2018; no Decreto Estadual nº 32.811/2018, alterado pelo
Decreto Estadual nº 32.873/2018 e nas demais legislações aplicáveis; FORO: Fortaleza/CE; VALOR GLOBAL: R$ 137.873,50 (cento e trinta e sete mil,
oitocentos e setenta e três reais e cinquenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.302.631.11230.14.444042.10100.1, 24200154.10.30
2.631.11230.14.444042.10000.1, 24200154.10.302.631.11230.14.444042.30100.1 e 24200154.10.302.631.11230.14.444042.30000.0; DA VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura; DATA: 14/01/2022; SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e Francisco Erisson Ferreira.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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TERMO DE AJUSTE Nº058/2021
TRANSFERIDOR: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; BENEFICIÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAMBO
– CE; OBJETO: a transferência de recursos financeiros ao BENEFICIÁRIO, visando a aquisição de uma Van para apoio ao PSF para o Município de
Mucambo/CE, referente ao projeto MAPP – 4486, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente; na Lei Federal nº 8.666/1993; na Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada
pela Lei Complementar Estadual n˚ 122/2013 e pelo art. 44 e 45 da Lei Complementar Estadual n˚ 178/2018; no Decreto Estadual nº 32.811/2018, alterado
pelo Decreto Estadual nº 32.873/2018 e nas demais legislações aplicáveis; FORO: Fortaleza/CE; VALOR GLOBAL: R$ 195.247,00 (cento e noventa e cinco
mil, duzentos e quarenta e sete reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.302.631.11230.11.444042.10100.1, 24200154.10.302.631.11230.11
.444042.10000.1, 24200154.10.302.631.11230.11.444042.30100.1 e 24200154.10.302.631.11230.11.444042.30000.0; DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
contados a partir da data de sua assinatura; DATA: 22/12/2021; SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e Francisco das Chagas Parente Aguiar.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20211142
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso,
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pela Secretária Executiva Administrativa Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, porta-
dora do RG nº. 90005042445 e inscrita no CPF sob o nº. 472.330.003-30, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20211142 - SESA, Processo VIPROC Nº
03347948/2021, que tem por objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20211142 – SESA/COSUP, considerando os
critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme espe-
cificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
01
JB FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI
100.620
R$ 1,2900
R$ 129.799,80
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 129.799,80
Fortaleza/CE, 07 de março de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20211256
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº.
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pela Secretária Executiva Administrativa Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora do RG
nº. 90005042445 e inscrita no CPF sob o nº. 472.330.003-30, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20211256 - SESA, Processo VIPROC Nº 04914579/2021,
que tem por objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20211256 – SESA/COSUP, considerando os critérios legais e observados os preceitos
da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
2
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA
7.200
R$ 85,0000
R$ 612.000,00
3
CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA
18.240
R$ 11,1000
R$ 202.464,00
4
EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
1.210
R$ 143,3730
R$ 173.481,33
10
9.140
R$ 3,6030
R$ 32.931,42
5
CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI
599.100
R$ 0,5800
R$ 347.478,00
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