DOE 14/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº058  | FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº245/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP  RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por TUTORAR E COORDENAR,  AULAS NO CURSO DE HABI-
LITAÇÃO A SARGENTO POLICIAL MILITAR – CHS PM – 2022 – TURMA I, GRUPO 43 E 44, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022, 
conforme processo nº 01983628/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de 
julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de Março de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº245/2022 DE 07 DE MARÇO DE 2022
CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO POLICIAL MILITAR - CHS PM - 2022 - TURMA I
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
LUCIANA MOREIRA 
DA SILVA
1050214
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO PENAL
14
11/02/2022 a 
28/02/2022
R$ 919,52
FRANCISCO WALBER 
DE MEDEIROS 
INOCÊNCIO
12519311
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PROCESSUAL PENAL MILITAR
18
11/02/2022 a 
28/02/2022
R$ 1.182,24
FRANCISCO WALBER 
DE MEDEIROS 
INOCÊNCIO
12519311
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PROCESSUAL PENAL MILITAR
18
11/02/2022 a 
28/02/2022
R$ 1.182,24
MARCOS AURÉLIO DE 
OLIVEIRA ARAÚJO
1344711X
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
DISCIPLINAR MILITAR
17
11/02/2022 a 
28/02/2022
R$ 1.116,56
DARLANE MACHADO 
GOMES PORTELA
3002981X
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO PENAL
18
11/02/2022 a 
28/02/2022
R$ 1.182,24
ROBERTO BARBOSA 
DE AZEVEDO
84398969
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO PENAL MILITAR
18
11/02/2022 a 
28/02/2022
R$ 1.182,24
ROBERTO BARBOSA 
DE AZEVEDO
84398969
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO PENAL MILITAR
18
11/02/2022 a 
28/02/2022
R$ 1.182,24
PEDRO DE ARAUJO 
SILVA NETO
30022211
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
CONSTITUCIONAL
18
11/02/2022 a 
28/02/2022
R$ 1.182,24
PEDRO DE ARAUJO 
SILVA NETO
30022211
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
CONSTITUCIONAL
18
11/02/2022 a 
28/02/2022
R$ 1.182,24
ROCHELLE FERREIRA 
DA SILVA
40510117
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 52,54
DIREITOS HUMANOS
18
11/02/2022 a 
28/02/2022
R$ 945,72
ROCHELLE FERREIRA 
DA SILVA
40510117
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 52,54
DIREITOS HUMANOS
18
11/02/2022 a 
28/02/2022
R$ 945,72
PEDRO AUGUSTO 
VIANA FARIAS JUNIOR
30356810
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
CURSO DE HABILITAÇÃO 
A SARGENTO POLICIAL 
MILITAR - CHS PM - 2022 
- TURMA I... GRUPO - 43
40
11/02/2022 a 
28/02/2022
R$ 2.627,20
 
TOTAL DE H/A PORTARIA: 233
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 14.830,40
*** *** ***
PORTARIA Nº246/2022 -  O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP  RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE 
MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MONITORAR E  MINISTRAR, AULAS NO CURSO 
DE OPERAÇÕES ESPECIAIS – COESP 2022, GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022, conforme processo nº 02128390/2022, 
realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, 
de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 07 de março de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°246/2022 DE 07 DE MARÇO DE 2022
CURSO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS - COESP 2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / 
CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
PAULO CÉZAR DOS 
SANTOS JÚNIOR
122921X
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
CURSO DE OPERAÇÕES 
ESPECIAIS - COESP 
2022... GRUPO - 1
40
01/02/2022 a 
28/02/2022
R$ 2.627,20
PASCOAL ANTONIO 
APOLONIO NETO
15209712
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
CURSO DE OPERAÇÕES 
ESPECIAIS - COESP 
2022... GRUPO - 1
40
01/02/2022 a 
28/02/2022
R$ 2.627,20
NAERTON GOMES 
DE MENEZES
11107915
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
OPERAÇÕES QUÍMICAS
10
09/02/2022 a 
09/02/2022
R$ 656,80
NILSÉ MOREIRA SALES
00070912
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 26,26
OPERAÇÕES QUÍMICAS
20
09/02/2022 a 
10/02/2022
R$ 525,20
OLAVO GOMES GOIS
10480817
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 52,54
DIREITOS HUMANOS 
APLICADOS A 
OPERAÇÕES ESPECIAIS
5
08/02/2022 a 
08/02/2022
R$ 262,70
RENATO CHAVES 
RODRIGUES
13580111
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
SOBREVIVÊNCIA 
RURAL
12
11/02/2022 a 
11/02/2022
R$ 788,16
RICARDO DE SOUSA 
DOS SANTOS
13455716
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
NATAÇÃO UTILITÁRIA
10
01/02/2022 a 
07/02/2022
R$ 656,80
RICARDO DE SOUSA 
DOS SANTOS
13455716
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
DEFESA PESSOAL
2
28/02/2022 a 
28/02/2022
R$ 131,36
JOAQUIM TAVARES 
DE MEDEIROS NETO
30046218
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
TREINAMENTO 
FÍSICO ESPECÍFICO
20
01/02/2022 a 
18/02/2022
R$ 1.313,60
JOAQUIM TAVARES 
DE MEDEIROS NETO
30046218
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
SOBREVIVÊNCIA 
RURAL
7
01/02/2022 a 
01/02/2022
R$ 459,76
FRANCISCO EDILSON 
BRITO DE SOUSA
11316212
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
SOBREVIVÊNCIA 
RURAL
13
12/02/2022 a 
13/02/2022
R$ 853,84
IRAMILTON FERREIRA 
DA SILVA
11023312
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 26,26
POLICIAMENTO 
COM CÃES
10
14/02/2022 a 
14/02/2022
R$ 262,60
GUILHERME HOLANDA 
DA SILVA
30038711
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 52,54
ATENDIMENTO 
PRÉ-HOSPITALAR
9
02/02/2022 a 
10/02/2022
R$ 472,86
ANTONIO YTALLO 
SILVA COSTA
308553-1-0
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
DIREITOS HUMANOS 
APLICADOS A 
OPERAÇÕES ESPECIAIS
5
08/02/2022 a 
08/02/2022
R$ 328,40
BRUNO SOUSA NEVES
30315715
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 26,26
OPERAÇÕES QUÍMICAS
10
10/02/2022 a 
10/02/2022
R$ 262,60