DOE 14/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº058  | FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FERNANDO CESAR DE 
ALBUQUERQUE CABRAL
30880951
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 26,26
PILOTAGEM TÁTICA DE 
MOTOCICLETAS II.
40
21/02/2022 a 
25/02/2022
R$ 1.050,40
FABIO ARAUJO MOURÃO
30161319
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
PILOTAGEM TÁTICA DE 
MOTOCICLETAS II.
40
21/02/2022 a 
25/02/2022
R$ 2.627,20
LUCAS MÁRCIO MARQUES 
DE OLIVEIRA
30884825
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 52,54
PILOTAGEM TÁTICA DE 
MOTOCICLETAS I.
40
14/02/2022 a 
18/02/2022
R$ 2.101,60
 
TOTAL DE H/A PORTARIA: 618
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 35.859,44
*** *** ***
PORTARIA Nº250/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP  RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MINISTRAR E MONITORAR AULAS 
NO CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS – CEPM – RAIO – 2022 – TURMA IV, GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS 
DE FEVEREIRO DE 2022, conforme processo nº 02153610/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 
10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. 
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de março de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº250/2022 DE 08 DE MARÇO DE 2022
CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS - CEPM - RAIO - 2022 - TURMA IV
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ANTONIO JOSÉ IVANILDO 
VALENTIM LEITÃO JÚNIOR
13260818
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
CURSO ESPECIAL DE 
POLICIAMENTO COM 
MOTOCICLETAS - CEPM 
- RAIO - 2022 - TURMA 
IV... GRUPO - 1
4
28/02/2022 a 
28/02/2022
R$ 262,72
JONAS WENDELL 
LEAL DA COSTA
30838912
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
CURSO ESPECIAL DE 
POLICIAMENTO COM 
MOTOCICLETAS - CEPM 
- RAIO - 2022 - TURMA 
IV... GRUPO - 1
4
28/02/2022 a 
28/02/2022
R$ 262,72
FRANCISCO GILSON DA 
SILVA FERREIRA
10367913
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 52,54
PILOTAGEM TÁTICA DE 
MOTOCICLETAS I.
8
28/02/2022 a 
28/02/2022
R$ 420,32
EMILIANO SOUSA LEITE
135251-1-0
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
PILOTAGEM TÁTICA DE 
MOTOCICLETAS I.
8
28/02/2022 a 
28/02/2022
R$ 525,44
JAIME LUIZ PEREIRA FILHO
107.161-1-X
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 52,54
PILOTAGEM TÁTICA DE 
MOTOCICLETAS I.
8
28/02/2022 a 
28/02/2022
R$ 420,32
FRANCISCO CLEITON 
LIMA DE SOUSA
12569416
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
PILOTAGEM TÁTICA DE 
MOTOCICLETAS I.
8
28/02/2022 a 
28/02/2022
R$ 525,44
JOELSON LEANDRO 
CHAGAS FERREIRA
30189019
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 52,54
PILOTAGEM TÁTICA DE 
MOTOCICLETAS I.
8
28/02/2022 a 
28/02/2022
R$ 420,32
LUCAS VICTOR LIRA COSTA
30875141
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 52,54
PILOTAGEM TÁTICA DE 
MOTOCICLETAS I.
8
28/02/2022 a 
28/02/2022
R$ 420,32
 
TOTAL DE H/A PORTARIA: 56
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 3.257,60
*** *** ***
PORTARIA Nº251/2022 -  O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ|AESP , no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 
aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de ABRIL / 2022 . ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de março de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº251/2022, 09 DE FEVEREIRO DE 2022
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
Helana Paula Nascimento do Carmo
Supervisora de Núcleo
301.673-1-7
15,00
19
285,00
Lisa Bruna Morais de Sousa
Assessora Técnica
301.676-1-9
15,00
19
285,00
*** *** ***
PORTARIA Nº254/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ|AESP, no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 
de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês MARÇO. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de março de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº254/2022, DE 09 DE MARÇO DE 2022
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
DIONE MARIA ALMEIDA MARQUES
COORDENADORA
301.727-8-7
A
44
FRANCISCA TALITA DOS SANTOS
ORIENTADORA DA CÉLULA
301-671-1-2
A
44
PATRICIA BARBOSA DA SILVA
ORIENTADORA DA CÉLULA
301.729-5-7
A
44
*** *** ***
EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº1/2022-CEPRAE/COENI/AESP
 1. Referência: Nota de Instrução Nº 1/2022-CEPRAE/COENI/AESP, datada de 22/02/2022 – Estágio Operacional Supervisionado a ser realizado na sede 
da Perícia Forense do Ceará – PEFOCE, do Curso de Formação Profissional para o Cargo de Auxiliar em Perícia Classe A, Nível I /2022, grupos 1 ao 4, ora 
em funcionamento na AESP/CE, em consonância com o estabelecido no Edital nº 1 - PEFOCE, publicado no DOE/CE nº 119 de 21 de maio de 2021 e suas 
alterações posteriores, regulamentado pelo PAE Nº 1/2022-COENI/DG/AESP, sob SPU Nº 11887433/2021.  2. Objetivo: Regulamentar e padronizar as 
atividades a serem desenvolvidas durante a realização do Estágio Operacional Supervisionado a ser realizado na sede da Perícia Forense do Ceará – PEFOCE, 
oportunizando a prática dos conhecimentos teóricos adquiridos na formação inicial dos candidatos que irão auxiliar os Médicos Peritos Legistas, os Peritos 
Legistas e Criminais, de sua área de competência, os trabalhos periciais internos e externos de sua responsabilidade.  3. Curso: Curso de Formação Profissional 
para o Cargo de Auxiliar em Perícia Classe A, Nível I /2022, grupos 1 ao 4.  4. INSTRUTORES/PROFESSORES: Chefes de setores dos respectivos locais 
de estágio na Perícia Forense do Ceará – PEFOCE.  5. Veículos/transporte/apoio: A cargo do coordenação do curso.  6. Quantidade de alunos: 106 (cento e