DOE 14/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            111
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº058  | FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2022
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº128/2022, DE 10 DE MARÇO DE 2022
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
VALQUÉZIO VITAL BARBOSA
ORIENTADOR
300.268-1-0
III
04/03/2022
QUIXADÁ/ FORTALEZA/ 
QUIXADÁ
0,5
77,10
40%
53,97
FRANCISCO SARAIVA 
LEÃO NETO
SARGENTO PM
300.059-1-0
V
04/03/2022
QUIXADÁ/ FORTALEZA/ 
QUIXADÁ
0,5
61,33
40%
42,93
 
 
 
 
 
 
 
VALOR TOTAL
96,90
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, VI da 
Resolução nº. 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno) e tendo em vista o que consta do Processo nº.05733/2018 , RESOLVE APOSENTAR, 
a partir de 01.10.2018, MARIA NEIDE DO NASCIMENTO DAMASCENO, servidora do Quadro II – Poder Legislativo, matrícula nº. 001187, ocupante 
do cargo/função de Técnico Legislativo – NMD23, com fundamento no Art. 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da E.C. nº.47, de 05.07.2005, D.O.U. de 
06.07.2005, com proventos mensais iniciais no valor total de R$ 6.764,41 (seis mil, setecentos e sessenta e quarto reais e quarenta e um centavos), assim 
discriminados:
101 Vencimento/Salário (NMD23) Lei nº.16.524, de 15.03.2018
 R$ 4.429,95
108 Grat. Adic. p/Tempo Serviço (15% do Vcto) Art. 43 da Lei 9.826/1974
 R$ 664,49
111 Grat. Risco Vida/Saúde (10% do Vcto) Arts.132, VI e 136 da Lei 9.826/74, c/c Ato Norm.228/04. 
 R$ 443,00
231 Grat. Representação Incorporada: Lei nº 11.171, de 10.04.1986
 R$ 1.226,97
 TOTAL
 R$ 6.764,41
 
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 23 de outubro de 2018.
Dep. Jose Albuquerque
PRESIDENTE
Dep. Tin Gomes
1º VICE-PRESIDENTE
Dep. Manoel Duca
2º VICE-PRESIDENTE
Dep. Audic Mota
1º SECRETÁRIO
Dep. João Jaime
2º SECRETÁRIO
Dep. Julinho
3º SECRETÁRIO
Dep. Augusta Brito
4º SECRETÁRIA
REGISTRADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº1135/2022
*** *** ***
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, VI, 
da Resolução nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno) e tendo em vista o que consta do Processo nº 00655/2019. RESOLVE APOSENTAR, 
a partir de 08.02.2019, MARIA LUCIVANDA DE OLIVEIRA ANDRADE, servidor(a) do Quadro II - Poder Legislativo, matrícula nº 001445, ocupante 
do cargo/função de Analista Legislativo, NMD17, com fulcro no art. 3°, incisos I, II, III, e § único, da Emenda Constitucional Federal nº 47 de 5 de julho de 
2005, com proventos mensais assim discriminados:
1. VENCIMENTO/SALÁRIO NMD 17, LEI Nº 16.524, DE 15.03.2018
R$ 3.305,69
2. GRATIF. ADIC. POR TEMPO DE SERVIÇO (15% do Vcto) LEI N° 9.826/ 74, ART. 43
R$ 495,85
3. GRATIF. DE TIT. - ESPECIALISTA. (20% do Vcto). LEI Nº 13.744/2006, ART. 1º, INC. I
R$ 661,14
TOTAL DOS PROVENTOS
R$ 4.462,68
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 27 de março de 2019.
Dep. José Sarto
PRESIDENTE
Dep. Fernando Santana
1º VICE-PRESIDENTE
Dep. Danniel Oliveira
2º VICE-PRESIDENTE
Dep. Evandro Leitão
 1º SECRETÁRIO
Dep. Aderlânia Noronha
2º SECRETÁRIA
Dep. Patrícia Aguiar
3º SECRETÁRIA
Dep. Leonardo Pinheiro
4ª SECRETÁRIO
REGISTRADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº1136/2022
*** *** ***
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE
CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL MÉDIO
EDITAL Nº10 – ALCE, DE 8 DE MARÇO DE 2022
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ torna públicos o resultado final na avaliação de títulos, somente 
para os cargos de nível superior, e a convocação para a avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitaram concorrer na condição de pessoa com defi-
ciência, para todos os cargos, referentes ao concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de nível superior e 
de nível médio do quadro de Servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.
1 DO RESULTADO FINAL NA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS (SOMENTE PARA OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR)
1.1 Resultado final na avaliação de títulos, na seguinte ordem: cargo/área, número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final na 
avaliação de títulos.
1.1.1 CARGO 1: ANALISTA LEGISLATIVO – ÁREA: ADMINISTRAÇÃO
10014140, Amanda Cavalcante de Lima, 2.25 / 10003132, Antonio Carlos da Silva Felix, 0.75 / 10002499, Carla Fernandes Diniz, 0.75 / 10018766, Carlos 
Felipe da Luz Neto, 0.00 / 10009409, Daiana Rodrigues de Albuquerque, 3.75 / 10005412, Denise Maria Albino Melo, 0.75 / 10001346, Erica Lopes Rabelo, 
0.75 / 10010035, Goncalo Ernesto Jose de Moraes Cavalcanti, 6.00 / 10003673, Hortensia Diogenes Uchoa, 1.75 / 10020900, Isabel Maria Ramos Ferreira, 
0.00 / 10009556, Jhonantan de Oliveira da Silva, 0.00 / 10006266, Joao Lucio Nobre de Araujo, 0.75 / 10007309, Juliana Jamille Rodrigues Souza, 0.75 / 
10021475, Julio Cesar Brandao Jasserand de Moraes, 0.00 / 10006772, Leonardo Oliveira Brito, 0.00 / 10004623, Luiza Amelia Sampaio Freitas Alencar, 
0.00 / 10000033, Marcelo Franklin da Silva Alves, 0.00 / 10009680, Melissa Melosselli Matos Pereira, 2.25 / 10000780, Tarcisio Clesio de Oliveira Junior, 
4.25 / 10036014, Thiago Magalhaes Torres, 0.75.
1.1.1.1 Resultado final na avaliação de títulos dos candidatos que se declararam com deficiência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato 
em ordem alfabética e nota final na avaliação de títulos. 
10005061, Jardeson Coelho Bezerra, 0.00 / 10003748, Joao Paulo de Almeida Costa, 2.75 / 10018400, Ney Wendell Matos dos Santos, 0.75 / 10017085, 
Wilson Antonio Deschamps, 0.00.
1.1.2 CARGO 2: ANALISTA LEGISLATIVO – ÁREA: ARQUITETURA E URBANISMO
10022426, Davi Jorge Aguiar do Rego, 2.25 / 10027931, Hilryson Silva Cunha, 0.00 / 10023052, Milena Carvalho de Oliveira, 1.00 / 10010961, Thais