DOE 14/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            115
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº058  | FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2022
OUTROS
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Extrato de Contrato - Pregão N° 014/22-PE-GAB - Contrato Nº 20220542. Contratante: 
Gabinete do Prefeito. Contratada(o): JB Atacadista LTDA Objeto: aquisição de móveis, equipamentos e material permanente destinados a implantação e 
funcionamento do batalhão de policiamento de rondas e ações intensivas e ostensivas/BPRAIO e Policiamento Ostensivo Geral- POG no Município de 
Ipueiras-CE. Valor Total: R$ 12.863,30 (doze mil, oitocentos e sessenta e três reais e trinta centavos); Programa de Trabalho: Exercício 2022 Atividade 
0201.061220137.2.006 Apoio Integrado a Segurança Pública , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 
4.4.90.52.34, no valor de R$ 12.863,30; Contrato Nº: 20220543. Contratante: Gabinete do Prefeito. Contratada (o): JBR Distribuidora Comercio e Servicos 
EIRELI Objeto: aquisição de móveis, equipamentos e material permanente destinados a implantação e funcionamento do batalhão de policiamento de rondas 
e ações intensivas e ostensivas/BPRAIO e Policiamento Ostensivo Geral- POG no Município de Ipueiras-CE. Valor Total R$ 150.739,52 (cento e cinquenta 
mil, setecentos e trinta e nove reais e cinquenta e dois centavos); Programa de Trabalho: Exercício 2022 Atividade 0201.061220137.2.006 Apoio Integrado 
a Segurança Pública , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.34, no valor de R$ 150.739,52; 
Contrato Nº: 20220544. Contratante: Gabinete do Prefeito. Contratada (o): Sampla Comercio e Serviços de Informatica EIRELI. Objeto: aquisição de 
móveis, equipamentos e material permanente destinados a implantação e funcionamento do batalhão de policiamento de rondas e ações intensivas e 
ostensivas/BPRAIO e Policiamento Ostensivo Geral- POG no Município de Ipueiras-CE. Valor Total R$ 41.299,93 (quarenta e um mil, duzentos e noventa 
e nove reais e noventa e três centavos); Programa de Trabalho: Exercício 2022 Atividade 0201.061220137.2.006 Apoio Integrado a Segurança Pública , 
Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.34, no valor de R$ 41.299,93; Contrato Nº: 20220545. 
Contratante: Gabinete do Prefeito. Contratada(o): JBR Distribuidora Comercio e Servicos EIRELI. Objeto: aquisição de materiais de consumo destinados 
a implantação e funcionamento do batalhão de policiamento de rondas e ações intensivas e Ostensivas/BPRAIO e Policiamento Ostensivo Geral- POG no 
Município de Ipueiras-CE. Valor Total R$ 30.271,36 (trinta mil, duzentos e setenta e um reais e trinta e seis centavos); Programa de Trabalho: Exercício 
2022 Atividade 0201.061220137.2.006 Apoio Integrado a Segurança Pública , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 
3.3.90.30.99, no valor de R$ 30.271,36; Vigência dos Contratos: 25 de Fevereiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022 Data da Assinatura dos Contratos: 25 
de Fevereiro de 2022. Ipueiras/CE, 25 de Fevereiro de 2022.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 0403.03/2022/PE/SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria de 
Desenvolvimento Urbano - CNPJ Nº 35.050.756/0001-20. Empresa Detentora: Anilton Ribeiro de Paula Construção - ME, CNPJ Nº 31.379.473/0001-75, 
Vencedora dos Lotes: Lote n° 01 - R$ 28.299,80 (Vinte e oito mil, duzentos e noventa e nove reais e oitenta centavos); Lote 03 - R$ 76.499,46 (Setenta e 
seis mil, quatrocentos e noventa e nove reais e quarenta e seis centavos); Lote 04 - R$ 160.992,86 (Cento e sessenta mil, novecentos e noventa e dois reais 
e oitenta e seis centavos); Lote 07 - R$ 9.699,06 (Nove mil, seiscentos e noventa e nove reais e seis centavos); Lote 08 - R$ 53.998,91 (Cinquenta e três 
mil, novecentos e noventa e oito reais e noventa e um centavos); Lote 09 - R$ 45.498,01 (Quarenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e oito reais e um 
centavo); Lote 10 - R$ 10.999,92 (Dez mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos); Lote 11 - R$ 4.999,71 (Quatro mil, novecentos 
e noventa e nove reais e setenta e um centavos); Lote 12 - R$ 5.199,93 (Cinco mil, cento e noventa e nove reais e noventa e três centavos);  Lote 13 - R$ 
699,99 (seiscentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos);   Lote 14 - R$ 4.896,84 (Quatro mil, oitocentos e noventa e seis reais e oitenta e 
quatro centavos); Lote 15 - R$ 3.169,50 (Três mil, cento e sessenta e nove reais e cinquenta centavos);  Lote 17 - R$ 1.499,71 (Hum mil, quatrocentos e 
noventa e nove reais e setenta e um centavos); Lote 18 - R$ 25.999,65 (Vinte e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta e cinco centavos); 
Lote 19 - R$ 5.000,00 (Cinco mil); Lote 20 - R$ 10.999,89 (Dez mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e nove centavos); Lote 22 - R$ 52.995,77 
(Cinquenta e dois mil, novecentos e noventa e cinco reais e setenta e sete centavos); Lote 23 - R$ 14.499,86 (Quatorze mil, quatrocentos e noventa e nove 
reais e oitenta e seis centavos).  Prazo de validade da Ata de RP: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de RP. Processo de Licitação Pregão Eletrônico 
N° 1901.01/2022 – PMF/SRP/PE. Objeto: seleção de melhor proposta para registro de preço para futuras e eventuais aquisição de diversos materiais sendo: 
construção, hidráulico, tintas, ferramentas, madeira e ferragens destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais de Fortim/CE. Signatário: 
Francisco Ribeiro da Costa - Secretaria de Desenvolvimento Urbano; Anilton Ribeiro de Paula - Repres. Legal da Empresa Anilton Ribeiro de Paula 
Construção - ME. Prefeitura de Fortim, 11 de março de 2022.
*** *** ***
DECISÃO COREN/CE Nº. 038/2022
DECIDE PELA REMOÇÃO DA SERVIDORA ANA WALESKA DE FREITAS MAGNO PARA A SEDE DO COREN/CE, MOTIVADA PELA EXTINÇÃO 
DA SUBSEÇÃO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE.
O PLENÁRIO DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme estabelecido no 
art. 15 da Lei Nº. 5.905/73 c/c art. 21 do Regimento Interno da Autarquia Federal; CONSIDERANDO o quanto consta nos autos do Processo Administrativo 
nº. 029/2022; CONSIDERANDO a extinção da Subseção Vale do Jaguaribe, localizada em Limoeiro do Norte/CE; CONSIDERANDO a Lei nº. 8.112, 
DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas 
federais. CONSIDERANDO deliberação do Plenário do COREN/CE, em sua 566º Reunião Ordinária, realizada em 24 de fevereiro de 2022; RESOLVE: 
Art. 1º Aprovar a remoção de ofício da servidora Ana Waleska de Freitas Magno, matrícula nº. 136, para a sede do COREN/CE, motivada pela extinção da 
Subseção de Limoeiro do Norte, considerando o preenchimento dos requisitos do art. 36 da Lei nº. 8.112/90. Art. 2º. Em atendimento ao art. 18 da Lei nº. 
8112/1990 a servidora ora mencionada terá, no mínimo, dez e, no máximo, trinta dias de prazo, contados da publicação do ato, para a retomada do efetivo 
desempenho das atribuições do cargo, incluído nesse prazo o tempo necessário para o deslocamento para a nova sede. Art. 3º Esta decisão entra em vigor 
na data de sua assinatura. 
Fortaleza, 24 de fevereiro de 2022.
Dra. Ana Paula Brandão da Silva Farias
Presidente
Dra. Ana Paula Auriza de Lemos Silveira
Conselheira Secretária
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Extrato dos Instrumentos Contratuais. A Secretaria Municipal de Saúde do Município de 
Aurora-CE, torna público o Extrato dos Instrumentos Contratuais de nº 2022.03.10.04, 2022.03.10.05 e 2022.03.10.06, resultante do Pregão Eletrônico Nº 
2021.11.24.02 – SRP, vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 2021.11.24.02/2022-SRP. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde, Objeto: 
Registro de Preços destinado à aquisição de computadores, impressoras e tablets, junto a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Aurora/CE, 
conforme anexo I. Dotação Orçamentária: 1101.10.301.0011.2.062 – 1601000000, Elemento de Despesas: 4.4.90.52.00, Contratados: DX Computadores 
LTDA – CNPJ Nº. 11.182.175/0001-83, valor global de R$ 287.833,00 (duzentos e oitenta e sete mil, oitocentos e trinta e três reais); José Iresvan Araújo-ME 
– CNPJ Nº. 02.860.611/0001-35, valor global de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais); LS Serviços de Informática e Eletrônica LTDA – EPP – CNPJ 
Nº. 10.793.812/0001-95, valor global de R$: 36.513,00 (trinta e seis mil, quinhentos e treze reais). Vigência do Contrato: da data da assinatura do contrato, 
até 31 de dezembro de 2022. Assinam pelos Contratados: João Renato Freire - DX Computadores LTDA, José Iresvan Araújo - José Iresvan Araújo-ME, 
Silvio Moreira dos Santos - LS Serviços de Informática e Eletrônica LTDA – EPP. Assina pela Contratante: José Drivaldo de Oliveira – Ordenador de 
Despesas da Secretaria Municipal de Saúde. Aurora-CE, 10 de março de 2022.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DOS CONTRATOS REGISTRO DE PREÇO N° 041/2021/12 
AO 041/2021/15 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2021/PE – CONTRATANTE: Município de Iracema, localizado à Rua Delta Holanda, N° 
19. Centro, Iracema-CE, CEP: 62.980-000, inscrito no CNPJ sob o N° 07.891.658/0001-80, através da Sec. Municipal de Saúde. CONTRATADAS: 
LUIZ JOAQUIM DOS SANTOS DISTRIBUIDORA, CNPJ sob n° 28.498.027/0001-75, no VALOR de R$ 3.287,85; JBM-DISTRIBUIDORA DE 
MATERIAL HOSPITALAR LTDA-EPP, CNPJ sob n° 19.794.018/0001-30, no VALOR de R$ 61.287,50; ISABELLE CAVALCANTE GONÇALVES 
LTDA, CNPJ sob n° 13.737.194/0001-54, VALOR de R$ 787,50; SAGATI COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EIRELI-ME, 
CNPJ sob n° 22.327.120/0001-30, no VALOR de R$ 4.000,00. OBJETO: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Equipamentos de Proteção 
Individual (EPIs) e material médico hospitalar para auxiliar no combate ao COVID-19 no Município de Iracema-Ce, conforme especificações e quantidades 
determinadas no Anexo I deste Edital (Termo de Referência). DATA DO CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇO: 03/01/2022. VALIDADE DO 
CONTRATO: 08/09/2022. DATA DO EXTRATO: 04/01/2022. Iracema-CE, 11 de Março de 2022. Karizia Luzia Costa Serpa Moraes – Pregoeira 
da CPL.
*** *** ***