DOE 14/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº058 | FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Resultado de Propostas. O Município de Tejuçuoca por meio da Comissão Permanente
de Licitações torna público aos interessados o resultado do julgamento da Fase de Propostas de Preços, da licitação na modalidade Tomada de Preços
n° 2021.09.17.01 – TP - ADM do tipo menor preço global técnica e preços, cujo objeto é a prestação de serviço técnico especializado de consultoria e
assessoria jurídica ao Município de Tejuçuoca para realização de acompanhamento técnico especializado nos procedimentos judiciais em trâmite perante
os tribunais de segunda instância e tribunais superiores, com atuação, ainda, perante os Tribunais de Contas – Federal e Estadual – E, por fim, em processos
administrativos de interesse desta edilidade, tudo conforme os exatos termos dispostos do projeto básico/termo de referência anexo ao presente edital,
destinados a atender as demandas do Gabinete do Prefeito do Município de Tejuçuoca/CE. Foi Vencedora a empresa: Oliveira Sombra Advogados, CNPJ
Nº 10.698.461/0001-33, com pontuação 07(Sete) e com valor de R$ 156.000,00 (Cento e cinquenta e seis mil reais). A Comissão divulgou o resultado da
Proposta de Preços e com amparo no art. 109, inciso I, alínea “b” e abriu o prazo recursal. Maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada
na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro, Estado do Ceará, pelo telefone (85) 99299-2315 e no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Tejuçuoca-CE,
11 de Março de 2022. José Marcos Pinho Brito - Presidente CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação, em cumprimento ao que determina as Leis Federais
n° 8.666/93, 10.520/02 e o Decreto n° 10.024 de 20 de setembro de 2019 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna
público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2102.01/2022-05, cujo objeto é a contratação
de pessoa jurídica para fornecimento de peças genuínas, similares ou de marcas reconhecidas no mercado baseadas em sistemas autorizados ou tabelas
de preços vigentes das montadoras, destinadas as máquinas pesadas do Município de Cedro - CE, entrega das propostas a partir desta data e abertura das
propostas dia 29 de março de 2022 às 10:00 horas (horário de Brasília). Tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na
sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Túlio Lima Sales –
Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim. Pelo presente Aviso e em cumprimento a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal n° 10.024/2019 e 8.666/93
e suas alterações, a Pregoeira Oficial da Prefeitura de Fortim - CE, Comunica aos interessados que realizará Pregão Eletrônico nº 2502.01/2022-SME/PE/
SRP, para a Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a compor a alimentação escolar dos alunos da Rede
Pública Municipal de Ensino do Município de Fortim/CE. Sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 14/03/2022, até o dia 27 de Março de 2022
às 20h00 horas (Horário de Brasília), no site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Abertura das Propostas no dia 28 de Março de 2022 às 08h30 horas (Horário de
Brasília) e a fase da Disputa de Lances no dia 28 de Março de 2022 às 11h00 horas (Horário de Brasília). O referido edital poderá ser adquirido no endereço
da Prefeitura Municipal de Fortim, a Vila da Paz, nº 40 – Centro – Fortim/CE – CEP: 62.815-000, no horário de expediente ao público e no Portal de
Licitações BBMNET – licitações públicas - site www.bbmnetlicitacoes.com.br, para verificação de informação e alterações supervenientes. Maria Vanessa
Lourenço Menezes – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Extrato do(s) Instrumento(s) Contratual (ais). O(A) Secretaria de Educação e Cultura do
Município de Alcântaras-Ce, torna público o Extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais) resultante(s) do Pregão Eletrônico nº 2412.01/21- PE. Unidade
Administrativa: Secretaria de Educação e Cultura: Objeto: aquisição de gêneros alimentícios (para o ano letivo de 2022) destinados ao atendimento dos
programas de distribuição de merenda escolar da Rede Pública Municipal de Ensino do Minicípio de Alcântaras/CE, de responsabilidade da Secretaria de
Educação. Dotação Orçamentária Elemento de Despesas: Relação por: Órgão - Unidade Orçamentária - Dotação Orçamentarias - Elemento de Despesa:
Secretaria de Educação e Cultura - Fundo Municipal de Educação - 0702.1236100082.017 - 3.3.90.30.00; Secretaria de Educação e Cultura - Fundo
Municipal de Educação - 07.02.1236500082.021 - 3.3.90.30.00. Contratado(a) e Valor Global: Seda - Comercio de Prod. Alimenticios e Servicos, inscrita no
CNPJ N0 14.373.576/0001-09, com o valor de R$ R$ 1.301.621,82 (hum milhão, trezentos e um mil, seiscentos e vinte e um reais e oitenta e dois centavos).
Vigência do(s) Contrato(s): da data da assinatura do(s) contrato(s), até 31 de dezembro de 2022. Assina(m) pelos(as) Contratado(as): Lucas Rodrigues
Duarte. Assina pela Contratante: Edmilson Bezerra Arruda. Alcântaras-Ce, 04 de Fevereiro de 2022. Charllys Alcântara Soares - Pregoeiro Municipal.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - 1º Adendo ao Edital da Concorrência Pública Nº 001/2022-CP – Alteração Data de Abertura.
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Canindé/CE torna público, para o conhecimento dos interessados, a alteração
na qualificação técnica do edital da Concorrência Pública Nº 001/2022-CP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços
especializados, visando à compensação financeira de que trata a Lei N° 9.796/1999, e a revisão do passivo junto ao RGPS/INSS notificados e/ou parcelados
junto à Receita Federal do Brasil - RFB e a Procuradoria da Fazenda Nacional (PGFN), para atender as necessidades dos Órgão da Administração Pública
Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional, fundos especiais, sociedades de economia mista e demais entidades controladas, direta e/ou indiretamente, pelo
Município de Canindé/CE. 1º Alteração: retira se a exigência do edital na qualificação técnica exigida nos subitens 5.4.5.2. 5.4.5.2.1. A), B), C) E 5.4.5.2.2.
A), B), C). A alteração realizada não afeta a formulação das propostas, porém, por a publicação desse adendo circular aos interessados no dia da abertura do
certame dia 14/03/2022, a abertura do mesmo será adiada para o dia 17/03/2022 às 09h para que os mesmos tenham ciência desse documento de forma mais
ampla. Lia Vieira Martins – Presidente da CPL. Canindé, 11 de Março de 2022.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2022.03.11.01 - TP. A Comissão Permanente de
Licitação da Câmara Municipal de Solonópole, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 30 de Março de 2022, às 08:00h,
estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, tombado sob o nº 2022.03.11.01-TP, critério de julgamento menor preço global, com fins
a contratação de empresa para prestação de serviços de transmissão ao vivo das sessões e divulgação de matérias institucionais em rádios AM/FM, e
transmissão ao vivo das sessões ordinárias, extraordinárias e solenes através da internet (redes sociais e site) de acordo com as necessidades da Câmara
Municipal de Solonpole, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Dr. Queiroz Lima, 104 - Centro - Solonópole - Ceará, assim como
no Portal do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone 88. 3518.1671, no horário de 07:30h às 13:30h.
Solonópole-CE, 11 de Março de 2022. Meiriane Moreira Oliveira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Extrato de Rescisão ao Contrato - Tomada de Preços nº 2018.05.15.1. Partes: O Município
de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo e a empresa Compasso Construcoes e Servicos EIRELI. Objeto: Contratação de
serviços de engenharia para execução das obras de construção de sistema de abastecimento de água em diversas localidades do Município de Barbalha/CE,
por intermédio de sua Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com utilização de recursos oriundos da Fundação Nacional de Saúde -
FUNASA, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Contrato Administrativo firmado em 20 de agosto de 2018, o presente instrumento
será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, Acordam em rescindir o Contrato original.
Signatários: Antonio Everardo Garcia Siqueira e Pedro Gustavo de Oliveira Rodrigues. Barbalha/CE, 03 de janeiro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico n° 2022.02.21.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura
Municipal de Barbalha/CE torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2022.02.21.1, sendo o seguinte: As empresas José
Iresvan Araújo - ME com melhor oferta para o lote 01, Global Brindes Personalizados LTDA com melhor oferta para o lote 02, Profissa Distribuidora
EIRELI-ME com a melhor oferta para o lote 03, Diego Pereira Fechine ME com melhor oferta para os lotes 04 e 06 e Gerado Machado da Silva –ME com
melhor oferta para o lote 05, resultando as mesmas habilitadas, por cumprimento integral às exigências do Edital. Maiores informações na sede da Comissão
de Licitação, sito na Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria, Barbalha/CE, pelo telefone (88) 3532-2459, no horário de 08:00
às 12:00 horas ou ainda através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com. Barbalha/CE, 08 de março de 2022. Gleyllson Fernandes de Oliveira.
Pregoeiro Oficial do Município.
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Ranco Embalagens S/A CNPJ (MF): 07.284.656/0001-22 – Edital de Convocação - AGO - Ficam convocados os senhores acionistas desta empresa a se
reunirem em AGO a se realizar em 28/03/2022 às 18 hs em sua sede social na Rodovia BR 116 KM 05 nº 1000-Cajazeiras-Fortaleza-CE, a fim de deliberarem
sobre os seguintes assuntos: a) Apreciação do Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras relativo ao exercício encerrado
em 31/12/2021 b) Apreciar a proposta da destinação do lucro do exercício;Fortaleza, 11/03/2022 Roberto Inácio de Sabóya Ramos – Diretor Presidente.