DOE 14/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº058 | FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova - Extrato do Instrumento Contratual. A Comissão Permanente de Licitação, torna público
o Extrato do Instrumento Contratual Nº 20220243-SEINFRA. Contratante: Prefeitura Municipal de Morada Nova - CNPJ Nº 07.782.840/0001-00, através
da Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Edifica Construções & Serviços LTDA, estabelecida na Rua Clovis Bevilaqua, Nº 96, Sala 107, Centro, Morada
Nova, Ceará, inscrita no CNPJ SOB Nº 38.160.389/0001-05. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993. Modalidade da
Licitação: Tomada de Preços N.º TP-010/2021-SEINFRA. Tipo: menor preço global. Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para a construção
de 01 (uma) praça com quadra esportiva na localidade de Patinhos, Zona Rural, deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura,
conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços
unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, relatório fotográfico, projetos (peças gráficas) e Anotação de
Responsabilidade Técnica - ART, em anexo. Do preço global: R$ 308.898,21 (trezentos e oito mil oitocentos e noventa e oito reais e vinte e um centavos). Da
Dotação Orçamentária: 2201 27 813 0621 1.043 – construção, ampliação e reforma de praças, parques e áreas de lazer; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00
– obras e instalações; Sub elemento de despesa: 4.4.90.51.99, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMMN, consignado no orçamento
municipal de 2022. Da Vigência: 31 de dezembro de 2022, com prazo de execução de 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data de assinatura. Do Foro:
Comarca do Município de Morada Nova. Signatários: José Marcondes Nobre de Oliveira/Jocelano Anderson Nogueira de Oliveira. Morada Nova - CE, 11
de março de 2022. José Marcondes Nobre de Oliveira - Secretário de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Julgamento de Habilitação e Abertura de Propostas – Tomada de Preços Nº
05.001/2022-TP. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacatuba – CE torna público para conhecimento dos
interessados o Julgamento da Habilitação referente à modalidade Tomada de Preços Nº 05.001/2022-TP, cujo objeto é a contratação de empresa para
execução de serviços de urbanização da areninha campo do verdão, localizada no Bairro Pavuna, Município de Pacatuba-CE. Empresas Habilitadas:
01. ML Incorporações e Serviços EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 42.089.488/0001-15; 02. Ecotec Construções e Serviços, inscrita no EIRELI, inscrita no
CNPJ Nº 39.925.178/0001-89; 03. MITZ Construções e Serviços EIRELI - ME, inscrita no CNPJ Nº 21.919.236/0001-04; 04. Limpax Construções &
Serviços LTDA, inscrita no CNPJ Nº 07.270.402/0001-55; 05. Seg-Norte Construções e Serviços EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 30.412.053/0001-80; 06. ML
Entretenimentos, Assessoria e Serviços EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 29.326.036/0001-46; 07. Construtora Impacto Comércio e Serviços EIRELI, inscrita
no CNPJ Nº 00.611.868/0001-28; 08 – CMGCON Construtora e Serviços EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 19.726.451/0001-39 e 09. Marquinhos Construções
EIRELI - ME, inscrita no CNPJ Nº 11.757.747/0001-05. Empresa Inabilitada: 01. BWS Construções LTDA, inscrita no CNPJ Nº 00.079.526/0001-09,
não apresentou o CRC, conforme exige o item 4, subitem 4.1.1 do Edital. Desta forma, caso não haja interposição de recursos, nos termos do Artigo 109,
Parágrafo 1°, “alínea a”, da Lei n° 8.666/93, ocorrerá a abertura dos Envelopes “B” – Propostas de Preços, no dia 22 de março de 2022, às 10:00h, no Setor
de Licitações, com sede à Rua Coronel João Carlos, nº 345, Pacatuba, Ceará, o qual se encontra disponível no endereço citado, no horário de 08:00 às 14:00
horas. Iara Lopes de Aquino - Presidente. Pacatuba-CE, 11 de março de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS – TOMADA DE PREÇO
Nº 010/2021– TP – A Comissão de Licitação, localizada na Rua Santos Dumont, N° 913A, Centro, Redenção-CE, torna público aos interessados do
Julgamento dos Documentos de Habilitação apresentados para a licitação acima referida, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para
prestação de serviço especializado, visando à compensação financeira que trata a Lei Nº 9.796/1999, e a revisão do passivo junto ao RGPS/INSS nitificados
e/ou parcelados junto à Receita Federal do Brasil – RPB e à Procuradoria da Fazenda Nacional (PGFN), para atender às necessidades dos órgãos da
administração pública direta, indireta, autárquica e fundacional, fundos especiais, sociedades de economia mista e demais entidades controladas, direta ou
indiretamente, pelo Município de Redenção -CE - Instituto de Previdência dos Serviços Municipais de Redenção-CE. Resta considerar que aos 10 dias do mês
de Março, iniciada a Sessão para Abertura e Análise de Propostas de Preços, foram Abertos os Envelopes contendo as Propostas de Preços da única empresa
que foi Habilitada, sendo esta e seu respectivo Valore Global: G VASCONCELOS CONSULTORIA LTDA, CNPJ Nº 07.023.539/0001-05, ALESSANDRO
DE ALENCASTRO LEAL CORREIRA, CPF: 009.401.954-10, VALOR: R$ 517.000,00 (Quinhentos e Dezessete Mil Reais). Após análise de Propostas,
declaro VENCEDORA a empresa G VASCONCELOS CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ: 07.023.539/0001-05, com o menor VALOR ofertado,
R$ 517.000,00 (Quinhentos e Dezessete Mil Reais). Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a sessão, sendo esta decisão da Comissão Permanente
de Licitação, do que para constar assinam a presente Ata. Redenção-CE, 10 de Março de 2022. Márjorie Braga Moreira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - Aviso de CHAMADA PÚBLICA – CREDENCIAMENTO nº 1403.002/2022.
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 1403.002/2022. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Senador Sá, localizada na Av. 23 de Agosto,
S/N, Centro - Senador Sá-Ce, estará recebendo a documentação dos interessados ao EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE
PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE (ESPECIALIDADES DIVERSAS), DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, DE FORMA SUPLEMENTAR, TUDO EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N 188/2022, DE 11
DE FEVEREIRO DE 2022, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE, mediante as
condições estabelecidas no EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1403.002/2022, tudo de acordo com a Lei n.º 8.666/93, de 21.06.93, alterada pela
Lei n.º 8.883/94 de 08.06.94 e legislação complementar em vigor. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à CPL no endereço acima citado, no
horário de expediente do órgão, a partir da publicação deste Aviso. O presente credenciamento é permanente, permanecendo aberto durante 12 (doze) meses,
obedecendo as exigências e especificações elencadas no edital de CHAMADA PÚBLICA. Maiores informações poderão ser obtidas na Sala da Comissão
de Licitações e Pregões da Prefeitura Municipal, localizada na Av. 23 de Agosto, S/N, Centro - Senador Sá-Ce, pessoalmente ou enviadas para o e-mail:
licitacao@senadorsa.ce.gov.br, os interessados poderão acessar, ainda, o portal de licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará Senador Sá/CE, 14
de Março de 2022. Erivando Oliveira de Morais Filho Presidente da Comissão Permanente de Licitação
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Extrato da Ata de Registro de Preço Nº 2022.02.15.01/2022-SRP. Torna público o Extrato da Ata
de Registro de Preços Nº. 2022.02.15.01/2022-SRP, Processo Nº 2022.02.15.01-SRP, Pregão Eletrônico Nº 2022.02.15.01-SRP- do tipo menor preço por
lote. Validade: 12 (doze) meses, Data da Assinatura: 11 de março de 2022, Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Educação. Órgãos Participantes:
Secretaria Municipal De Saúde; Secretaria Municipal De Trabalho E Desenvolvimento Social; Secretaria De Agricultura. Des. Econ. Rec Hidr e Meio
Ambiente; Secretaria Municipal de Desenv. Urbano e Infraestrutura; Secretaria Municipal de Transportes. Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição
de pneus de fabricacao nacional, protetores, e câmaras de ar, abrangendo os serviços de troca, alinhamento e balanceamento, para atender as Unidades
Administrativas do Município de Aurora-CE, tudo conforme anexo I, parte integrante deste processo de Pregão Eletrônico N°2022.02.15.01-SRP, que passa a
fazer parte, para todos os efeitos, desta Ata, juntamente com as propostas das licitantes vencedoras, bem como com os mapas de apuração de lances ofertados
e/ou verbais apresentados pelas licitantes. Empresa ganhadora/com seus respectivos lotes: Hendderson Macedo Tavares - CNPJ Nº 22.702.409/0001-92,
vencedora do certame dos Lotes 01 e 02 pelo valor global de R$: 1.011.200,00(hum milhão e onze mil e duzentos reais): Assina pelo Órgão Gerenciador:
Cicera Edana Tavares Luna. Assinam Pelos órgãos Participantes: José Drivaldo de Oliveira, Ana Lúcia Gonçalves de Almeida Benício, João Paulo Pinto
do Nascimento, respectivamente. Assina pela Licitante: Hendderson Macêdo Tavares. Aurora/CE, 11 de março de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato 3ª Publicação Trimestral - Ata de Registro de Preços - Originada do Pregão Eletrônico
Nº 1204.01/2021/PE. Objeto: seleção da melhor proposta para registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de higiene e limpeza,
copa e cozinha para atender as necessidades das Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Fortim – CE. Tendo como fornecedores: F F Neto
Mercearia – ME, inscrita no CNPJ sob n° 63.353.718/0001-81; Kilimpa Comércio e Industria de Produtos de Limpeza LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o
n° 13.150.780/0001-06; Leydiene Gomes de Lima EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 21.644.282/0001-30. Vigência: 25/05/2021 a 25/05/2022. A Prefeitura
de Fortim, através das Unidades Administrativas, para fins de atendimento ao § 2º, do ART. 15, da Lei Nº 8.666/93, torna público, que não houve alteração
de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata. Maria Vanessa Lourenço Menezes – Departamento de Licitações. Fortim – CE.
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Prefeitura Municipal de Quixadá. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados que, o certame em
epígrafe cujo objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para executar projeto de construção de pavimentação em pedra tosca, com
extensão de 594,53m na Rua Principal da Localidade de Boa Água, Distrito de Cipó dos Anjos, município, conforme Projeto Básico de responsabilidade
da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos. Originariamente previsto para ocorrer no dia 14/03/2022, às 09h,
foi ADIADO, para o dia 30/03/2022, às 09h, conforme correção no projeto de engenharia. Mirlla Maria Saldanha Lima.