DOE 14/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº058 | FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SI-CH002/22 – A
Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Nova Russas-CE, através de seu Ordenador de Despesas o Sr. Francisco Jefferson do Carmo
de Castro, torna público para conhecimento dos interessados, que no período de 14 de Março de 2022 a 31 de Dezembro de 2022, no horário 08h às
14h (Horário Local), estará realizando Chamamento Público, para Credenciamento de pessoas físicas para a prestação de serviços para atender as
demandas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital, o qual se encontra, na íntegra,
à disposição de todos os interessados, na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Pe. Francisco Rosa, N° 1388, Centro, Nova Russas-CE, no
horário de atendimento ao público, das 08h às 14h (Horário Local). Nova Russas-CE, 11 de Março de 2022. Francisco Jefferson do Carmo de Castro
– Secretário de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS – Espécie: Ata de
Registro de Preços Nº 2022.03.09.001 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE/200122.01/SEINFRA; – Objeto: Registro De Preços Para Uma
Futura E Eventual Locação De Máquinas Pesadas Por Hora Trabalhada Para Diversas Demandas Da Secretaria Municipal De Infraestrutura Do
Município De Pires Ferreira/CE – Contratante: Secretaria de Municipal de Infraestrutura – Beneficiária : INOVA SERVIÇOS DE CONSTRUÇOES
DE EDIFICIOS LTDA, CNPJ nº 38.472.019/0001-03, valor R$ 696.844,80 - Data da Ata de Registro de Preços: 09/03/2022 – Vigência: 12 (doze) meses
a contar dessa publicação – Fundamentação Legal: Lei Federal no 8.666/93; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Municipal nº 131/2018 de 12/12/2018–
Signatários: JOSE CELSON MACEDO DE AZEVEDO (CONTRATANTE); WAGNER MARQUES SAMPAIO (BENEFICIÁRIO).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – SEGUNDO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL – ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS: Nº 014/FG/SRP - Nº 015/FG/SRP - Nº 015/FG/SRP – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N°
005/2021-FG-SRP – O Município de Crateús-CE, através da Secretaria de Assistência Social, para fins de atendimento ao disposto no § 2º, art. 15 da Lei
8.666/93, torna público que NÃO HOUVE ALTERAÇÃO de valores e ficam MANTIDOS os preços registrado nas referidas atas, originada do Pregão
Presencial para Registro de Preços N° 005/2021-FG-SRP, cujo OBJETO: Seleção da Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futuras e Eventuais
Aquisições de água mineral, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Crateús-CE. Crateús-CE, 11 de Março de 2022.
Francisca Anaysa Batista de Figueiredo – Secretária de Assistência Social.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022 – O
Município de Granja-CE, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na
Modalidade Pregão Eletrônico Nº 005/2022, cujo Objeto é a Aquisição de veículos para acompanhamento pedagógico e outro para transporte de alunos
da Educação Infantil do Município de Granja/CE, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 28 de Março de 2022, às 09h30min (Horário de
Brasília), com a Abertura das Propostas no dia 28 de Março de 2022, às 10h (Horário de Brasília). O Referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://
municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015, e na Plataforma de Licitações do Banco do Brasil: https://www.licitacoes-e.com.br, localizada
na Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja-CE, no horário de 08h às 12h. Granja-CE, 14 de Março de 2022. William Rocha Costa – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 001/2022/CAM-PD –
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022/CAM-PD – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada em consultoria para gestor/
fiscais de contratos para atender as necessidades dos fiscais e sua atuação junto a Câmara Municipal de Cariré. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO
AS DESPESAS: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município
de CARIRÉ, para o exercício de 2022 na DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 01.01.010310101.1.001, ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00.
VALOR TOTAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 44.000,00 (Quarenta e Quatro Mil Reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de
2022 a partir da data de assinatura deste contrato, realizada no dia 01/03/2022. ASSINA PELA CONTRATANTE: Virgina Souza Aguiar - Presidente da
Câmara Municipal de Cariré. ASSINA PELA CONTRATADA: Lucas Moura de Lima – LUCAS MOURA DE LIMA - ME. Cariré-CE, 11 de Março
de 2022. Antonia Aguiar Portela – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1003.01/2022
– PMM – O Município de Moraújo, através de sua CPL torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº
1003.01/2022 - PMM, cujo Objeto é o Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Prestações de serviços de manutenção predial de edificações
públicas no Município de Moraújo/CE, conforme Termo de Referência. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas: até o dia 28 de
Março de 2022, 09h, Abertura das Propostas no dia 28 de Março de 2022, às 09h15min e a Fase de Disputa de Lances no dia 28 de Março de 2022 às
10h. O Referido Edital estar disponível no Endereço Eletrônico: www.bbmnet.com.br, Site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e na sala da Comissão
de Licitação, localizada na Av. Prefeito Raimundo Benício, N° 535, Centro, Moraújo-CE, horário de 08h às 12h. Moraújo-CE, 14 de Março de 2022.
Francisco Higor Moreira Freire – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2022 –
SESA – O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Crateús comunica aos interessados que irá realizar Pregão Eletrônico N° 006/2022 – SESA, cujo Objeto é
a Aquisição de leites, fórmulas nutricionais e suplementos alimentares para atendimento das demandas judiciais e eventuais necessidades junto a
Secretaria da Saúde do Município de Crateús-CE, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 15 de Março de 2022 até às 12h do dia 28 de
Março de 2022, no Site: www.bll.org.br. Abertura das Propostas 28 de Março de 2022, às 13h30min e a Fase de Disputa de Lance no dia 28 de Março de
2022, às 14h30min. O Edital completo estará à disposição dos interessados após esta publicação no horário de 08h às 12h, no setor de Licitações, Site: www.
tcm.ce.gov.br/tce-municipios e no Site: www.bll.org.br. Crateús-CE, 11 de Março de 2022. Fábio Gomes Oliveira – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. O Secretário de Saúde do Município
de Limoeiro do Norte/CE, faz publicar o Extrato resumido do Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº. 2022.0803-001/SECSA, a seguir: Objeto:
contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de procedimentos cirúrgicos, com equipamentos e insumos da contratada, em conformidade
com a relação de procedimentos constantes no termo de referência do processo de Chamada Pública para Credenciamento Nº 2021.1207-001/SECSA,
de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Limoeiro do Norte/CE. Favorecido: Hospital Geral Vale do Jaguaribe LTDA (UNIMED),
CNPJ Nº 17.457.992/0001-83, com valor total de R$ 105.582,84 (Cento e cinco mil, quinhentos e oitenta e dois reais e oitenta e quatro centavos). Dotação
orçamentária: 0901.103021004.2.046 Gerenciamento das ASPS - Custeio / MAC; Elemento de despesas: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. De Terc. Pessoas
Jurídicas; Fonte de Recursos: Transferência de convênio-Estado/Saúde. Fundamento Legal: Art. 25 da Lei n° 8.666/93 e suas alterações. Declaração de
Inexigibilidade de Licitação, emitida e ratificada pelo Sr. Deolino Júnior Ibiapina, Secretário Municipal de Saúde de Limoeiro do Norte/CE. 10 de março
de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços N° 001/2022/TP. Tendo como
objeto a contratação de empresa para execução dos serviços de reforma e ampliação do Centro de Abastecimento de Cascavel-CE. O Presidente da CPL
comunica ato de julgamento da Habilitação, foram declarados Habilitados: Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, inscrita no CNPJ: 63.551.378/0001-
01; CMGCON Construtora e Serviços EIRELI, inscrita no CNPJ:19.726.451/0001-39. Inabilitados: Ecotec Construções e Serviços, inscrita no CNPJ:
39.925.178/0001-89. Dinamica Empreendimentos, inscrita no CNPJ: 25.025.604/0001-13. PHD Construções e Serviços LTDA, inscrito no CNPJ:
06.960.687/0001-93. Construtora Impacto Comércio e Serviços EIRELI inscrita no CNPJ: 00.611.868/0001-28. VAP Construções LTDA, inscrita no CNPJ:
00.565.011/0001-19. Nascente Construções LTDA-EPP, inscrita no CNPJ: 15.372.706/0001-51. Aguia Construções e Incorporações LTDA-EPP, inscrita
no CNPJ 12.049.385/0001-60. Fica estabelecido o prazo do Art. 48, § 3º da Lei n° 8.666/93. A Ata de julgamento encontra-se disponível no site: www.
tce.ce.gov.br/licitacoes, https://www.cascavel.ce.gov.br, e também na sede da CPL de Cascavel – Ce, ficando franqueada a quem possa interessar, vistas ao
processo. Cascavel - CE, 11 de março de 2022. José Ednaldo Cipriano – Presidente da CPL.
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