DOE 14/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº058  | FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2022
Estado do Ceará - Câmara Municipal de Araripe – Aviso de Licitação. A Câmara Municipal de Araripe, torna público que fará Licitação, na modalidade 
Tomada de Preços, autuada sob o nº 2022.03.04.001C, cujo objeto é a Contratação da execução das obras de reforma da Câmara Municipal de Araripe. 
Tipo Menor Preço, com data de abertura marcada para o dia 30 de março de 2022, às 09h, na Sala da Comissão Permanente de Licitação. Os interessados 
poderão obter informações detalhadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Leonília Áurea de Alencar nº 100, Centro, Araripe/CE, 
no horário de 08h às 12h nos dias de funcionamento da Câmara ou através do telefone (0xx88) 99203-3745. Araripe/CE, 11 de março de 2022. Leandro 
Rodrigues Martins – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Educação e Cultura - Tomada de Preços N° 02/2021-SEDUC - Aviso de Homologação 
e Adjudicação. O Secretário de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Cruz, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o parecer da Comissão 
Permanente de Licitação desta Prefeitura, Homologa e Adjudica, a licitação para: reforma e ampliação da E.E.F. Pedro Marques da Cunha, referente à 
Tomada de Preços n.º 02/2021-SEDUC, que teve como vencedora a empresa Monteiro Construções LTDA. Valor total: R$ 961.428,83 (Novecentos e 
sessenta e um mil quatrocentos e vinte e oito reias e oitenta e três centavos). Cruz-CE, 11 de Março de 2022. Raimundo Otávio da Mota - Secretário de 
Educação e Cultura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Educação e Cultura - Tomada de Preços N° 03/2021-SEDUC - Aviso de Homologação 
e Adjudicação. O Secretário de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Cruz, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o parecer da Comissão 
Permanente de Licitação desta Prefeitura, Homologa e Adjudica, a licitação para: retelhamento geral das Escolas da rede de ensino no Município de 
Cruz, referente à Tomada de Preços nº 03/2021-SEDUC, que teve como vencedora a empresa Monteiro Construções LTDA. Valor total: R$ 474.586,42 
(Quatrocentos e setenta e quatro mil quinhentos e oitenta e seis reais e quarenta e dois centavos). Cruz-CE, 11 de Março de 2022. Raimundo Otávio da 
Mota - Secretário de Educação e Cultura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Educação e Cultura - Tomada de Preços N° 02/2021-SEDUC - Extrato de Contrato 
N° 2022.02.10.022. Contratante: Município de Cruz – Secretaria de Educação e Cultura. Contratada: Ramilos Construções EIRELI. Objeto: reforma e 
ampliação da E.E.F. Pedro Marques da Cunha. Valor Global: R$ 961.428,83 (Novecentos e sessenta e um mil quatrocentos e vinte e oito reias e oitenta 
e três centavos). Recursos Financeiros: 09.01.12.361.3604.1.023 – construção, ampliação, reforma e requal. de Escolas de Ens. Fundam. e Apoio a ED. 
Prazo de Execução: 05 (Cinco) meses. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Foro: Comarca de Cruz-Ceará. Data da Assinatura: 10 de Fevereiro de 2022. 
Signatários: Raimundo Otávio da Mota - Secretário de Educação e Cultura e Ronaldo Oliveira da Frota – Sócio Administrador.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Retificação do Resultado de Julgamento - Chamada Pública Nº 1312.01/2021. Cujo 
objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da Rede de Educação Básica Pública, verba FNDE/
PNAE, para o ano letivo de 2022 retifica-se, Onde se lê: Francisco Edneuso Melo Batista, itens 02, 06;, COOPAFESP – Cooperativa da Agricultura Familiar 
e Economia Solidaria do Estado do Ceara, venceu os itens 7,10,11,15 e 17; Leia-se: Francisco Edneuso Melo Batista, itens 02, 06, 07;, COOPAFESP – 
Cooperativa da Agricultura Familiar e Economia Solidaria do Estado do Ceara, venceu os itens 10,11,15 e 17. Cascavel-CE, 11 de março de 2022. Cleiton 
Pereira da Silva - Secretário da Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2022.02.23.1. A Pregoeira Oficial da Prefeitura 
Municipal de Assaré/CE, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico nº. 2022.02.23.1, do qual foram declaradas vencedoras as seguintes empresas: 
J Alexandre Freire ME vencedora junto aos Lotes 01, 03, 04, 06 e 07, Madral Comercio de Madeiras LTDA vencedora junto aos Lotes 02, 05, 08 e 09, 
por apresentarem os melhores preços na disputa de lances. As mesmas foram declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital 
Convocatório. Informações: Sala da Comissão de Licitação ou pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 11 de março de 2022. Mickaelly Lohane Morais 
Tributino - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação - Edital de Tomada de Preços Nº. 2022.02.24.01. A Comissão Central de 
Licitação da Prefeitura Municipal de Irauçuba comunica aos interessados que fará realizar licitação em sua sala, localizada na Rua Walmar Braga, nº 507, 
Centro, Irauçuba/CE, às 09h00min do dia 31 de março de 2022, Sessão de recebimento dos Documentos de Habilitação e Propostas para a Tomada de Preços 
Nº. 2022.02.24.01, tipo – Menor Preço Global, destinada a Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de Construção de uma passagem molhada 
na Localidade de Fundões sobre o Riacho de Fundões, no Município de Irauçuba - CE, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. Informações pelo 
email: licitacao@iraucuba.ce.gov.br. Irauçuba-CE, 11 de março de 2022. Renata Mesquita Ferreira – Presidente da CCL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação - Edital de Tomada de Preços Nº 2022.03.09.01. A Comissão Central de 
Licitação da Prefeitura Municipal de Irauçuba comunica aos interessados que fará realizar licitação em sua sala, localizada na Rua Walmar Braga, nº 507, 
Centro, Irauçuba/CE, às 09h00min do dia 29 de março de 2022, Sessão de recebimento dos Documentos de Habilitação e Propostas para a Tomada de Preços 
Nº. 2022.03.09.01, tipo – Menor Preço Global, destinada a Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de Ampliação da E.M.E.F Júlio César de 
Azevedo no Distrito de Missi no Município de Irauçuba - CE, de responsabilidade da Secretaria da Educação. Informações pelo email: licitacao@iraucuba.
ce.gov.br. Irauçuba-CE, 11 de março de 2022. Renata Mesquita Ferreira – Presidente da CCL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Adjudicação e Homologação. O Município de Ipueiras - CE, através da Pregoeira, 
devidamente autorizada pela Portaria N° 23110353/2021, Adjudica e a Secretária de Educação Homologa o Pregão Eletrônico Nº 016/22-PE-SEDUC. 
Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de veículos de grande porte (tipo ônibus e ônibus executivo) usados, em bom estado de 
conservação, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ipueiras-CE. Para a empresa WC Veículos 
& Maquinas LTDA, CNPJ: 21.744.769/0001-94, com o valor global de R$ 625.000,00 (seiscentos e vinte e cinco mil reais). Ipueiras/CE, 08 de Março de 
2022. Cecília Gabriely Soares Carvalho - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Aviso de Intenção de Rescisão. A Prefeitura Municipal de Morrinhos, comunica a empresa 
Construtora Icone EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.588.971/0001-58, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura a intenção de rescindir 
o Contrato nº 20200113, derivado da Tomada de Preços nº 2020.01.13.001. Fundamentação: Art. 78, inciso V c/c Art. 79 e art. 87, da Lei n° 8.666/93. 
Motivo: nos termos do Oficio de Notificação nº. 0402.01/2022. Fica estabelecido desde a publicação deste, um prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme 
Art. 109, inciso I, alínea “e”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Morrinhos - Ce, em 10 de Março de 2022. Raimundo Nonato Rocha – Secretário de 
Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Aviso de Intenção de Rescisão. A Prefeitura Municipal de Morrinhos, comunica a empresa 
Dinâmica Empreendimentos e Serviços EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.025.604/0001-13, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura a 
intenção de rescindir o Contrato nº. 20200413, derivado da Tomada de Preços nº 2020.07.29.001. Fundamentação: Art. 78, inciso V c/c Art. 79 e art. 87, 
da Lei n° 8.666/93. Motivo: nos termos do Oficio de Notificação nº. 0402.04/2022. Fica estabelecido desde a publicação deste, um prazo de 05 (cinco) dias 
úteis, conforme Art. 109, inciso I, alínea “e”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Morrinhos - Ce, em 10 de Março de 2022. Raimundo Nonato Rocha 
– Secretário de Infraestrutura.
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