DOMCE 15/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2912 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a Sra. JUCLECIA VALE DE ALMEIDA, 
brasileira, solteira, portadora da Cédula de Identidade RG nº 
200209802162, inscrita no CPF sob o nº 041.993.063-90, para o cargo 
em comissão, COORDENADORA DE GESTÃO FINANCEIRA, 
integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, nos termos da Lei Municipal nº 
1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE  
PUBLIQUE-SE  
CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, em 01 de 
Janeiro de 2021. 
  
ANTONIO ALMEIDA NETO 
Prefeito Municipal de Acopiara 
Publicado por: 
Jonathas Pinho Cavalcante 
Código Identificador:2BC718EA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DISPENSA 
DE LICITAÇÃO N.º 2022.02.21.01 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2022.02.21.01 
  
O Município de Antonina do Norte, através da Secretaria de Trabalho 
e Assistência Social, faz publicar o extrato resumido do processo de 
dispensa de licitação, a seguir: 
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Secretaria de Trabalho e Assistência 
Social. OBJETO Locação de Imóvel para funcionamento do 
Programa Cadastro Único, Localizado na Travessa Antônio Delfino, 
nº 36 AP A, em Antonina do Norte/CE. FAVORECIDO: MARIA 
DO SOCORRO CRISPIM DE MATOS PINHO, inscrito (a) no CPF 
sob o n.º 540.405.903-68. VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (Oito mil 
reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inc. X c/c o art. 26, da Lei 
n.º 
8.666/93 
e 
suas 
alterações 
posteriores. 
DATA 
DA 
RATIFICAÇÃO: 22 de Fevereiro de 2022. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:7EFF00A3 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
  
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Antonina do Norte – Aviso 
de Licitação - A Comissão de Licitações do município de Antonina do 
Norte torna público que se encontra à disposição dos interessados, a 
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2022.03.09.01-PE, do 
tipo menor preço por Global, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE 
LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO EM 
ATENDIMENTO A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO, 
OUVIDORIA, E-SIC (SISTEMA ELETRÔNICO DO SERVIÇO 
DE 
INFORMAÇÃO 
AO 
CIDADÃO), 
LICITAÇÃO, 
CONTABILIDADE, 
PATRIMÔNIO, 
FOLHA 
DE 
PAGAMENTO E ALMOXARIFADO E OUTROS, JUNTO A 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE-CE. 
será realizado licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, sendo o 
Cadastramento das Propostas a partir do dia 16/03/2022 às 08h00min 
até 25/03/2022 às 08h00min (horário de Brasília) no site bll.org.br. 
Abertura das propostas 25/03/2022 às 08h10min (horário de Brasília), 
e a fase de disputa de lance no dia 25/03/2022 às 09h30min (horário 
de Brasília), maiores informações na sala da Comissão de Licitação, 
situada à Rua João Batista de Arrais, 08, Centro, Antonina do 
Norte/CE, das 08:00 ás 12:00 no site: www.tcm.ce.gov.br/tce-
municipios e no portal de licitações da Bolsa de Licitações e Leilões 
(BLL) no site: bll.org.br.  
  
ANTONINA DO NORTE-(CE), 14 de Março de 2022,  
  
ANTÔNIO PAES DA SILVA - 
Pregoeiro. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:3F03971A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE LICITAÇÃO 04.01/2022-PE 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Araripe – Aviso de 
Licitação - A Comissão de Licitações do município de Araripe torna 
público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na 
modalidade Pregão Eletrônico nº 04.01/2022-PE, do tipo menor preço 
por Item, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) 
AMBULÂNCIA, DE SIMPLES REMOÇÃO PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARARIPE-CE, CONFORME AS 
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA. 
Será 
realizado 
licitação 
na 
Modalidade Pregão Eletrônico, sendo o Cadastramento das Propostas 
a partir do dia 16/03/2022 até 28/03/2022 às 08:00h (horário de 
Brasília) no site bll.org.br. Abertura das propostas 28/03/2022 às 
08h10min (horário de Brasília), e a fase de disputa de lance no dia 
28/03/2022 às 09:00h (horário de Brasília), maiores informações na 
sala da Comissão de Licitação, situada à Avenida José Loiola de 
Alencar, nº 440, Centro, Araripe/CE, das 08:00h ás 12:00h ou pelo 
telefone (88) 99200-4123 e no site: www.tcm.ce.gov.br/tce-
municipios e no portal de licitações da Bolsa de Licitações e Leilões 
(BLL) no site: bll.org.br. 
  
ARARIPE-CE, 25 de fevereiro de 2022, 
  
JOSÉ FEITOZA DE FRANÇA-  
Pregoeiro 
Publicado por: 
Cícera Antunes Brandão da Silva 
Código Identificador:E1200B5A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO 
CONTRATO Nº 2022.01.03.001. PREGÃO PRESENCIAL Nº 
2021.04.14.009 – SRP 
 
mMUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE INSTRUMENTO CONTRATO Nº 2022.01.03.001. PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 2021.04.14.009 – SRP. OBJETO: REGISTRO 
DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE 
MEDICAMENTOS E ALIMENTOS NUTRICIONAIS PARA 
SUPRIR AS DEMANDAS VINCULADAS AS UNIDADES 
BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ARATUBA. 
CONTRATADA: 
FORTALMED 
EQUIPAMENTOS 
HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 05.455.385/0001-03. VALOR 
GLOBAL: R$ 634.038,66 (SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO 
MIL TRINTA E OITO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS). 
FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 8.666/93 E LEI N.º 10.520/02. 
VIGÊNCIA: 03/01/2022 À 31/12/2022. SIGNATÁRIOS: PELA 
CONTRATANTE: JOSENIR FILHO RODRIGUES VITOR – 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – CPF Nº 953.519.653-72.