DOMCE 15/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2912 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               12 
 
de 06 de dezembro de 2021, destinado a contratação temporária de 
servidores, a comparecerem ao Setor de Recursos Humanos da 
respectiva Secretaria para a qual foi convocado, situando-se a 
Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres 
e Direitos Humanos à Avenida Pio Sampaio, nº 499, Cirolândia; a 
Secretaria Municipal de Educação no Centro Administrativo José de 
Sá Barreto, na Av. Domingos Sampaio Miranda, nº 715, Loteamento 
Jardim dos Ipês, Alto da Alegria; e a Secretaria de Saúde na Av. Cel 
João Coelho, nº 207, 4º andar, Centro; todas nesta cidade, no horário 
de 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas das segunda feiras às 
sextas feiras, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação deste ato convocatório, a fim de apresentarem a 
documentação necessária ao procedimento de contratação, conforme 
previsto no item 12.1, alíneas A,B,C,D, E, F, G, H, I, J, K, M, L, N e 
O do Processo Seletivo. Será considerado desistente, o candidato 
que deixar de entregar a documentação na forma e prazo 
estabelecidos. 
  
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES 
E DIREITOS HUMANOS 
CARGO 
NOME 
ASSISTENTE SOCIAL 
ANDREA MARIA FAÇANHA VENÂNCIO 
ASSISTENTE SOCIAL 
NATACHA CASSEMIRO SILVA NOVAIS 
ASSISTENTE SOCIAL 
MIKAELI ALVES DANTAS 
PSICÓLOGO(A) 
DAVID SEBASTIÃO BARBOSA DA SILVA 
EDUCADOR(A) SOCIAL 
CICERO RONALDO FERREIRA 
ENTREVISTADOR(A) 
ROSANGELA GONÇALVES PESSOA 
ENTREVISTADOR(A) 
REGINA CELI GOMES BRITO 
VISITADOR(A) SOCIAL 
RITA DE KASSIA PEREIRA DAMASCENO 
VISITADOR(A) SOCIAL 
MICAELE LAIANE DAS NEVES 
CUIDADOR(A)  
DACIANE ANDRADE DOS SANTOS 
CUIDADOR(A)  
WELINÁJELA DOS SANTOS FERREIRA 
CUIDADOR(A)  
VITÓRIA DE ALMEIDA LINHARES 
CUIDADOR(A)  
MARIA LUCINEIDE FELIPE ANDRADE 
CUIDADOR(A)  
ANA MARIA DANTAS DOS SANTOS 
CUIDADOR(A)  
CICERA CLADIANA FIRMINO PEREIRA 
CUIDADOR(A)  
CICELIA DA SILVA LOPES 
CUIDADOR(A)  
ERINALVA RODRIGUES LEITE 
  
Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, 14 de março de 2022 
  
ÉZERA CRUZ SILVA ALENCAR PINHEIRO 
Procuradora Geral do Município 
Portaria de Nomeação nº 03.01.026/2022 
OAB/CE 29.883 
Publicado por: 
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro 
Código Identificador:454B0C36 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(MARIA MARLUCE DOS SANTOS SILVA) 
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão 
e 
Compromisso 
– 
LAC 
para 
(AGRICULTURA 
IRRIGADA), localizada no município de Barbalha, na (ST. 
RIACHO DO MEIO, DT. CALDAS), com validade de 
(11/03/2025). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR. 
  
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:E6ACC54F 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
  
O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Barbalha, em cumprimento da ratificação procedida pela Senhora 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento 
Econômico, faz publicar o extrato resumido do Processo de Dispensa 
de Licitação Nº 2022.01.07.2 a seguir: Objeto: Locação de bem 
imóvel, situado na Rua Coronel João Coelho, nº 207 – 3º pavimento – 
Centro - destinado ao funcionamento das dependências da Secretaria 
de Desenvolvimento Econômico e Sala do Empreendedor do 
Município de Barbalha/CE. Favorecido: LEÔNIDAS ROSENDO 
DA SILVA & CIA LTDA - ME. Valor Global: R$ 16.560,00 
(dezesseis mil, quinhentos e sessenta reais). Fundamento Legal: 
Artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. 
Declaração de Dispensa de Licitação emitido pelo Presidente da 
Comissão de Licitação e Ratificada pela Senhora Ordenadora de 
Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.  
  
Barbalha, CE, 07 de janeiro de 2022. 
  
JOÃO PAULO BESERRA 
Presidente da Comissão de Licitação. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:1EF93007 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO 
  
Extrato do Contrato referente à DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 
2022.01.07.2. Partes: Município de Barbalha/CE, através da Secretaria 
de Desenvolvimento Econômico e Leônidas Rosendo da Silva & Cia 
Ltda - ME. Objeto: Locação de bem imóvel, situado na Rua Coronel 
João Coelho, nº 207 – 3º pavimento – Centro - destinado ao 
funcionamento das dependências da Secretaria de Desenvolvimento 
Econômico e Sala do Empreendedor do Município de Barbalha/CE. 
Valor Total: R$ 16.560,00 (dezesseis mil, quinhentos e sessenta 
reais). Signatários: LEÔNIDAS ROSENDO DA SILVA & CIA 
LTDA - ME e Lucia de Matos Santana. 
  
Barbalha/CE, 10 de Janeiro de 2022. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:002794B2 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 22.02.002/2022 De 22 de fevereiro de 2022. 
  
NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá 
outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de 
cargos de provimento em comissão: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo 
comissionado na: 
  
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
  
NOME 
CARGO  
CPF 
Naiara dos Santos Ferreira 
Secretário 
Escolar- 
CEI 
Maria 
Cleonice Pereira 
048.131.003-76 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
22 de fevereiro de 2022. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:6F2BD0A7