DOU 15/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022031500009
9
Nº 50, terça-feira, 15 de março de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO III
a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA
DA PROCURADORIA-GERAL FEDERAL:
.
U N I DA D E
CARGO/
F U N Ç ÃO /
Nº
D E N O M I N AÇ ÃO
C A R G O / F U N Ç ÃO
C C E / FC E
. PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
1
Procurador-Geral
Fe d e r a l
CCE 1.18
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
.
. SUBPROCURADORIA-GERAL FEDERAL
1
Subprocurador-Geral
Fe d e r a l
FCE 1.15
. Gabinete da Procuradoria-Geral
Fe d e r a l
1
Chefe de Gabinete
FCE 1.13
. Coordenação-Geral
2
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação
1
Coordenador
CCE 1.10
. Coordenação
3
Coordenador
FCE 1.10
. Divisão
1
Chefe
CCE 1.07
. Divisão
7
Chefe
FCE 1.07
.
1
Assistente
CCE 2.07
.
1
Assistente Técnico
CCE 2.05
.
1
Assistente Técnico
FCE 2.05
.
9
Assistente Técnico
CCE 2.02
.
4
Assistente Técnico
CCE 2.01
.
. DEPARTAMENTO DE COBRANÇA E
RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS
1
Diretor
FCE 1.15
. Coordenação
1
Coordenador
FCE 1.10
. Divisão
3
Chefe
FCE 1.07
. Serviço
1
Chefe
CCE 1.05
. Serviço
1
Chefe
FCE 1.05
.
1
Assistente Técnico
CCE 2.02
.
3
Assistente Técnico
CCE 2.01
.
. DEPARTAMENTO DE GESTÃO
1
Diretor
FCE 1.15
. Coordenação-Geral
3
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação
4
Coordenador
FCE 1.10
. Divisão
2
Chefe
CCE 1.07
. Divisão
5
Chefe
FCE 1.07
. Serviço
2
Chefe
FCE 1.05
.
4
Assistente Técnico
CCE 2.02
.
5
Assistente Técnico
CCE 2.01
.
. DEPARTAMENTO DE CONTENCIOSO
1
Diretor
FCE 1.15
. Coordenação
5
Coordenador
FCE 1.10
. Divisão
2
Chefe
FCE 1.07
.
1
Assistente
FCE 2.07
. Serviço
7
Chefe
FCE 1.05
.
1
Assistente Técnico
CCE 2.01
.
. DEPARTAMENTO DE CONSULTORIA
1
Diretor
FCE 1.15
. Coordenação
1
Coordenador
FCE 1.10
. Divisão
5
Chefe
FCE 1.07
.
2
Assistente Técnico
CCE 2.02
.
1
Assistente Técnico
CCE 2.01
.
. PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL
5
Procurador Regional
Fe d e r a l
FCE 1.15
. Procuradoria Federal no Estado
22
Procurador Chefe no
Estado
FCE 1.13
. Subprocuradoria Regional Federal
5
Subprocurador
Regional
FCE 1.10
. Coordenação
5
Coordenador
CCE 1.10
. Divisão
5
Chefe
CCE 1.07
. Divisão
72
Chefe
FCE 1.07
. Serviço
18
Chefe
CCE 1.05
. Serviço
66
Chefe
FCE 1.05
.
29
Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.04
. Setor
90
Chefe
CCE 1.02
. Núcleo
124
Chefe
CCE 1.01
b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA
DA PROCURADORIA-GERAL FEDERAL:
.
CÓ D I G O
DA S / C C E -
UNITÁRIO
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
.
Q T D.
VALOR TOTAL
Q T D.
VALOR TOTAL
.
NE
6,41
1
6,41
-
-
.
DAS 101.5
5,04
8
40,32
-
-
.
DAS 101.4
3,84
2
7,68
-
-
.
DAS 101.2
1,27
4
5,08
-
-
.
DAS 101.1
1,00
13
13,00
-
-
.
DAS 102.2
1,27
2
2,54
-
-
.
DAS 102.1
1,00
2
2,00
-
-
.
SUBTOTAL 1
32
77,03
-
-
.
FCPE 101.4
2,30
25
57,50
-
-
.
FCPE 101.2
0,76
7
5,32
-
-
.
FCPE 101.1
0,60
7
4,20
-
-
.
SUBTOTAL 2
39
67,02
-
-
.
FG - 1
0,20
110
22,00
-
-
.
FG - 2
0,15
152
22,80
-
-
.
SUBTOTAL 3
262
44,80
-
-
.
CCE 1.18
6,41
-
-
1
6,41
.
CCE 1.10
2,12
-
-
6
12,72
.
CCE 1.07
1,39
-
-
8
11,12
.
CCE 1.05
1,00
-
-
19
19,00
.
CCE 1.02
0,21
-
-
90
18,90
.
CCE 1.01
0,12
-
-
124
14,88
.
CCE 2.07
1,39
-
-
1
1,39
.
CCE 2.05
1,00
-
-
1
1,00
.
CCE 2.02
0,21
-
-
16
3,36
.
CCE 2.01
0,12
-
-
14
1,68
.
SUBTOTAL 4
-
-
280
90,46
.
FCE 1.15
3,03
-
-
10
30,30
.
FCE 1.13
2,30
-
-
29
66,70
.
FCE 1.10
1,27
-
-
19
24,13
.
FCE 1.07
0,83
-
-
94
78,02
.
FCE 1.05
0,60
-
-
76
45,60
.
FCE 2.07
0,83
-
-
1
0,83
.
FCE 2.05
0,60
-
-
1
0,60
.
FCE 4.04
0,44
-
-
29
12,76
.
SUBTOTAL 5
-
-
259
258,94
.
T OT A L
333
188,85
539
349,40
ANEXO IV
REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES -
DAS, DE FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE, DE FUNÇÕES GRATIFICADAS - FG, DE
CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE E DE FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE
a) DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PARA A SECRETARIA DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPEC I A L
DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA:
.
CÓ D I G O
CCE-UNITÁRIO
DA AGU PARA A SEGES/ME
.
Q T D.
VALOR TOTAL
.
DAS 101.6
6,27
1
6,27
.
DAS 101.5
5,04
39
196,56
.
DAS 101.4
3,84
15
57,60
.
DAS 101.3
2,10
32
67,20
.
DAS 101.2
1,27
70
88,90
.
DAS 101.1
1,00
39
39,00
.
DAS 102.6
6,27
3
18,81
.
DAS 102.5
5,04
3
15,12
.
DAS 102.3
2,10
5
10,50
.
DAS 102.2
1,27
3
3,81
.
DAS 102.1
1,00
5
5,00
.
SUBTOTAL 1
215
508,77
.
FCPE 101.5
3,03
2
6,06
.
FCPE 101.4
2,30
94
216,20
.
FCPE 101.3
1,26
139
175,14
.
FCPE 101.2
0,76
53
40,28
.
FCPE 101.1
0,60
20
12,00
.
FCPE 102.3
1,26
2
2,52
.
FCPE 102.1
0,60
8
4,80
.
SUBTOTAL 2
318
457,00
.
T OT A L
533
965,77
b) DA SECRETARIA DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E
GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA PARA A ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO:
.
CÓ D I G O
CCE-UNITÁRIO
DA SEGES/ME PARA A AGU
.
Q T D.
VALOR TOTAL
.
CCE 1.15
5,04
3
15,12
.
CCE 1.13
3,84
11
42,24
.
CCE 1.10
2,12
24
50,88
.
CCE 1.07
1,39
59
82,01
.
CCE 1.05
1,00
38
38,00
.
CCE 1.01
0,12
1
0,12
.
CCE 2.15
5,04
1
5,04
.
CCE 2.13
3,84
2
7,68
.
CCE 2.10
2,12
2
4,24
.
CCE 2.07
1,39
2
2,78
.
CCE 2.05
1,00
1
1,00
.
CCE 2.03
0,37
141
52,17
.
CCE 2.02
0,21
73
15,33
.
SUBTOTAL 1
358
316,61
.
FCE 1.17
3,76
1
3,76
.
FCE 1.15
3,03
42
127,26
.
FCE 1.13
2,30
110
253,00
.
FCE 1.10
1,27
155
196,85
.
FCE 1.07
0,83
85
70,55
.
FCE 1.05
0,60
31
18,60
.
FCE 1.04
0,44
1
0,44
.
FCE 2.15
3,03
6
18,18
.
FCE 2.13
2,30
7
16,10
.
FCE 2.10
1,27
5
6,35
.
FCE 2.07
0,83
2
1,66
.
FCE 2.05
0,60
10
6,00
.
FCE 2.03
0,37
130
48,10
.
FCE 2.02
0,21
70
14,70
.
FCE 4.04
0,44
43
18,92
.
FCE 4.03
0,37
43
15,91
.
SUBTOTAL 2
741
816,38
.
T OT A L
1.099
1.132,99
c) DA PROCURADORIA-GERAL FEDERAL PARA A SECRETARIA DE GESTÃO DA SECRETARIA ES P EC I A L
DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA:
.
CÓ D I G O
DA S / C C E - U N I T Á R I O
DA PGF PARA A SEGES/ME
.
Q T D.
VALOR TOTAL
.
DAS 101.5
5,04
8
40,32
.
DAS 101.4
3,84
2
7,68
.
DAS 101.2
1,27
4
5,08
.
DAS 101.1
1,00
13
13,00
.
DAS 102.2
1,27
2
2,54
.
DAS 102.1
1,00
2
2,00
.
SUBTOTAL 1
31
70,62
.
FCPE 101.4
2,30
25
57,50
.
FCPE 101.2
0,76
7
5,32
.
FCPE 101.1
0,60
7
4,20
.
SUBTOTAL 2
39
67,02
.
FG - 1
0,20
110
22,00
.
FG - 2
0,15
152
22,80
.
SUBTOTAL 3
262
44,80
.
T OT A L
332
182,44
d) DA SECRETARIA DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E
GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA PARA A PROCURADORIA-GERAL FEDERAL:
.
CÓ D I G O
CCE-UNITÁRIO
DA SEGES/ME PARA A PGF
.
Q T D.
VALOR TOTAL
.
CCE 1.10
2,12
6
12,72
.
CCE 1.07
1,39
8
11,12
.
CCE 1.05
1,00
19
19,00
.
CCE 1.02
0,21
90
18,90
.
CCE 1.01
0,12
124
14,88
.
CCE 2.07
1,39
1
1,39
.
CCE 2.05
1,00
1
1,00
.
CCE 2.02
0,21
16
3,36
.
CCE 2.01
0,12
14
1,68
.
SUBTOTAL 1
279
84,05
.
FCE 1.15
3,03
10
30,30
.
FCE 1.13
2,30
29
66,70
.
FCE 1.10
1,27
19
24,13
.
FCE 1.07
0,83
94
78,02
.
FCE 1.05
0,60
76
45,60
.
FCE 2.07
0,83
1
0,83
.
FCE 2.05
0,60
1
0,60
.
FCE 4.04
0,44
29
12,76
.
SUBTOTAL 2
259
258,94
.
T OT A L
538
342,99