DOE 19/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ORDEM
MATRICULA
 NOME
CARGO OU FUNÇÃO
 A PARTIR
ATE
 QUANT.
VALOR
 VALOR 
TOTAL
44
 978728-1-3
LIDIANE VIEIRA ALBUQUERQUE
Assessor Administrativo-
Financeiro DAS 2
24/05/2018
31/07/2018
47
 15,00
 705,00
45
 160110-1-0
LORENA MARIA FIDELIS FERREIRA
 Professor
 01/08/2017
30/09/2017
42
 12,11
 508,62
46
 978609-1-2
LUANA KESIA PIRES DE SALES
Assessor Administrativo-
Financeiro DAS 2
10/05/2018
31/07/2018
57
 15,00
 855,00
47
 978411-1-X
MAGNO ROMMEL MACEDO FERREIRA
Diretor Escolar DNS 3
 01/01/2016
31/12/2016
226
11,87
 2682,62
48
 978673-1-3
MARCIA CRISTINA SILVA CAVALCANTE
Coordenador Escolar DAS 1
 01/05/2018
30/09/2018
107
15,00
 1605,00
49
 479426-1-6
MARIA ALADIA BRANDAO
Professor
 01/06/2018
30/06/2018
21
 15,00
 315,00
50
 304395-1-1
MARIA AURILENE PAULINO DE FREITAS
 Professor
 02/12/2018
31/12/2018
19
 15,00
 285,00
51
 978850-1-X
MARIA CELITA FIRMINO CASTELO
Diretor Escolar DNS 3
 04/06/2018
31/12/2018
145
15,00
 2175,00
52
 978764-1-X
MARIA CLEIDIANE ZACARIAS SANTANA
Coordenador Escolar DAS 1
 01/06/2018
31/07/2018
43
 15,00
 645,00
53
 301621-1-0
MARIA EDENILDA SILVA MEDEIROS
 Professor
 01/04/2018
31/07/2018
85
 15,00
 1275,00
54
 078844-1-9
MARIA ELCA MOREIRA XIMENES
Professor
 03/10/2017
31/12/2017
60
 12,11
 726,60
55
 978755-1-0
MARIA IVONETE DOS SANTOS
Coordenador Escolar DAS 1
 01/06/2018
31/07/2018
43
 15,00
 645,00
56
 978762-1-5
MARIA JOSE NASCIMENTO
 Coordenador Escolar DAS 1
 08/06/2018
31/07/2018
38
 15,00
 570,00
57
 301912-1-8
MARIA JUCILEIDE DA SILVA MOURAO
 Professor
 01/10/2018
31/10/2018
21
 15,00
 315,00
58
 978849-1-9
MARIA LUCIA VIEIRA DA SILVA
 Secretário Escolar DAS 3
05/07/2018
31/12/2018
120
15,00
 1800,00
59
 062272-1-X
MARIA OSNETE CASTELO 
BRANCO ARAUJO
Professor Iniciante I
 01/01/2018
30/06/2018
121
15,00
 1815,00
60
 978748-1-6
MARIA RAICHELDA FREITAS SILVA
 Coordenador Escolar DAS 1
 28/05/2018
31/07/2018
46
 15,00
 690,00
61
 978334-1-9
MARIA RAKEL FERNANDES DE 
VASCONCELOS QUEIROZ
Secretário Escolar DAS 3
01/03/2018
20/05/2018
53
 15,00
 795,00
62
 478520-1-3
MARIA REGINA MOURA DE CARVALHO
Professor
 30/01/2018
28/02/2018
19
 15,00
 285,00
63
 978707-1-3
MARIA SILVANI DA SILVA
Assessor Administrativo-
Financeiro DAS 2
10/04/2018
31/07/2018
79
 15,00
 1185,00
64
 302982-1-7
MARIA SUZANA PINHEIRO
 Professor
 01/10/2018
31/01/2019
83
 15,00
 1245,00
65
 978725-1-1
MARJORYE DA SILVA EVANGELISTA
 Assessor Administrativo-
Financeiro DAS 2
04/06/2018
31/07/2018
40
 15,00
 600,00
66
 978605-1-3
MARTA GISLENE OLIVEIRA 
DE ARAUJO SILVA
Secretário Escolar DAS 3
02/04/2018
31/07/2018
85
 15,00
 1275,00
67
 978739-1-7
MIGUEL ANGEL GARCIA ESPINOZA
Diretor Centro Cearense 
De Idiomas DNS 3
01/06/2018
31/07/2018
43
 15,00
 645,00
68
 978715-1-5
MIKE GOMES RIBEIRO
Assessor Administrativo-
Financeiro DAS 2
07/05/2018
31/07/2018
61
 15,00
 915,00
69
 303700-1-5
NATALIA DE SOUSA LOPES DE ALMEIDA
 Professor
 03/11/2018
31/12/2018
39
 15,00
 585,00
70
 978713-1-0
NAYANE DE LIMA ARAUJO
 Assessor Administrativo-
Financeiro DAS 2
20/03/2018
31/07/2018
70
 15,00
 1050,00
71
 978436-1-9
PAULO ROGERIO VIEIRA ALVES
Diretor Escolar DNS 3
 01/01/2016
30/11/2016
226
11,87
 2682,62
72
 978653-1-0
RICARDO GEORGE DE SOUSA
 Assessor Administrativo-
Financeiro DAS 2
02/05/2018
31/07/2018
63
 15,00
 945,00
73
 978504-1-0
SAMUEL ADELINO DA SILVA
 Assessor Administrativo-
Financeiro DAS 2
23/04/2018
31/07/2018
69
 15,00
 1035,00
74
 479974-1-0
SUELI XAVIER DA SILVA
 Professor
 07/06/2018
30/06/2018
16
 15,00
 240,00
75
 305089-1-2
THAYRONE DE SOUSA ALVES
 Professor
 01/04/2018
30/06/2018
63
 15,00
 945,00
76
 978563-1-1
THIAGO RODRIGUES DA SILVA
 Secretário Escolar DAS 3
02/05/2018
31/07/2018
64
 15,00
 960,00
77
 978583-1-4
TIAGO RIBEIRO DA COSTA
Coordenador Escolar DAS 1
 02/04/2018
31/07/2018
85
 15,00
 1275,00
   
*** *** ***
PORTARIA Nº0125/2019-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 210, inciso 
II, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e tendo em vista o que consta no processo nº 10003536/2018-VIPROC, RESOLVE determinar a instauração 
de PROCESSO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR, a ser realizado pela Procuradoria de Processo Administrativo-Disciplinar da Procuradoria Geral 
do Estado, com a finalidade de apurar a responsabilidade funcional da servidora MARILENE LOPES DA SILVA, acusada de haver praticado o ilícito de 
acumulação ilícita de cargos públicos, em razão da mesma deter 02 (dois) cargos/funções no serviço público, sendo um cargo de Auxiliar de Administração, 
matrícula nº 03384519, com carga horária de 30 horas semanais, na Secretaria da Educação do Estado - SEDUC, e um cargo de Professor, com carga horária 
de 20 horas semanais, na Prefeitura Municipal de Itapiúna/CE, do qual encontra-se aposentada desde 01/03/2016, conduta vedada pelo art. 37, incisos XVI e 
XVII, § 10, da Constituição Federal de 1988, passível da sanção prevista nos §§ 1º e 2º do artigo 194, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto dos 
Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará). SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 de fevereiro de 2019.
Eliana Nunes Estrela 
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0126/2019-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 210, inciso II, 
da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e tendo em vista o que consta nos processos nºs 00115864/2019 e 00987098/2019-VIPROC, RESOLVE determinar a 
instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR, a ser realizado pela Procuradoria de Processo Administrativo-Disciplinar – PROPAD, 
da Procuradoria Geral do Estado, com a finalidade de apurar a responsabilidade funcional do servidor FRANCISCO SERGIO MOURA DE ABREU, 
Professor, matrícula nº 160718-1-1, acusado de haver praticado o ilícito tipificado no art. 199, inciso III, § 1º, da Lei nº 9.826/74 (Estatuto dos Funcionários 
Públicos Civis do Estado do Ceará), em razão de conduta que caracteriza abandono de cargo/função, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, desde 
29 de novembro de 2018 até a presente data, perfazendo um quantitativo de faltas superior a 30 (trinta) dias consecutivos, passível da sanção prevista no 
caput do referido artigo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 de fevereiro de 2019.
Eliana Nunes Estrela 
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0127/2019-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 210, inciso 
II, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e tendo em vista o que consta no processo nº 9005432/2018-VIPROC, RESOLVE determinar a instauração de 
PROCESSO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR, a ser realizado pela Procuradoria de Processo Administrativo-Disciplinar da Procuradoria Geral do 
Estado, com a finalidade de apurar a responsabilidade funcional da servidora MARIA ELENITA RIBEIRO FELIPE, acusada de haver praticado o ilícito 
de acumulação ilícita de cargos públicos, em razão da mesma deter 03 (três) cargos/funções no serviço público, sendo um cargo de Professor Especialista, 
Nível I, matrícula nº 098430-1-9, com carga horária de 20 horas semanais, nesta Secretaria da Educação, e dois cargos na Prefeitura Municipal de Maracanaú/
CE, conduta vedada pelo art. 37, incisos XVI e XVII, § 10, da Constituição Federal de 1988, passível da sanção prevista nos §§ 1º e 2º do artigo 194, da 
Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará). SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 
de fevereiro de 2019.
Eliana Nunes Estrela 
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0128/2019 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 
01159962/2019/VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito a mudança de nome dos SERVIDORES constantes da relação anexa, nos termos 
do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 15 de fevereiro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0128/2018 - GAB DATADA EM 15 DE FEVEREIRO DE 2019
N° DO 
PROCESSO
NOME ANTERIOR
CARGO OU 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
DOCUMENTO
CARTÓRIO
DATA 
CARTÓRIO
NOME ALTERADO
10550995/2018
KARIN ROBLER SILVA MENDES
Professor
30360915
CERTIDÃO DE 
CASAMENTO
JEREISSATI 
REGISTRO CIVIL 
DA 2ª ZONA
29/07/2013
KARIN ROBLER SILVA 
MENDES DA NOBREGA
24
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº036  | FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019