DOU 15/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 50, terça-feira, 15 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 526, DE 14 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
5 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, bem como as disposições do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de
2021, e o que consta no Processo SEI nº 21000.021937/2022-11, resolve:
Dispensar GRACIELLE CRISTINA SANTANA, matrícula SIAPE nº 2182296, do
encargo de substituta da Coordenadora-Geral, código DAS 101.4, SÔNIA MARIZA ALVES DE
SOUZA, da Coordenação-Geral de Suporte Técnico e Administrativo, da Secretaria-
Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 527, DE 14 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
5 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, bem como as disposições do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de
2021, e o que consta no Processo SEI nº 21000.021937/2022-11, resolve:
Designar KATYLLEN MYSCHELE DE ARAUJO VIEIRA, matrícula SIAPE nº 2169837,
para exercer o encargo de substituta da Coordenadora-Geral, código DAS 101.4, SÔNIA
MARIZA ALVES DE SOUZA, da Coordenação-Geral de Suporte Técnico e Administrativo, da
Secretaria-Executiva, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 528, DE 14 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
5 de novembro de 2021, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 4.941, de 29 de
dezembro de 2003, e no Decreto nº 6.010, de 3 de janeiro de 2007, alterado pelo Decreto
nº 10.827, de 30 de setembro de 2021 e o que consta no Processo SEI nº
21000.020776/2022-30, resolve:
Dispensar CAROLINE ALMEIDA DE LUCENA, matrícula SIAPE nº 2169849, da
Função Comissionada Técnica, de Técnico em Gestão Administrativa IV, símbolo FCT-15, do
Gabinete da Ministra.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 529, DE 14 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
5 de novembro de 2021, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 4.941, de 29 de
dezembro de 2003, e no Decreto nº 6.010, de 3 de janeiro de 2007, alterado pelo Decreto
nº 10.827, de 30 de setembro de 2021 e o que consta no Processo SEI nº
21000.020776/2022-30, resolve:
Designar MARIA GABRIELA CAVALCANTI ADRIAO, matrícula SIAPE nº 2323344,
para exercer a Função Comissionada Técnica, de Técnico em Gestão Administrativa IV,
símbolo FCT-15, do Gabinete da Ministra.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 530, DE 14 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de
5 de novembro de 2021, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 4.941, de 29 de
dezembro de 2003, e no Decreto nº 6.010, de 3 de janeiro de 2007, alterado pelo Decreto
nº 10.827, de 30 de setembro de 2021 e o que consta no Processo SEI nº
21000.020756/2022-69, resolve:
Designar FILIPPE ANDRE SILVA MADUREIRA, matrícula SIAPE nº 1807334, para
exercer a Função Comissionada Técnica de Analista em Processos Administrativos
Disciplinares, símbolo FCT-6, da Corregedoria, ficando dispensado da função que
atualmente ocupa.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 531, DE 14 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.016757/2022-17, resolve:
Nomear KAREN PAIVA TRINDADE, matrícula SIAPE nº 3214878, para exercer o
cargo em comissão de Coordenadora, código DAS 101.3, da Coordenação de Apoio ao
Gabinete, do Gabinete do Diretor-Geral, do Serviço Florestal Brasileiro, ficando exonerada
do cargo que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 532, DE 14 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330,
de 29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de
2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021,
e o que consta no Processo SEI nº 21000.080576/2021-55, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de DANIELE CADETE DE ARAUJO LIMA,
matrícula SIAPE nº 1616621, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço,
código
DAS
101.1,
do
Serviço
de Educação
a
Distância,
da
Coordenação
de
Desenvolvimento de Pessoas, da Divisão de Educação Continuada, da Escola Nacional
de Gestão Agropecuária, do Departamento de Governança e Gestão, da Secretaria-
Executiva, constante da Portaria de Pessoal SE/MAPA nº 374, de 14 de fevereiro de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 15 de fevereiro de 2022, Seção 2, Página
2.
MARCOS MONTES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 533, DE 14 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.080576/2021-55, resolve:
Nomear DANIELE CADETE DE ARAUJO LIMA, matrícula SIAPE nº 1616621, para
exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do Serviço de
Educação a Distância, da Divisão de Educação Continuada, da Coordenação de
Desenvolvimento de Pessoas, da Escola Nacional de Gestão Agropecuária, do
Departamento de Governança e Gestão, da Secretaria-Executiva.
MARCOS MONTES
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 21, DE 10 DE MARÇO DE 2022
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO MARANHÃO, SUBSTITUTO, no uso das competências que lhe conferem o
inciso VI do artigo 262 e "caput" do artigo 292, do Regimento Interno da Secretaria
Executiva - MAPA, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2018, em conformidade com as
competências delegadas pela Portaria SE/MAPA nº 3.033, de 11 de setembro de 2019,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de setembro de 2019, resolve:
Conceder, em virtude do falecimento da servidora aposentada deste Ministério,
MARINICE LIMA MATOS, matrícula SIAPE Nº 23259, CPF nº 125.643.033-15, ocorrido em
14.01.2022, pensão a DILSON DOS SANTOS MATOS, CPF nº 004.246.413-72, na qualidade
de Cônjuge, com fundamento no § 4º do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019,
combinado com os Arts. 16, inciso I, 74 e 77, § 2º, inciso V, alínea c da Lei nº 8.213 /1991
e os cálculos em conformidade com o disposto no Caput do Art. 23, combinado com os
incisos I ao IV do § 2º do Art. 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo SEI nº
21022.015484/2022-27).
FERNANDO LUIS MENDONÇA LIMA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO PARANÁ
PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2022
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento
Interno Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de
2018, publicada no Diário Oficial da União em 13 de abril de 2018, a Portaria SE/MAPA º
1.393, de 21 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial da União em 23 de agosto de
2018, e a Portaria SE/MAPA nº 326, de 09 de março de 2018, publicada no Diário Oficial
da União de 19 de março de 2018, resolve:
Nº 29 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, ao servidor MARCOS
JOSE ROCHA, matrícula SIAPE nº 21381, ocupante do cargo de AISIPOA, código 104001,
classe S, padrão IV do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento nos Incisos I,
II e III do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o § 1º do art. 3º
da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo 21000.109080/2021-71).
Nº 30 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a servidora ANA INEZ
DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 10079, ocupante do cargo de AUXILIAR OPERACIONAL EM
AGROPECUARIA, código 104020, classe S, padrão III do Quadro de Pessoal deste Ministério,
com fundamento nos Incisos I, II e III do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
combinado com o § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo
21034.015679/2021-57).
Nº 31 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, ao servidor ALMIR
PUGSLEY, matrícula SIAPE nº 10184, ocupante do cargo de AISIPOA, código 104001, classe
S, padrão IV do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento nos Incisos I, II e III
do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o § 1º do art. 3º da
Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo 21000.112242/2021-58).
CLEVERSON FREITAS
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA Nº 384, DE 10 DE MARÇO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 137, de
15 julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 seguinte, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 54000.022013/2022-82, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, MANOEL DA ROCHA SPÍNOLA, ocupante do cargo
efetivo de Auxiliar de Administração, matrícula SIAPE nº 0722916, CPF nº ***.377.110-**,
da Função Comissionada do Poder Executivo, de Chefe de Serviço, código FCPE-101.1, do
Serviço de Desenvolvimento de Assentamentos, da Divisão de Desenvolvimento e
Consolidação, da Superintendência Regional do Rio Grande do Sul - SR(11)RS, do Quadro
de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar CLODOIR OLIVEIRA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de
Engenheiro, matrícula SIAPE nº 1474086, CPF nº ***.441.400-**, para exercer a Função
Comissionada do Poder Executivo, de Chefe de Serviço, código FCPE-101.1, do Serviço de
Desenvolvimento de Assentamentos, da Divisão de Desenvolvimento e Consolidação, da
Superintendência Regional do Rio Grande do Sul - SR(11)RS, do Quadro de Pessoal deste
Instituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CAMARA FERREIRA DE MELO FILHO
PORTARIA Nº 385, DE 10 DE MARÇO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 54000.022013/2022-82, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, MANOEL DA ROCHA SPÍNOLA, ocupante do
cargo efetivo de Auxiliar de Administração, matrícula SIAPE nº 0722916, CPF nº
***.377.110-**, dos encargos de Substituto do Chefe de Divisão, código FCPE-101.2, da
Divisão de Desenvolvimento e Consolidação, da Superintendência Regional do Rio
Grande do Sul - SR(11)RS, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar CLODOIR OLIVEIRA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de
Engenheiro, matrícula SIAPE nº 1474086, CPF nº ***.441.400-**, para exercer os
encargos de Substituto do Chefe de Divisão, código FCPE-101.2, da Divisão de
Desenvolvimento e Consolidação, da Superintendência Regional do Rio Grande do Sul
- SR(11)RS, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais,
temporários e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CAMARA FERREIRA DE MELO FILHO