DOU 15/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 50, terça-feira, 15 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 389, DE 11 DE MARÇO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, Substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 137, de 15 julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 seguinte, tendo
em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 54000.013355/2022-10, resolve:
Art. 2º Dispensar, a partir de 11 de março de 2022, THAIS SILVA PIRES DE
MOURA NOGUEIRA, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, matrícula SIAPE
n° 1791084, CPF nº ***.444.***-97, dos encargos de Substituto de Superintendente
Regional, código DAS-101.4, da Superintendência Regional do Piauí - SR-24, do Quadro de
Pessoal deste Instituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CAMARA FERREIRA DE MELO FILHO
PORTARIA Nº 390, DE 11 DE MARÇO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, Substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 137, de 15 julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 seguinte, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.148012/2019-61,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 11 de março de 2022, THAIS SILVA PIRES DE
MOURA NOGUEIRA, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, matrícula SIAPE
n° 1791084, CPF nº ***.444.***-97, da Função Comissionada do Poder Executivo, de
Assistente Técnico (Planejamento e Controle), código FCPE-102.1, da Superintendência
Regional do Piauí - SR-24, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CAMARA FERREIRA DE MELO FILHO
PORTARIA Nº 396, DE 14 DE MARÇO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 54000.124566/2021-98, resolve:
Art. 1º Designar ALEXANDRE TEIXEIRA LACERDA, ocupante do cargo efetivo de
Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 1032215, CPF nº ***.906.396-**, para, no
período de 21/03/2022 a 01/04/2022, exercer os encargos de Substituto do Chefe de
Divisão, código FCPE-101.2, da Divisão de Desenvolvimento e Consolidação, da
Superintendência Regional de Minas Gerais - SR(06)MG, do Quadro de Pessoal deste
Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CAMARA FERREIRA DE MELO FILHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
PORTARIA Nº 397, DE 14 DE MARÇO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições
legais e regulamentares que lhe são conferidas pela Portaria/Incra/P nº 132, publicada
no Diário Oficial da União - DOU em 11/03/13, e em especial o disposto no artigo 118
do Regimento Interno do INCRA, aprovado pela Portaria/Incra/nº 531, de 23/03/2020,
publicada no DOU de 24/03/2020, e considerando as informações contidas no Processo
Administrativo/SEI/nº 54000.02930/2022-40, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor HILTON JORGE DE OLIVEIRA,
no cargo de Técnico Cadastro Rural, Classe "S", Padrão III, matrícula SIAPE nº 724113,
do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no Artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, publicada no D.O.U. de 06/07/2005,
combinado com o art. 3º, § 1º, da Emenda constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019, publicada no Diário Oficial do dia 13 seguinte.
MARIA CRISTINA BENVINDA FERNANDES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
PORTARIA Nº 386, DE 11 DE MARÇO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO -
SR(28)DFE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso XVII, do artigo 118,
do Regimento Interno, aprovado pela Portaria/INCRA/P/nº 531, de 23 de março de
2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e considerando as
informações contidas no Processo 54000.006160/2022-13, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora Gilda Maria Martins Alves,
ocupante do cargo efetivo Assistente de Administração, Classe S, Padrão III, Matrícula
SIAPE nº 0718089, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
PORTARIA Nº 368, DE 9 DE MARÇO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO PARANÁ - SR(09), no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto
nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118, inciso XVII, do
Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de março de
2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, resolve:
Conceder pensão vitalícia a NEIDE ALVES DE ALMEIDA, divorciada com
percepção de pensão alimentícia do ex-servidor aposentado DINEY DIAS DE ALMEIDA ,
matrícula SIAPE nº 0722369, ex-ocupante do cargo efetivo de Economista, Classe "S",
Padrão III, a partir da data do óbito, ocorrido em 28 de fevereiro de 2022, com
fundamento no inciso II, Artigo 217 da lei 8.112/90, Artigo 222, alínea b) inciso VII,
nova redação Lei nº 13.135/2015, e Artigo 23 e, § 4º do Artigo 11, da Emenda
Constitucional 
nº 
103/2019, 
à 
vista
das 
informações 
constantes 
do
Processo/INCRA/SR(09)/Nº 54000.022800/2022-24.
ROBSON LUIS BASTOS