DOU 15/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 50, terça-feira, 15 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Cidadania
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 14 DE MARÇO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº
2.349, de 15 de outubro de 1997, e nº 3.025, de 12 de abril de 1999, resolve:
Autorizar o afastamento do País de QUIRINO CORDEIRO JUNIOR, Secretário
Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas da Secretaria Especial do Desenvolvimento
Social, deste Ministério, para participar da cerimônia de lançamento da parceria realizada
por meio de um acordo de contribuição, firmado entre o Ministério da Cidadania, por
intermédio da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção ao uso de Álcool e outras
Drogas (SENAPRED), com Escritório das Nações Unidas sobre Drogas - UNODC e com
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, no âmbito do Projeto de
Cooperação Técnica para apoio à implantação do Sistema Nacional de Prevenção ao Uso de
Álcool e outras Drogas - BRA/15/009, a realizar-se na cidade de Viena, Áustria, no período
de 21 a 22 de março de 2022.
O afastamento do servidor ocorrerá no período de 19 a 24 de março de 2022,
inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo 71000.012140/2022-92.
JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETO
DESPACHO DE 14 DE MARÇO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº
2.349, de 15 de outubro de 1997, e nº 3.025, de 12 de abril de 1999, resolve:
Autorizar o afastamento do País de ROBSON TUMA, Secretário Especial do
Desenvolvimento Social, deste Ministério, para participar da cerimônia de lançamento da
parceria realizada por meio de um acordo de contribuição, firmado entre o Ministério da
Cidadania, por intermédio da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção ao uso de
Álcool e outras Drogas (SENAPRED), com Escritório das Nações Unidas sobre Drogas -
UNODC e com Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, no âmbito do
Projeto de Cooperação Técnica para apoio à implantação do Sistema Nacional de
Prevenção ao Uso de Álcool e outras Drogas - BRA/15/009, a realizar-se na cidade de
Viena, Áustria, no período de 21 a 22 de março de 2022.
O afastamento do servidor ocorrerá no período de 19 a 24 de março de 2022,
inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo 71000.012140/2022-92.
JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETO
DESPACHO DE 14 DE MARÇO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº
2.349, de 15 de outubro de 1997, e nº 3.025, de 12 de abril de 1999, resolve:
Autorizar o afastamento do País de ALFREDO MANUEL DE AZEVEDO FERREIRA,
Diretor de Assuntos Internacionais, Substituto, da Secretaria Executiva, deste Ministério,
para assessorar e participar com o Secretário Especial do Desenvolvimento Social, da
cerimônia de lançamento da parceria realizada por meio de um acordo de contribuição,
firmado entre o Ministério da Cidadania, por intermédio da Secretaria Nacional de Cuidados
e Prevenção ao uso de Álcool e outras Drogas (SENAPRED), com Escritório das Nações
Unidas sobre Drogas - UNODC e com Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
- PNUD, no âmbito do Projeto de Cooperação Técnica para apoio à implantação do Sistema
Nacional de Prevenção ao Uso de Álcool e outras Drogas - BRA/15/009, a realizar-se na
cidade de Viena, Áustria, no período de 21 a 22 de março de 2022.
O afastamento do servidor ocorrerá no período de 19 a 24 de março de 2022,
inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo 71000.015768/2022-40.
JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA/SE/MC Nº 36, DE 14 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o
que dispõe o Decreto nº 10.357, de 20 de maio de 2020, alterado pelo Decreto nº 10.680
de 19 de abril de 2021, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 11,
inciso I da Portaria nº 305, de 10 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União
de 11 de março de 2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.021916/2019-60,
resolve:
Exonerar a servidora JORDANNA MARIA NUNES COSTA, do cargo em comissão
de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Logística e Administração, da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
LUIZ ANTONIO GALVÃO DA SILVA GORDO FILHO
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 144, DE 14 DE MARÇO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 10.357, de 20 de
maio de 2020, alterado pelo Decreto nº 10.680, de 19 de abril de 2021, e no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria nº 45, de 7 de abril de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 7 de abril de 2020, e considerando o art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº 71000.015040/2022-18,
resolve:
Dispensar a servidora RAPHAELLA DE ALMEIDA BANDEIRA, do encargo de
substituto eventual do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código DAS 101.4, do
Gabinete da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, da Secretaria Especial do
Desenvolvimento Social deste Ministério.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 145, DE 14 DE MARÇO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 10.357, de 20 de
maio de 2020, alterado pelo Decreto nº 10.680, de 19 de abril de 2021, e no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria nº 45, de 7 de abril de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 7 de abril de 2020, e considerando o art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº 71000.015040/2022-18,
resolve:
Designar a servidora ISABELA GUEDES RIBEIRO VIEIRA, para exercer o encargo
de substituto eventual do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código DAS 101.4, do
Gabinete da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, da Secretaria Especial do
Desenvolvimento Social, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 146, DE 14 DE MARÇO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 10.357, de 20 de
maio de 2020, alterado pelo Decreto nº 10.680, de 19 de abril de 2021, e no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria nº 45, de 7 de abril de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 7 de abril de 2020, e considerando o art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº 71000.081507/2021-37,
resolve:
Dispensar a servidora RACHEL ALVES PEREIRA DE MELLO, do encargo de
substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da
Coordenação-Geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos, do Departamento de Compras
Públicas para a Inclusão Social e Produtiva Rural, da Secretaria Nacional de Inclusão Social
e Produtiva, da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, deste Ministério.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 147, DE 14 DE MARÇO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 10.357, de 20 de
maio de 2020, alterado pelo Decreto nº 10.680, de 19 de abril de 2021, e no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria nº 45, de 7 de abril de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 7 de abril de 2020, e considerando o art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº 71000.081507/2021-37,
resolve:
Designar a servidora ELISÂNGELA SANCHES JANUÁRIO, para exercer o encargo
de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da
Coordenação-Geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos, do Departamento de Compras
Públicas para a Inclusão Social e Produtiva Rural, da Secretaria Nacional de Inclusão Social
e Produtiva, da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 148, DE 14 DE MARÇO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 10.357, de 20 de
maio de 2020, alterado pelo Decreto nº 10.680, de 19 de abril de 2021, e no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria nº 45, de 7 de abril de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 7 de abril de 2020, e considerando o art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº 71000.011001/2022-41,
resolve:
Dispensar a servidora TÁCILLA MARIANA CARVALHO SILVA, do encargo de
substituto eventual do cargo em comissão de Diretor, código DAS 101.5, do Departamento
de Compras Públicas para a Inclusão Social e Produtiva Rural, da Secretaria Nacional de
Inclusão Social e Produtiva, da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, deste
Ministério, a contar de 18 de fevereiro de 2022.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 149, DE 14 DE MARÇO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 10.357, de 20 de
maio de 2020, alterado pelo Decreto nº 10.680, de 19 de abril de 2021, e no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria nº 45, de 7 de abril de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 7 de abril de 2020, e considerando o art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº 71000.010267/2022-77,
resolve:
Designar a servidora ANDREZA WINCKLER COLATTO, para exercer o encargo de
substituto eventual do cargo em comissão de Diretor, código DAS 101.5, do Departamento
de Fomento à Inclusão Social e Produtiva Rural, da Secretaria Nacional de Inclusão Social e
Produtiva, da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 150, DE 14 DE MARÇO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 10.357, de 20 de
maio de 2020, alterado pelo Decreto nº 10.680, de 19 de abril de 2021, e no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria nº 45, de 7 de abril de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 7 de abril de 2020, e considerando o art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº 71000.0160838/2022-87,
resolve:
Dispensar o servidor DIOGO LUIZ DA SILVA, do encargo de substituto eventual
do cargo em comissão de Corregedor, código DAS 101.5, da Corregedoria da Secretaria-
Executiva deste Ministério.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 151, DE 14 DE MARÇO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 10.357, de 20 de
maio de 2020, alterado pelo Decreto nº 10.680, de 19 de abril de 2021, e no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria nº 45, de 7 de abril de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 7 de abril de 2020, e considerando o art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº 71000.016838/2022-87,
resolve:
Designar o servidor CHANDRE DE ARAÚJO COSTA, para exercer o encargo de
substituto eventual do cargo em comissão de Corregedor, código DAS 101.5, da
Corregedoria da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 152, DE 14 DE MARÇO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 10.357, de 20 de
maio de 2020, alterado pelo Decreto nº 10.680, de 19 de abril de 2021, e no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria nº 45, de 7 de abril de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 7 de abril de 2020, e considerando o art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº 71000.094310/2021-68,
resolve:
Dispensar a servidora ANIETH PATRÍCIO MATOS, do encargo de substituto
eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral, código FCPE
101.4, da Coordenação-Geral de Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo, do
Departamento de Inclusão Produtiva Urbana, da Secretaria Nacional de Inclusão Social e
Produtiva da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social deste Ministério.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS