DOU 15/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 50, terça-feira, 15 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMGEP n° 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no
Processo n° 67000.001280/2022-68, resolve:
Designar o SO TCO Refm EUGENIO ALVES FREIRE (Nr Ord 1014358), para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, como apoio às
gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas
Cívico-Militares (Pecim), na Ecim "ECM Capitão Tomaz Panta", em Santa Rita-PB, pelo prazo
de doze
meses, a
contar de
21 de
março de
2022, devendo
ser vinculado
administrativamente à Base Aérea de Natal.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 363/1SC2, DE 11 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto no §1º do art.
12 da Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, no item 4.1 da ICA 35-
13/2020, e considerando o que consta no Processo nº 67000.005220/2021-33, resolve:
Dispensar, a pedido, o Maj Esp CTA R/1 MARCIO MARTINS CORDEIRO (Nr Ord
1976516) da PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, como apoio às gestões escolar,
didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares
(PECIM), na Ecim "Colégio Estadual Vinícius de Moraes", em Colombo-PR, conforme a
Portaria COMGEP nº 2.715/1SC2, de 18 de junho de 2021, publicada no DOU nº 117, Seção
2, de 24 de junho de 2021, a contar de 1º de março de 2022.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 364/1SC2, DE 14 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67009.000068/2022-01, resolve:
Designar o 3S QESA BSP Refm EDSON PEREIRA DO NASCIMENTO (Nr Ord
0266760), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e
mediante aceitação voluntária, no MUSEU AEROESPACIAL, como Auxiliar da Subseção de
Manutenção e Conservação de Acervo, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da
publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 1.398/3PC2, DE 11 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67550.014514/2022-19, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a MARIA DA LUZ COELHO (Nr Ord 4954742),
SIAPE nº 1352777, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, código
707001, classe "D-IV", nível 2, no regime de Dedicação Exclusiva, de acordo com o artigo
10, § 2°, inciso III da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019, com
Retribuição por Titulação (Doutorado), com os proventos calculados com base no art. 26,
§ 2°, da mesma Emenda Constitucional. Código de vaga nº 82496.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 1.401/1PC1, DE 11 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo art. 1º, inciso X, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011,
publicada no DOU nº 130, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº 340/GC3, de 7
de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017, considerando a
Portaria Interministerial nº 39, de 6 de novembro de 1998, e o que consta no Processo nº
67750.000682/2022-62, resolve:
Art. 1º Dispensar MARIANA DUTRA DA ROSA LOURENÇO (Nr Ord 4970292),
SIAPE nº 1072502, no cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, da Função
Gratificada de Coordenadora do Curso Fundamental II da Pró-Reitoria de Graduação, FG-1,
do Instituto Tecnológico de Aeronáutica, a contar de 28 de fevereiro de 2022.
Art. 2º Dispensar JOÃO CLAUDIO BASSAN DE MORAES (Nr Ord 4970691), SIAPE
nº 3062815, no cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, da Função
Gratificada de Coordenador do Curso de Engenharia Civil-Aeronáutica da Pró-Reitoria de
Graduação, FG-1, do Instituto Tecnológico de Aeronáutica, a contar de 28 de fevereiro de
2022.
Art. 3º Designar DENISE BEATRIZ TEIXEIRA PINTO DO AREAL FERRARI (Nr Ord
4777832), SIAPE nº 1486463, no cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior,
para exercer a Função Gratificada de Coordenadora do Curso Fundamental II da Pró-
Reitoria de Graduação, FG-1, do Instituto Tecnológico de Aeronáutica, a contar de 1º de
março de 2022.
Art. 4º Designar EVANDRO JOSÉ DA SILVA (Nr Ord 4970373), SIAPE nº 3055144,
no cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, para exercer a Função
Gratificada de Coordenador do Curso de Engenharia Civil-Aeronáutica da Pró-Reitoria de
Graduação, FG-1, do Instituto Tecnológico de Aeronáutica, a contar de 1º de março de
2022.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 222, DE 14 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no
Prf 1º, Art 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, Art 3º da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
Nomear em caráter excepcional, o Cel Refm (0121179113) RONALDO GLICERIO
CABRAL no Instituto Militar de Engenharia (IME), no Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Professor da Seção de Engenharia Nuclear
do IME, nas disciplinas Teoria do Reator I e II, Métodos de Matemática Avançada, Cinética
de Reatores, Orientador de Mestrado e Doutorado, Coordenação da Linha de Pesquisa de
Reatores Nucleares, Coordenação do Projeto de Pesquisa de Reatores Avançados e
Inovadores do Tipo Pequeno Porte, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º
de abril de 2022, em vaga da cota do Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT).
Gen Ex PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 78, DE 14 DE MARÇO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, Art 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, Art 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve
Nomear o Cap QAO R/1 (0419729140) GERALDO VASCONCELOS na Secretaria-
Geral do Exército (SGEx), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de assessorar o Comandante da Base Administrativa do Quartel-General
do Exército na identificação biométrica e no registro remoto da Autoridade Certificadora
de Defesa, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de março de 2022.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 79, DE 14 DE MARÇO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, Art 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, Art 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
Exonerar ex officio, o Cel R/1 (0225920222) ADALBERTO DE OLIVEIRA FRANCO,
da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Escola Superior de Guerra (ESG), no Rio de
Janeiro-RJ, a partir de 1º de abril de 2022, de acordo com a alínea a), inciso II, Art 11 da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Nomear o Cel R/1 (0225920222) ADALBERTO DE OLIVEIRA FRANCO na Escola
Superior de Guerra (ESG), no Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de Assessor técnico no Centro de Monitoramento e Controle,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2022.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 80, DE 14 DE MARÇO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, Art 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, Art 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
Exonerar ex officio, o Cel R/1 (0984509414) LAURO CRUZALTENSE VIEIRA
CONCEIÇÃO, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Hospital das Forças Armadas
(HFA), em Brasília-DF, a partir de 1º de abril de 2022, de acordo com a alínea a), inciso II,
Art 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Nomear o Cel R/1 (0984509414) LAURO CRUZALTENSE VIEIRA CONCEIÇÃO no
Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de assessorar tecnicamente o Chefe da Ouvidoria do HFA, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2022.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 21-E1-CMA, DE 3 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
Nomear o
Segundo-Tenente da Reserva Remunerada
(Idt 0040527778)
ROBERTO GUIMARÃES DA SILVA, Prec-CP nº 961759992, no Comando da 12ª Região Militar
(Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico Administrativo na Seção do Serviço de Inativos e Pensionistas do Comando da 12ª
Região Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/04/2022.
General de Exército ACHILLES FURLAN NETO
PORTARIA Nº 22-E1-CMA, DE 3 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
Nomear o
Segundo-Sargento da
Reserva Remunerada
(Idt 1275600532)
ROBERTO ALEXANDRE MARINHO, Prec-CP nº 961871011, no Comando da 12ª Região
Militar (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Auxiliar Técnico Administrativo no Serviço de Correios do Comando da 12ª Região Militar,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/04/2022.
General de Exército ACHILLES FURLAN NETO
PORTARIA Nº 23-E1-CMA, DE 3 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
Exonerar Ex officio,
o Terceiro-Sargento da Reserva
Remunerada (Idt
1221790130) JOSE ARIOSVALDO JORGE CORREIA, Prec-CP nº 961537760, do Centro de
Instrução de Guerra na Selva (Manaus-AM), a partir de 01/02/2022, de acordo com a
alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
Nomear o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (Idt 1221790130) JOSE
ARIOSVALDO JORGE CORREIA, Prec-CP nº 961537760, no Centro de Instrução de Guerra na
Selva (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Apoio Técnico à Divisão de Ensino, pelo prazo de 1 (um) mês, a partir de 01/02/2022.
General de Exército ACHILLES FURLAN NETO
PORTARIA Nº 24-E1-CMA, DE 3 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve RETIFICAR o que
se segue:
na Portaria nº 12-E1-CMA/2022, de 31/01/2022, publicada na Seção 2 do D.O.U
nº 31, de 14/02/2022, referente ao Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (Idt
1221790130) JOSE ARIOSVALDO JORGE CORREIA, onde se lê: a partir de 28/02/2022, leia-
se: a partir de 01/03/2022.
General de Exército ACHILLES FURLAN NETO
PORTARIA Nº 25-E1-CMA, DE 3 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe
foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
Exonerar a
pedido, o Terceiro-Sargento
da Reserva
Remunerada (Idt
0117277939) RENATO GOMES COELHO, Prec-CP nº 961545839, do Comando do 2º
Grupamento de Engenharia (Manaus-AM), a partir de 31/01/2022, de acordo com o
inciso I do Art. 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, e de acordo com o inciso
I do Art. 22 da Portaria DGP/C Ex nº 063, de 05 ABR 21.
General de Exército ACHILLES FURLAN NETO