DOU 15/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 50, terça-feira, 15 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 153, DE 14 DE MARÇO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 10.357, de 20 de
maio de 2020, alterado pelo Decreto nº 10.680, de 19 de abril de 2021, e no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria nº 45, de 7 de abril de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 7 de abril de 2020, e considerando o art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº 71000.094310/2021-68,
resolve:
Designar a servidora SHÉRIDA MARIA DE FREITAS MOREIRA LIMA, para exercer
o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de
Coordenador-Geral, código FCPE 101.4, da Coordenação-Geral de Economia Solidária,
Associativismo e Cooperativismo, do Departamento de Inclusão Produtiva Urbana, da
Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva, da Secretaria Especial do
Desenvolvimento Social, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
GABINETE DO MINISTRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na edição do Diário Oficial da União nº 49, de 14 de março de 2022, Seção 2,
pág. 6, que resolve Exonerar ANNA ACÁCIA BORGES SOUTO, onde se lê, na epígrafe:
PORTARIA Nº 255, DE 11 DE MARÇO DE 2022, Leia-se: PORTARIA Nº 253, DE 11 DE MARÇO
DE 2022.
OBSERVATÓRIO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 5, DE 11 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DO OBSERVATÓRIO NACIONAL - ON, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas por meio de Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, publicada no
D.O.U. de 30 de junho de 2006, e de acordo com a Portaria MCTI nº 27, de 5 de janeiro
de 2022, publicada no D.O.U. de 7 de janeiro de 2022, e com o estabelecido no Regimento
Interno aprovado pela Portaria MCTI nº 3.462, de 10 de setembro de 2020, publicada no
D.O.U. de 11 de setembro de 2020, resolve:
Conceder pensão civil, a partir da data do óbito de 19 de fevereiro de 2022, a
ROSAURA DORIA MAIA, CPF nº ***.754.597-**, viúva do ex-servidor MÁRCIO ANTONIO
GEIMBA MAIA, matrícula SIAPE nº ***3012, com fundamento no § 1º do art. 3º e nos arts.
23 e 24 da EC 103/2019, c/c o inciso I do art. 217, com o inciso I do art. 219 e com o item
6, alínea
b, inciso
VII do
art. 222, da
Lei nº
8.112/1990 (Processo
SEI nº
01210.000023/2022-25).
JAILSON SOUZA DE ALCANIZ
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MCOM Nº 45, DE 14 DE MARÇO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.747, de 13 de julho
de 2021, publicado no DOU de 14 de julho de 2021, resolve:
Dispensar, a contar de 14 de março de 2022, MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA
GOMES, CPF ***.399.451-**, da Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente,
código FCPE 102.2, da Coordenação de Suporte, da Coordenação-Geral de Suporte, da
Subsecretaria de Imprensa, da Secretaria Especial de Comunicação Social deste Ministério
(Processo SEI nº 53115.006189/2022-37).
FÁBIO FARIA
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD Nº 1.291, DE 14 DE MARÇO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4o da Portaria/MD no GM-MD
N° 133, de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 9.570, de 20 de
novembro de 2018, alterado pelo Decreto nº 10.076, de 18 de outubro de 2019, e na
Portaria Normativa no 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do
Processo Administrativo nº 60041.000185/2022-11, resolve:
Designar o Sd RYAN ALVES FREITAS, para a função de Especialista, código Nível
II, da Assessoria de Cerimonial, deste Ministério.
Gen Bda R/1 CLAUDIO SENKO PENKAL
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD Nº 1.298, DE 14 DE MARÇO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4o da Portaria/MD GM-MD N°
133, de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 9.570, de 20 de
novembro de 2018, alterado pelo Decreto nº 10.076, de 18 de outubro de 2019, e na
Portaria Normativa no 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do
Processo Administrativo nº 60041.001628/2021-19, resolve:
Dispensar o Sd ALDAIR JONATHAN RODRIGUES DOS SANTOS, da função de
Especialista, código Nível II, da Assessoria de Cerimonial, deste Ministério, a contar de 14
de janeiro de 2022.
Gen Bda R/1 CLAUDIO SENKO PENKAL
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 1.272, DE 11 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 133/GM-MD, de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto
no Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018 e na Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60090.000197/2022-61,
resolve:
Designar o 2º SG THIAGO ALCANTARA GUALBERTO TEIXEIRA para a função de
Supervisor, Nível V, do Centro Regional de Manaus, deste Centro Gestor.
RAFAEL PINTO COSTA
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 1.276, DE 11 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO
DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66,
capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa nº 12/MD, de 14 de fevereiro de 2019 e
considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro
de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60631.000974/2022-11, resolve:
Dispensar o S1 QSD SAD JONATAS ARAUJO DOS SANTOS de ficar à disposição do
Ministério da Defesa e de prestar serviço na Escola Superior de Guerra.
ANTONIO PAULO VOGEL DE MEDEIROS
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 1.277, DE 11 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO
DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66,
capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa no 12/MD, de 14 de fevereiro de 2019 e
considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa no 98/GM-MD, de 20 de dezembro
de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60041.001628/2021-19, resolve:
Dispensar o Sd ALDAIR JONATHAN RODRIGUES DOS SANTOS, de ficar à
disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 14 de janeiro de
2022.
ANTONIO PAULO VOGEL DE MEDEIROS
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 1.282, DE 11 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO
DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66,
capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa nº 12/MD, de 14 de fevereiro de 2019, e
considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro
de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60071.000043/2022-05, resolve:
Dispensar o
S2 SNE
NIXON BORGES
MELO de
ficar à
disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 21 de fevereiro de 2022.
ANTONIO PAULO VOGEL DE MEDEIROS
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 1.285, DE 11 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4o da Portaria no GM-MD N° 133, de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto
no Decreto no 9.570, de 20 de novembro de 2018, alterado pelos Decretos nos 10.076, de
18 de outubro de 2019, e 10.806, de 23 de setembro de 2021, e na Portaria Normativa no
98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº
60584.000141/2022-54, resolve:
Designar a 2S SAD FRANCIENE DE OLIVEIRA RODRIGUES MOLINA para a função
de Supervisor, código nível V, do Departamento de Administração Interna, da Secretaria de
Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral deste Ministério.
ANTONIO PAULO VOGEL DE MEDEIROS
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD N° 1.162, DE 4 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso de
suas atribuições previstas no inciso IV do art. 36 do Anexo I do Decreto nº 9.570, de 20 de
novembro de 2018, e no § 5º no art. 21 da Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60583.002775/2020-90, resolve:
Art. 1º Declarar extinta, a contar de 24 de fevereiro de 2022, a permissão de
uso do Próprio Nacional Residencial, situado na SQN 108, Bloco "D", Apartamento 305 - Asa
Norte, outorgada ao Cel PEDRO CELSO GAGLIARDI PALERMO, por ter incidido no previsto
no inciso V do art. 21 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
Art. 2º As obrigações relativas ao uso do imóvel cessaram na mesma data, em
virtude da desocupação.
ODILON MAZZINI JUNIOR
SECRETARIA DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DESPORTO
PORTARIA CONJUNTA NºO 11 /SETEC-MEC/SEPESD-MD, DE 14 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO MINISTÉRIO
DA EDUCAÇÃO E O SECRETÁRIO DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DESPORTO DO MINISTÉRIO
DA DEFESA, no uso das atribuições subdelegadas pelo art. 2º, Portaria nº 1.561, de 28 de
agosto de 2019, republicada no D.O.U de 10 de setembro de 2019 e pelo item 2 da alínea
"b" do inciso III do art. 2º da Portaria GM-MD nº 133, de 10 de janeiro de 2022,
respectivamente, e considerando o disposto na Portaria MP nº 57, de 14 de abril de 2000,
e no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolvem redistribuir:
Servidor(a): HENRIQUE NOVAIS MANSUR
Mat. SIAPE: 1447166
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 302
Código da vaga: 945476
Do: Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais
Para: Comando do Exército - Colégio Militar de Juiz de Fora
Contrapartida
Servidor(a): cargo vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 404
Código da vaga: 0607098
Do: Comando do Exército - Colégio Militar de Juiz de Fora
Para: Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais
Processo: 64468.000778/2022-28
TOMÁS DIAS SANT'ANA
Secretário de Educação Profissional e Tecnológica/MEC
JEFERSON DOMINGUES DE FREITAS
Secretário de Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto/MD
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG-MD Nº 1.260, DE 11 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da atribuição conferida
pelo art. 3º, § 3º, da Portaria Normativa nº 44/GM-MD, de 3 de julho de 2019, tendo em
vista o art. 8º, caput, inciso I, do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, e de
acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60532.000011/2022-27, resolve:
Art. 1o Fica revogada a Portaria nº 496/SG-MD, de 9 de fevereiro de 2018,
publicada no Diário Oficial da União nº 30, Seção 2, página 7, de 14 de fevereiro de 2018.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ PEREIRA