DOU 15/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 50, terça-feira, 15 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000020/2022 SE/MG
Aquisição de CADEIRA FIXA e CADEIRA GIRATÓRIA ESPALDAR MÉDIA e ALTA, por
meio do Sistema de Registro de Preços. Recebimento das propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 23/03/22 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo
telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-clic@correios.com.br
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 271/2022 - SE/RS; Data da Assinatura: 11/03/2022; Contratada: CONNEC T
MANUTENÇÃO ELÉTRICA E ANÁLISES TÉCNICAS LTDA; Objeto: prestação de serviços de
execução indireta de serviços para entrega de encomendas; Origem: Pregão Eletrônico nº
21000036 2021 - SE/RS; Vigência: 11/03/2022 até 11/03/2023; Valor Total: R$ 778.968,24;
Conta Orçamentária: 64011.44403.190004.
Contrato Nº 380/2022 - SE/BSB; Data da Assinatura: 14/03/2022; Contratada: AG MÓVEIS
PARA ESCRITÓRIO LTDA - EPP; Objeto: Aquisição de Cadeiras Giratórias de Espaldar Alto;
Origem: Pregão Eletrônico nº 033/2021 - SE/BSB; Vigência: 14/03/2022 até 14/03/2023;
Valor Total: R$ 94.047,00; Conta Orçamentária: 10J01.12402.010001.
Contrato Nº 390/2022 - SE/SPM; Data da Assinatura: 14/03/2022; Contratada: GREENLIFE
JARDINS E ÁREAS VERDES LTDA - ME; Objeto: Prestação de serviço de capinação, roçagem
e poda de pequena monta em unidades dos Correios da Superintendência Estadual de São
Paulo Metropolitana, com a remoção e descarte dos resíduos resultantes da prestação do
serviço; Origem: Pregão Eletrônico nº 21000002/2021-SE/SPM; Vigência: 14/03/2022 até
14/03/2023; Valor Total: R$ 15.458,59; Conta Orçamentária: 72011.44403.030003
AVISO DE CANCELAMENTO
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos por meio de sua Subgerência de
Controle de Execução Contratual - SUGEC 2-SPM-GECEC, torna público: O Cancelamento
Unilateral da Autorização de Fornecimento - AF nº 010/2021 - SE/ES por parte da ECT, a
partir de 27/11/2021, com aplicação da penalidade de multa de cancelamento no valor de
R$ 1.611,65, correspondente a 20% sobre o valor remanescente atualizado da Autorização
de Fornecimento, na data do cancelamento, ou seja, 20% sobre R$ 8.058,23, nos termos
da alínea "f" do subitem 9.1.2.2 da Cláusula Nona - PENALIDADES das Condições Gerais da
Autorização de Fornecimento - AF, sem prejuízo às demais sanções administrativas. Prazo
para apresentação de Recurso Administrativo: 10 dias úteis a contar do primeiro dia útil
seguinte da presente publicação. Contratada: "JOSHUA JOHANES FERREIRA DA SILVA LEITE",
inscrita no CNPJ sob o nº 32.582.114/0001-83 - Processo Administrativo Eletrônico nº
53181.008154/2021-68.
JULIO CESAR DE OLIVEIRA SILVA
Subgerente de Controle de Execução Contratual - SUGEC
2-SPM-GECEC SE/SPM
AVISO DE CANCELAMENTO
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos por meio de sua Subgerência de
Controle de Execução Contratual - SUGEC 2-SPM-GECEC, torna público: o Cancelamento
Unilateral da Autorização de Fornecimento - AF nº 010/2021 - SE/ES por parte da ECT, a
partir de 27/11/2021, com aplicação da penalidade de multa de cancelamento no valor de
R$ 1.611,65, correspondente a 20% sobre o valor remanescente atualizado da Autorização
de Fornecimento, na data do cancelamento, ou seja, 20% sobre sobre R$ 8.058,23, nos
termos da alínea "f" do subitem 9.1.2.2 da Cláusula Nona - PENALIDADES das Condições
Gerais da Autorização
de Fornecimento - AF, sem prejuízo
às demais sanções
administrativas. Contratada: "JOSHUA JOHANES FERREIRA DA SILVA LEITE", inscrita no CNPJ
sob o nº 32.582.114/0001-83 - Processo Administrativo Eletrônico nº 53181.008154/2021-
68.
JULIO CESAR DE OLIVEIRA SILVA
Subgerente de Controle de Execução Contratual - SUGEC
2-SPM-GECEC SE/SPM
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 SE/BA
Aquisição de Materiais de Consumo Diversos e Operacionais, por meio do
Sistema de Registro de Preços. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 23/03/22 às 9h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: mgclic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às
18h.
EGER LUIZ MELO DOS REIS
Gerente de Licitações SE/BA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000005/2022 - SE/SC
Aquisição e instalação de cofre com fechadura eletrônica de retardo, por meio
de Sistema de Registro de Preços - SRP. A abertura da licitação designada para: 21/03/2022
às 09:00 horas, conforme publicado no DOU, folha 10, Seção 3, do dia 11 de março de
2022, fica adiada "Sine Die".
ADRIANE PATRICIA CORDEIRO
Pregoeira SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 GO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000002/2022 - SE/GO
Comunicamos que o Pregão Eletrônico nº 22000002/2022 - SE/GO, cujo objeto é a
"Prestação de serviços continuados de apoio às unidades de distribuição (Agências dos Correios, Centros
de Distribuição Domiciliária e Centros de Entrega de Encomendas) da Superintendência Estadual de
Operações de Goiás, relativos às etapas do processo de tratamento de encomendas para a distribuição
ou devolução ao remetente (tratamento e encaminhamento de objetos), com prevalência de mão de
obra, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP", que teve sua publicação de adiamento no DOU
de 14/02/2022, Seção 3, pág. 15, teve sua ABERTURA REAGENDADA para o dia 06/04/2022 às 09h e
início da disputa às 10h, permanecendo inalteradas as condições estabelecidas no Edital. Informações
pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-7815, de 8h às 12h e das 14h às 18h.
VALERIA CARVALHO FARIA
Pregoeira CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de locação 76/2022. OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento da AC
Jucati. Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2025. LOCADOR: José Gilvaldo Cordeiro, CPF
585.890.234-00. Valor Global: R$ 57.744,00.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AM
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Convênio nº: 003/2019. Data da assinatura: 14/11/2019. Nome da convenente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA. Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC
FREGUESIA DO ANDIRÁ. Vigência: 14/11/2024. Objeto: Proporcionar atendimento de
serviços postais à população da localidade de Freguesia do Andirá, pertencente ao
Município de Barreirinha/AM, através de Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos
Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em
transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação
legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do
Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº
6.538/78; Portaria Interministerial N° 4.474, de 31 de Agosto de 2018, Ministério da
Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa,
no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24
novembro de 2011.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 SE/AM
Comunicamos a alteração na data de abertura do Pregão Eletrônico 006/2022,
cujo objeto é a aquisição de aparelhos de Ar Condicionado de Janela (ACJ) e tipo Split, por
meio do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações e condições constantes no
Edital e seus anexos, com recebimento das propostas no endereço www.licitacoes-
e.com.br. Limite do acolhimento e abertura das propostas: 08h do dia 23/03/2022 e início
da disputa às 09h. O edital poderá ser obtido pelos interessados, através do endereço
eletrônico, www.correios.com.br. Mais informações pelo telefone: (51) 3220 4634 ou pelo
e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br. O Aviso da Licitação foi publicado no DOU nº 43,
seção 3, página 11 do dia 04/03/2022.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitacoes SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000002 SE/RR
Locação de veículo leve administrativo, sem motorista, com quilometragem
livre, sem franquia de deslocamento e seguro total, para utilização em transporte
administrativo, por empregados dos Correios da SE/RR. Recebimento das propostas e
obtenção do Edital: www.correios.com.br até 06/04/2022 às 09:00h e início da disputa
10:00h. Informações pelo telefone (31) 3431-0631 ou e-mail mg-clic@correios.com.br
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
Ministério da Defesa
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
CAMPUS RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2022
A ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA/RJ, por intermédio do Pregoeiro designado,
torna público o resultado do Pregão nº 01/2022, manutenção corretiva do telhado do
Prédio César Obino na Escola Superior de Guerra, sendo o grupo 1 adjudicado para a
empresa: BELMAC CONSTRUTORA LTDA CNPJ nº 13.474.158/0001-45, Total do Fornecedor
R$ 96.470,10. Valor Global da Licitação: R$ 96.470,10.
CC (IM) ÉRIKA SOUZA CAETANO
Ordenador de Despesas
Substituto
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA torna pública a Ata de Registro de Preço
relativa ao Pregão Eletrônico nº 01/2022. Objeto: manutenção corretiva do telhado do
Prédio César Obino na Escola Superior de Guerra, Ata Nr 01, para a empresa: BEL M AC
CONSTRUTORA LTDA CNPJ nº 13.474.158/0001-45, o grupo 1. Total do Fornecedor R$
96.470,10. Valor Global da Ata: R$ 96.470,10. Vigência da Ata: 12 (doze) meses a contar de
15/03/2022. As Atas encontram-se disponíveis no site www.comprasnet.gov.br e na Seção
de Licitações e Contratos da ESG, localizada na Av. João Luiz Alves, s/nº, Urc a - R J.
Informações (21) 3545-9969.
CC (IM) ÉRIKA SOUZA CAETANO
Ordenador de Despesas Substituto
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 06/2022 - UASG 112408 - HFA
Nº Processo: 60550.034756/2021-91
Pregão Nº 09/2020 -CIE (UASG 160062). Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMA DA S .
Contratado: 16.758.395/0001-26 - TELAS E TOLDOS - COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.
Objeto: aquisição de serviço de confecção e instalação de toldo tipo cobertura para
veículos de passeio, com às especificações mínimas para o Hospital da Forças Armadas
(HFA), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência,
anexo do Edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/03/2022 a
10/03/2023. Valor Total: R$ 68.750,00. Data de Assinatura: 08/03/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2022 - UASG 112408 - HFA
Número do Contrato: 10/2018.
Nº Processo: 60550.016965/2017-76.
Inexigibilidade. Nº 1/2018. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado:
00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA
EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº
10/2018, por 12 (doze) meses, contados de 13 de março de 2022 até 12 de março de
2023. Alterar do valor do contrato, tendo em vista o acréscimo da manutenção técnica
preventiva e/ou corretiva no equipamento de aparelho de arco cirúrgico (fluoroscopia),
marca ge, modelo: brivo, nº série: b3ss1800346, (id: oecb3ss1800346), na estação de
trabalho workstation ca1000 v2.0, (id: hcit2920523ra) e na estação de trabalho (nm xeleris
3 view), (id: nmufcx19308xe). Retificar o valor global da presente contratação de r$
1.987.320,84 (um milhão, novecentos e oitenta e sete mil trezentos e vinte reais e oitenta
e quatro centavos) para r$ 2.068.644,84 (dois milhões, sessenta e oito mil seiscentos e
quarenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos).. Vigência: 13/03/2022 a 12/03/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.068.644,84. Data de Assinatura: 09/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2022).