DOU 15/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 50, terça-feira, 15 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
79, que ofertou o menor preço do item no valor de R$ 1.529.499,84 (um milhão,
quinhentos e vinte e nove mil quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro
centavos).
CELSO PEREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 14/03/2022) 240129-00001-2022NE000025
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 8170/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.001684/2022-71
Requerente: Syngenta Seeds Ltda.
CQB: 001/96
Assunto: Liberação planejada no meio ambiente e importação de sementes.
Ementa: A requerente solicita altorização para liberação planejada no meio
ambiente e importação de sementes de Soja geneticamente modificada para resistência a
doença e tolerância a herbicidas. Ox experimentos serão realizados em Uberlândia/MG,
Fazenda Catuçaba em Uberlândia/MG, Cascavel/PR, Porto Nacional/TO, Rio Verde/GO e
Lucas do Rio Verde/MT e ocuparão uma área total de 57,59 hectares e a área com OGm
será de 0,57 hectares.
A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do
Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA
TÉCNICA Nº 10/2022/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo
concedido 
para 
as 
informações 
contidas 
no 
volume 
confidencial, 
processo:
01245.001685/2022-15.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8164/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise os Relatórios de Liberação Planejada após
Conclusão a seguir discriminados:
Processo: 01250.003963/2020-38, 01250.078150/2018-87
Requerente: Syngenta Seeds Ltda.
CQB: 01/96
A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do
Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança o Presidente da CTNBio
manteve o sigilo concedido para as informações contidas no volume confidencial,
processos: 01250.003963/2020-38, 01250.078150/2018-87.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
T EC N O LO G I A
EXTRATOS DE APOSTILAMENTO
Extrato de Apostilamento Ao Contrato nº 2/2022. Número do Contrato: 5.344/2020.
Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA. CNPJ
Contratado: 10.653.264/0001-06. Contratado: J MACEDO PEREIRA MEA. Objeto: O presente
instrumento tem por objetivo reajustar o valor inicialmente contratado de R$21.776,02
(vinte e um mil, setecentos e setenta e seis reais e dois centavos) mensais para
R$23.721,05 (vinte e três mil, setecentos e vinte e um reais e cinco centavos ) mensais, em
razão da Convenção Coletiva de Trabalho 2022, com efeitos retroativos a partir de janeiro
de 2022, que alterou o valor do salário, do auxílio alimentação, assistência odontologia e
o seguro de vida - assistência funeral.
Extrato de Apostilamento Ao Contrato nº04/2018. Número do Contrato: 5.328/2018.
Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA. CNPJ
Contratado: 26.414.755/0001-26. Contratado: CIDADE SERVIÇOS E MÃO-DE-OBRA
ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objetivo reajustar o valor
inicialmente contratado de R$25.838,95 (vinte e cinco mil, oitocentos e trinta e oito reais
e noventa e cinco centavos ) mensais para R$28.199,68 (vinte e oito mil, cento e noventa
e nove reais e sessenta e oito centavos), em razão da Convenção Coletiva de Trabalho
2022, com efeitos retroativos a partir de janeiro de 2022, que alterou o valor do salário,
do auxílio alimentação, taxa odontológica e o seguro de vida - assistência funeral.
INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 240252 - INMA/MCTI
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 01239.000093/2017-06.
Pregão. Nº 2/2018. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLANTICA. Contratado:
16.829.118/0001-67 - FOCUS GESTAO ADMINISTRATIVA EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 01/2018, correspondente à prestação de serviços de limpeza e
conservação, entre o instituto nacional da mata atlântica uasg 240252 e a empresa focus
gestão administrativa eireli - me cnpj: 16.829.118/0001-67, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/03/2022 a 18/03/2023, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. O valor mensal do contrato é de r$ 30.332,74
(trinta mil trezentos e trinta e dois reais e setenta e quatro centavos) , perfazendo o valor
global de r$ 363.992,88 (trezentos e sessenta e três mil novecentos e noventa e dois reais
e oitenta e oito centavos). Fica assegurado à contratada o direito à repactuação de valores
ainda não adimplidos referentes ao ciclo de vigência imediatamente anterior à presente
prorrogação, não concedidos e/ou pendentes de solicitação referentes ao aumento de
custos em razão da homologação de novo acordos, convenções ou dissídios coletivos de
trabalho, desde que atendidos os requisitos preceituados no termo de referência..
Vigência: 19/03/2022 a 18/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 363.992,88.
Data de Assinatura: 10/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2022).
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 113201 - CNEN - SEDE
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 01341.005410/2020-09.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUC L EA R .
Contratado: 72.157.654/0001-34 - LCD CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 13/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 13/03/2022 a 12/03/2023, nos termos inciso iv do art. 57 da lei n.º 8.666, de
1993 e alterações e reajustar o preço consignado no contrato no percentual de 6,20% (seis
vírgula vinte por cento), pela variação do índice de custos de tecnologia da informação
(icti), índice setorial, mantido pela fundação instituto de pesquisa econômica aplicada -
ipea, conforme previsto na cláusula sexta do contrato originário e no termo de referência..
Vigência: 13/03/2021 a 12/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.504,00. Data
de Assinatura: 11/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2022).
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 113202 - CNEN - IPEN
Número do Contrato: 57/2016.
Nº Processo: 01342.000439/2016-08.
Pregão. Nº 108/2016. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 01.011.976/0004-75 - ORION TELECOMUNICACOES ENGENHARIA S/A. Objeto:
Prorrogar excepcionalmente a vigência do contrato em referência pelo período de até 04
(quatro) meses, conforme justificativa elaborada pelo Centro de Radiofarmácia - CECRF de
acordo com relatório de execução contratual, que segue corroborado pela contratada,
mediante aprovação do Ato de Governança DGI com a autorização da despesa de custeio,
permanecendo inalteradas e ratificadas as demais cláusulas contratuais pactuadas.
Vigência: 14/03/2022 a 13/07/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 280.836,08.
Data de Assinatura: 11/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2022).
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 245209
Nº Processo: 01213000054202256. Objeto: Prestação de serviços de inspeção,
testes e manutenção dos sistemas de prevenção e proteção contra incêndio existente no
CEITEC em Liquidação, comportando recargas de extintores e reposição de algumas peças
quando necessário sob demanda. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 15/03/2022 das 09h00
às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Estrada Joao de Oliveira Remiao, 777, - Porto
Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/245209-5-00007-2022. Entrega
das
Propostas: a partir de 15/03/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/03/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GLAUCY RENATA PEREIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 14/03/2022) 245209-24209-2022NE800005
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº FP-ADM-2022/00880; Espécie: Extrato de contrato de prestação de serviço;
Procedimento licitatório: Pregão 05/2022; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos -
FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e Netware Telecomunicações e Informática Ltda-ME.
CNPJ nº 19.452.240/0001-55. Contrato nº: 20.22.0013.00; Objeto: Prestação de serviços de
manutenção da central telefônica marca Alcatel-Lucent, modelo Omni PCX Enterprise, seus
sistemas telefônicos e equipamentos, da Finep de São Paulo. Valor: 41.940,00 (quarenta e
um mil, novecentos e quarenta) reais. Prazo: 30 (trinta) meses a contar da assinatura.
Assinatura em 10/03/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
1334/20. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília
e serviços no Rio de Janeiro, e E-PEOPLE SOLUÇÕES LTDA, CNPJ nº 03.693.940/0001-00,
com sede no Município de Florianópolis, Estado de Santa Catarina, na Rua dos Ilhéus, n.
46, sala 706, Ed. Adolfo Zigelli, Bairro Centro, CEP 88010-560. Objeto: Execução do Projeto
"Aplicação de inteligência artificial no diagnóstico, prognóstico e suporte decisório para
abordagem da fibrilação atrial em plataforma de telemedicina". Fonte: Fundo Nacional de
Desenvolvimento 
Científico 
e 
Tecnológico 
- 
FNDCT/SUBVENÇÃO 
ECONÔMICA
(0172024304). Nota de Empenho: 2022NE000256 4/2/2022. PTRES: 172669. Valor do
Instrumento: R$ 1.325.090,66 (um milhão, trezentos e vinte e cinco mil, noventa reais e
sessenta e seis centavos). Valor de Contrapartida: R$ 319.938,48 (trezentos e dezenove mil,
novecentos e trinta e oito reais e quarenta e oito centavos). Vigência: 18 (dezoito) meses.
Signatários FINEP: Waldermar Barroso M. Neto, CPF 499.067.557-68 e Otávio Augusto
Burgardt, CPF 476.168.904-82. Signatários E-PEOPLE SOLUÇÕES LTDA: Euclides de Moraes
Barros Júnior, CPF 023.194.849-22. Data de assinatura: 10/03/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
2760/20. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em
Brasília e serviços
no Rio de Janeiro,
e ACTCON TECNOLOGIA LTDA,
CNPJ nº
02.381.997/0001-00, com sede na Cidade de Ipatinga Estado de Minas Gerais, Rua
Cristóvão Colombo, nº 45, sala 108, Cidade Nobre, CEP 35162-363. TIX TECNOLOGIA
ASSISTIVA LTDA, CNPJ nº 10.567.763/0001-72, com sede no Cidade de Belo Horizonte,
Estado de Minas Gerais, na Rua Bento Mendes Castanheira, nº 31, andar 2, Dona
Clara, 
CEP 
31260-270.
ÉPORA 
SOLUÇÕES 
EDUCACIONAIS 
LTDA,
CNPJ 
nº
11.776.830/0001-21, com sede na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais,
na Avenida Raja Gabáglia, nº 2000, bloco 1, sala 826, Alpes, CEP 30494-170. Objeto:
Execução do Projeto " TiX Letramento - Uma (r)evolução na Educação Especial
Inclusiva". Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -
FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA (0172024307). Nota de Empenho: 2022NE000179
28/1/2022. PTRES: 172669. Valor do Instrumento: R$ 2.257.360,10 (dois milhões,
duzentos e cinquenta e sete mil, trezentos e sessenta reais e dez centavos). Valor de
Contrapartida: R$ 284.944, 56 (duzentos e oitenta e quatro mil, novecentos e quarenta
e quatro reais e cinquenta e seis centavos). Vigência: 18 (dezoito) meses. Signatários
FINEP: Waldermar Barroso M. Neto, CPF 499.067.557-68 e Otávio Augusto Burgardt,
CPF 476.168.904-82. Signatários ACTCON TECNOLOGIA LTDA: José Ferreira Júnior, CPF
329.478.366-34. TIX TECNOLOGIA ASSISTIVA LTDA:
Adriano Rabelo Assis, CPF
044.960.756-95. ÉPORA SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA: Cristiano dos Santos Costa, CPF
012.160.956-12. Data de assinatura: 10/03/2022.