DOE 15/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº059  | FORTALEZA, 15 DE MARÇO DE 2022
ANEXO III, A QUE SE REFERE A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº016/2022, DE 07/03/2022
RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO POR CRITÉRIOS ADMINISTRATIVOS: Período de referência: 01 a 28/02/2022
GRUPO OCUPACIONAL: ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL – ADO
SERVIDORES CEDIDOS PARA OUTROS ÓRGÃOS
Nº
MATRICULA
NOME
RESULTADO DA AVALIAÇÃO
FEVEREIRO/2022
1
000188-1-3
Raimundo Nonato Viveiros
48%
2
000146-1-3
Tânia Suzie Diniz Campelo
48%
3
002468-1-6
Veronica de Sá Pereira Bessa Moreira
48%
4
000113-1-2
Eduardo Mauro Nogueira Bastos
48%
ANEXO IV, A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº016/2022, DE 07/03/2022
RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO POR CRITÉRIOS ADMINISTRATIVOS: Período de referência: 01 a 28/02/2022
GRUPO OCUPACIONAL: ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL – ADO
SERVIDORES CEDIDOS PARA OUTROS ÓRGÃOS
Nº
MATRICULA
NOME
RESULTADO DA AVALIAÇÃO
FEVEREIRO/2022
1
000030-1-8
Fabricio Melo Machado
80%
2
000105-1-0
Francisco Franklim Costa
48%
3
000236-1-2
Eric Diniz Campelo
48%
4
135512-1-9
Rosanni Guerra Silva Araujo
48%
5
000200-1-X
Claudia Maria Studart Norões Ellery
48%
6
000256-1-5
José Joaquim Barbosa de Albuquerque
48%
Nota: (*) Servidores de Nível Médio - Grupo ADO, incluídos na Avaliação de Desempenho por Critérios administrativos com direito a Gratificação GDADI, 
em virtude da Lei nº 17.926 de 14/02/2022 – DOE. 14/02/2022.
ANEXO V, A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº016/2022, DE 07/03/2022
RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO POR CRITÉRIOS ADMINISTRATIVOS: Período de referência: 01 a 28/02/2022
GRUPO OCUPACIONAL: ATIVIDADES DE NIVEL SUPERIOR – ANS
SERVIDORES CEDIDOS PARA OUTROS ÓRGÃOS
Nº
MATRICULA
NOME
RESULTADO DA AVALIAÇÃO
FEVEREIRO/2022
1
000156-1-X
Sonia Maria Pinheiro
Férias
2
000262-1-2
Julio Henrique Sonsol Gondim
12%
3
000272-1-9
Ana Maria Nogueira de Moraes
12%
4
000264-1-7
Moacir Maia dos Santos
10,20%
5
002582-1-0
Maria Leny Campos Rocha Aguiar
11,90%
Nota: (*) Servidores de Nível Superior - |Grupo ANS, incluídos na Avaliação de Desempenho por Critérios administrativos com direito a Gratificação 
GDADI, em virtude da Lei nº 17.926 de 14/02/2022 – DOE. 14/02/2022.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado 
do Ceará, nos termos do Decreto nº 31.537, de 22 de julho de 2014 e tendo em vista o que consta nos §§ 1º, 2º, 3º e 4º, do art. 5º, da Lei Complementar nº 
65, de 03 de janeiro de 2008, publicada no Diário Oficial do Estado de 07 de janeiro de 2008, RESOLVE DESIGNAR, ANA FRANCISCA MARINHO 
ALVES, matrícula nº 032603-1-3, Secretaria de Educação - SEDUC, para exercer a função de Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 03, 
em SUBSTITUIÇÃO a titular Maria das Graças Pinto Rocha, em virtude de férias, no período de 21 de março de 2022 a 30 de março de 2022. PROCURA-
DORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de março de 2022.
Antonia Camily Gomes Cruz
PROCURADOR GERAL DO ESTADO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
O (A) PROCURADOR GERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, 
combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Lei Complementar N º LC 134, de 07 de Abril 
de 2014 e publicado no Diário Oficial do Estado em 07 de Abril de 2014, RESOLVE NOMEAR, GERMANA MOREIRA ROCHA DE FREITAS, para 
exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3 integrante da Estrutura Organizacional 
da PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, a partir da data da publicação. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 14 de março de 2022.
Antonia Camily Gomes Cruz
PROCURADOR GERAL
*** *** ***
O (A) PROCURADOR GERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, 
combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Lei Complementar N º LC 134, de 07 de 
Abril de 2014 e publicado no Diário Oficial do Estado em 07 de Abril de 2014, RESOLVE NOMEAR, THAIS DE OLIVEIRA FEITOSA, para exercer 
o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor Técnico I , símbolo DNS-2 integrante da Estrutura Organizacional da 
PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, a partir da data da publicação. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 14 de março de 2022.
Antonia Camily Gomes Cruz
PROCURADOR GERAL
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PORTARIA Nº037/2022 - O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, usando as atribuições que lhe confere o art.78, combinado com o art. 120 da Lei 
nº 9.809 de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR nos termos do inciso I, do art.123 da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE 
FUNDOS, a servidora FRANCISCA HELENA NOGUEIRA LIMA, que ocupa o cargo de Assessor Técnico - DAS-1, matrícula nº 300274-1-8, lotada 
na PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, a importância de R$ 1.000,00 (hum mil reais), da dotação orçamentária cuja a classificação é 339030.02479 
- material de consumo - suprimento de fundos, referente a Nota de Empenho de número 2022NE00119, e a importância de R$ 1.000,00 (hum mil reais), da 
dotação orçamentária cuja a classificação é 339039.02481 – outros serviços de terceiros pessoa jurídica- suprimento de fundos, referente a Nota de Empenho 
de número 2022NE00118. A aplicação a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias a partir do recebimento, devendo as 
despesas serem comprovadas no prazo de 15 (quinze) dias após concluído o prazo das aplicações. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
11 de março de 2022.
Antonia Camily Gomes Cruz
PROCURADOR GERAL DO ESTADO
Registre-se e publique-se.
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