DOE 15/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº059  | FORTALEZA, 15 DE MARÇO DE 2022
metas e atividades, independentemente de transcrição, não acarretando alteração do valor global inicialmente firmado, conforme as planilhas em anexo: 
ANEXO I - PROGRAMA DE TRABALHO; ANEXO II - PESSOAL; ANEXO III - CUSTEIO; ANEXO IV - DESPESAS ADMINISTRATIVAS; ANEXO 
V - INVESTIMENTO; ANEXI VI - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO; ANEXO VII - SISTEMA DE AVALIAÇÃO; ANEXO VIII - QUADRO DE 
INDICAÇÕES; ANEXO IX - ITENS DESPESAS - PLANO DE CONTAS.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: 
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato de Gestão original, não modificados 
por este Termo Aditivo; XII - DATA: 01 de março de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos César Cals de Oliveira, Secretário das Cidades e Francisco de 
Oliveira Rebouças Neto, Diretor Presidente do Instituto Agropolos do Ceará.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre -se e publique-se.
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
PORTARIA DESLIGAMENTO Nº0358/2022 - OSUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso III, do art. 20, do Decreto n.o 29.704, de 08/04/2009, RESOLVE DESLIGAR os 
ESTAGIÁRIOS relacionados no anexo único desta Portaria, a partir de 11/03/2022, bem como CESSAR OS EFEITOS da concessão da bolsa de estágio 
e auxílio transporte autorizada pela Portaria nº0292/2021, publicada no DOE de 11/03/2021. SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES 
DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza , 09 de março de 2022 .
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES OBRAS PÚBLICAS
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA DESLIGAMENTO Nº0358/2022, DE 09 DE MARÇO DE 2022
Nº
NOME
01
EMANUELE MATOS DA SILVA
02
JÚLIA SAMPAIO CALIXTO
03
SAMIRA DE SOUZA FREITAS
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 118/2022
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, CEP 60.860-901, inscrita 
no CNPJ sob o nº. 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO 
QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº. 82758SSP/CE e do CPF n°. 144.324.043-53, residente e 
domiciliado nesta Capital CONTRATADA: CONSTRUTORA E&J LTDA., estabelecida na Rua Elpídio Ribeiro Silva, nº141 – sala 01, bairro Campo 
dos Velhos, CEP 62.030-070, Sobral/CE, inscrita no CNPJ sob nº. 41.634.619/0001-35, aqui denominada de CONTRATADA, neste ato representada legal-
mente pelo Sr. FRANCISCO ELIVAR ARAÚJO JUNIOR, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº97031028589 SSP/CE, inscrito no CPF sob o 
nº672.148.273-87, residente e domiciliado à Rua Alameda Maranhão, nº. 101, bairro Dr. Juvêncio Andrade, CEP 62.039-110, Sobral/CE. OBJETO: Constitui 
objeto deste contrato o Serviço de RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS DE TRÂNSITO URBANO E RODOVIÁRIOS – PROGRAMA 
SINALIZE – PARA PROMOÇÃO DA SEGURANÇA DE VEÍCULOS E PEDESTRES NO ESTADO DO CEARÁ, ITEM Nº 7, de acordo com as especifi-
cações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°20210027-SOP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, 
e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 360 (trezentos 
e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado. O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, 
contado a partir do recebimento da ordem de serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 7.999.436,90 (sete milhões, novecentos e noventa e nove mil, quatrocentos e 
trinta e seis reais e noventa centavos) pagos em Moeda Corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes 
dos recursos 43200007.26.782.342.10040 – Conservação e Manutenção de Rodovias; Elemento de Despesa: 449039 – Outros Serviços de Terceiros/Pessoa 
Jurídica; Regiões: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 14; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual.. DATA DA ASSINATURA: 
08 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e FRANCISCO ELIVAR ARAÚJO 
JUNIOR (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 10/2022
PROCESSO Nº01824422/2022 SOP OBJETO: Fornecimento de energia elétrica do PARQUE URBANO DOM ALOÍSIO LORSCHEIDER (Vestiário, 
Biblioteca, Parques, Areninha) JUSTIFICATIVA: Fornecimento de energia em virtude do andamento das obras que atualmente encontra-se com mais de 70% 
(setenta por cento) de serviços executados, com previsão de conclusão prevista para o primeiro semestre de 2022. Dessa forma, após a conclusão das obras, 
caberá à pasta de titularidade da obra elaborar processo de contratação para o fornecimento de energia dos equipamentos destinados aquela Secretaria VALOR 
GLOBAL: R$ 208.380,00 ( duzentos e oito mil, trezentos e oitenta reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43200007.04.122.211.20003 - Manutenção 
dos Serviços Administrativos da SOP; Elemento de Despesa: 339039 - Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica; Região: 15 - Estado do Ceará; Fontes 
00 - Recursos Ordinários do Tesouro do Estado e Fonte 70: Recursos Diretamente Arrecadados FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 24, inciso XXII, da 
Lei nº8.666/93 e suas alterações CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ – COELCE, incita no CNPJ sob o nº07.047.251/0001-70 
DISPENSA: Declarada em 10 de março por Celso Lélis Carneiro Borges - Superintendente Adjunto de Edificações da SOP RATIFICAÇÃO: Ratificada em 
10 de março por Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendente da SOP.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 11/2022
PROCESSO Nº01853716/2022 SOP OBJETO: fornecimento de energia elétrica do MUSEU DA ESTAÇÃO DAS ARTES (PINACOTECA-ESTAÇÃO 
DAS ARTES, E SECULT -ESTAÇÃO DAS ARTES JUSTIFICATIVA: Fornecimento de energia em virtude do andamento das obras que atualmente encon-
tra-se com mais de 90% (noventa por cento) de serviços executados, com previsão de conclusão prevista para o primeiro semestre de 2022. Dessa forma, após 
a conclusão das obras, caberá à pasta de titularidade da obra elaborar processo de contratação para o fornecimento de energia dos equipamentos destinados 
aquela Secretaria VALOR GLOBAL: R$ 716.696,28 ( setecentos e dezesseis mil, seiscentos e noventa e seis reais e vinte e oito centavos ) DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 43200007.04.122.211.20003 - Manutenção dos Serviços Administrativos da SOP; Elemento de Despesa: 339039 - Outros Serviços de 
Terceiros/Pessoa Jurídica; Região: 15 - Estado do Ceará; Fontes 00 - Recursos Ordinários do Tesouro do Estado e Fonte 70: Recursos Diretamente Arrecadados 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 24, inciso XXII, da Lei nº8.666/93 e suas alterações CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ 
– COELCE, inscrita no CNPJ sob o nº07.047.251/0001-70 DISPENSA: Declarada em 10 de março de 2022 por Celso Lelis Carneiro Borges - Superinten-
dente Adjunto de Edificações da SOP RATIFICAÇÃO: Ratificada em 10 de março de 2022 por Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendente da SOP.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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