DOE 15/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº059 | FORTALEZA, 15 DE MARÇO DE 2022
ADRIANO DE OLIVEIRA SOUZA; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a Carta Convite de nº 001/2021, publicado no DOE de 03 de maio de 2021 e de acordo com o processo de nº 00105749/2021, e regulamentado
nos termos, e no art. 57 §1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE CAIXA
D’ÀGUA E RECONSTRUÇÃO DE MURO, da E.E.F.M. PROFESSOR PAULO AYRTON DE ARAÚJO, conforme orçamento de despesa em anexo ao
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 27 de janeiro
de 2022 até 27 de março de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficaram convencionados, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 17 de fevereiro de
2022; XIII - SIGNATÁRIOS: WELLINGTON SAMPAIO VIEIRA JÚNIOR - CONTRATANTE - ADRIANO DE OLIVEIRA SOUZA, - CONTRATADA
E TESTEMUNHAS: 01- RENATA DE LIMA ALVES BESSA, 02- OTACIANO PEEIRA GOMES. Fortaleza, 10 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10026108/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEMTI ANCHIETA, inscrita no CNPJ
nº 07.954.514/0246-52,Município Maranguape/CE,neste ato representada pela Sra. Diretora Geral, Sra. Adelaide Maria de Abreu Almeida CONTRATADA:
FORTALCON – FORTALEZA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 25.594.906/0001-87,neste ato representada pelo Sr. Jeová Rocha de
Souza. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DAS SALAS DE AULA, DE LABORATÓRIO
DE INFORMÁTICA, ESTRUTURAL DE PILARES, COBERTA E ADAPTAÇÃO DE SALA PARA LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS, na EEMTI
ANCHIETA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 05 /2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea
“a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações, mediante as condições contidas
nas Cláusulas seguintes FORO: Maranguape/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 240 (duzentos e quarenta), dias corridos, contados a
partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço
pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 243.824,77 (Duzentos
e quarenta e três mil, oitocentos e vinte e quatro reais e setenta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.03.33903900.10000.0.40.00 - 4524. DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-Adelaide Maria de Abreu Almeida, CONTRATADA-Jeová Rocha de Souza e TESTEMUNHAS 01-ILEGÍVEL 02-PATRICIA FREITAS
ABREU. Fortaleza ,10 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10594211/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM EDITE ALCÂNTARA MOTA,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0239-79,Município de São Gonçalo do Amarante/CE,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Maria
do Socorro Almeida de Oliveira Perote CONTRATADA: MESQUITA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº 10.331.597/0001-00,neste ato representada pelo(a) Sr(a) Oton Fernandes Mesquita. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE 112,5 KVA, INSTALAÇÃO DO QGBT E INTERLIGAÇÃO DOS QF’S, na EEM EDITE
ALCÂNTARA MOTA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 0003/2021, regido pelo Art. 23, inciso I,
alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: São Gonçalo do
Amarante/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste
instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para
execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja
emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 171.580,61 (Cento e setenta e um mil quinhentos
e oitenta reais e sessenta e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.433.10147.03.44905100.10000.0.40.00 – 15030. DATA DA ASSINATURA: 14 de Fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria do
Socorro Almeida de Oliveira Perote, CONTRATADA-Oton Fernandes Mesquita e TESTEMUNHAS 01-Roseane Rodrigues Ferreira 02-Adalberto Alves
Freitas. Fortaleza, 10 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 063/2022/PROCESSO SEDUC Nº01305280/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SECRETARIA, situada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita
no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, CONTRA-
TADA: EMPRESA ADAMO VASCONCELOS DE OLIVEIRA EIRELI, estabelecida na Av Ministro José Américo, nº 2223, loja 06, Cambeba, CEP
60.822-315, Fortalece/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 10.973.526/0001-01, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sr. ADAMO
VASCONCELOS DE OLIVEIRA, RG 2002009042854 SSP/CE e inscrita no CPF sob nº 006.106.133-67, têm entre si justa e acordada a celebração do
presente Contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de 90 (noventa) pneus de acordo
com as especificações previstas nos itens 17 e aquisição de 30 (trinta) pneus conforme as especificações previstas no item 18, conforme as especificações
previstas no item 32, tais especificações encontram-se expostas no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210005 - SEPLAG-CE, e seus anexos, os preceitos
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO:
Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. 8.2. O prazo de execução do
objeto contratual é de 11 (onze) meses, contado partir da publicação. 8.3. A publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo
único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.4. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n°
8.666/1993. . VALOR GLOBAL: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: MAPP 800 – manutenção; PF 2200018032022M; Ação 20763; Fonte 00 – Tesouro;
Elemento de Despesa: 339030 MAPP DOTAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 800 20763 22100022.12.122.211.20763.15.339030.10000.0. DATA
DA ASSINATURA: 09 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: Eliana Nunes Estrela - Secretaria da Educação - Contratante, ADAMO VASCONCELOS DE
OLIVEIRA - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. Aline Thereza A. Silva, 2. Luciana da Costa Pereira. Fortaleza 11 de março de 2022
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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