DOE 15/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº059  | FORTALEZA, 15 DE MARÇO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01219529/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 001/2021;  II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP DEPUTADO JOSE MARIA MELO - CREDE 05 - Guaraciaba do Norte/CE, inscrita no 
CNPJ 07.954.514/0366-69, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria do Socorro Paiva;  III - ENDEREÇO: Guaraciaba do Norte/
CE;  IV - CONTRATADA: R-2 CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.284.388/0001-07, neste ato 
representada pelo Sr. Ricardo Filho Vieira Melo;  V - ENDEREÇO: Guaraciaba do Norte/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 001/2021 publicado no DOE de 14 de junho de 2021 e de acordo com o processo nº 08928289/2020 
e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;  VII- FORO: Guaraciaba do Norte/CE;  VIII - OBJETO: O 
presente aditivo tem como finalidade de prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA 
DA CAIXA D’ÁGUA E BANHEIROS, da EEEP DEPUTADO JOSE MARIA MELO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, 
independente de transcrição;  IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;  X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, 
que trata da vigência do contrato e o terceiro Aditivo, ora aditados, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 09 de fevereiro de 2022 até 09 
de abril de 2022;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do 
que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;  XII - DATA: 08 de fevereiro de 2022;  XIII - 
SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Paiva - CONTRATANTE - Ricardo Filho Vieira Melo, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- JOSÉ ANTONIO 
VERAS JÚNIOR, 02- ANTONIA JOELMA DE ARAUJO BRAGA. Fortaleza, 10 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01389017/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 11/2021;  II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM DOM TERCEIRO - CREDE 12 - BOA VIAGEM/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0321-67, neste ato repre-
sentada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA NECIVALDA QUEIROZ FACUNDO;  III - ENDEREÇO: BOA VIAGEM/CE;  IV - CONTRATADA: 
URBIS CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.245.512/0001-67, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) MARIA FLORIANA VIEIRA;  
V - ENDEREÇO: BOA VIAGEM/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de 
nº 04/2021 publicado no DOE de 09/12/2021 e de acordo com o processo nº 10176290/2021 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 
8.666/1993 e suas alterações;  VII- FORO: BOA VIAGEM/CE;  VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do 
contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE Obra de Engenharia – Adequação de quadra contemplando piso, alambrado, calha pluvial, 
pintura e equipamentos esportivos, da Escola Dom Terceiro, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;  
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;  X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que 
trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 14/02/2022 até 14/04/2022;  XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam 
o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;  XII - DATA: 11 de fevereiro de 2022;  XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA NECIVALDA 
QUEIROZ FACUNDO - CONTRATANTE - MARIA FLORIANA VIEIRA, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- MARIA LUDMILA SILVA 
RIBEIRO, 02- MARIA LUZANIRA DE SOUZA. Fortaleza, 10 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01911414/2022
I - ESPÉCIE: 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2021;  II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSOR PAULO AYRTON ARAÚJO - SEFOR 02 - FORTALEZA/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0541-36, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) WELLINGTON SAMPAIO VIEIRA JUNIOR; 
III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE;  IV - CONTRATADA: N&J CONSTRUTORA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob Nº 39.155.911/0001-23, neste 
ato representada pelo Sra. NAIANE SOUSA SILVA DOS SANTOS;  V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem 
celebrar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite Nº 003/2021, publicado no DOE de 07 de outubro de 2021 e de acordo com o processo de 
nº 07027913/2021 e regulamentado nos termos, e no art. 57 §1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações;  VII- FORO: FORTALEZA/CE;  VIII - 
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo, EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA 
REFORMA DE COBERTA da E.E.F.M. PROFESSOR PAULO AYRTON DE ARAÚJO, conforme orçamento de despesa em anexo ao contrato original, 
independente de transcrição;  IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;  X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto 
na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 24 de fevereiro de 2022 
até 24 de abril de 2022.;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade 
do que ficaram convencionados, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;  XII - DATA: 25 de fevereiro de 2022;  
XIII - SIGNATÁRIOS: WELLINGTON SAMPAIO VIEIRA JUNIOR - CONTRATANTE - NAIANE SOUSA SILVA DOS SANTOS, - CONTRATADA 
E TESTEMUNHAS: 01- RENATA DE LIMA ALVES BESSA, 02- OTACIANO PEREIRA GOMES. Fortaleza, 10 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01638149/2022
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 06/2020;  II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANTÔNIO MARQUES DE ABREU - CREDE 01 - Maranguape/CE, inscrita 
no CNPJ 07.954.514/0249 - 03, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANA TÉRCIA CAVALCANTI CARIOCA;  III - ENDEREÇO: 
Maranguape/CE;  IV - CONTRATADA: A K CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 20.754.274/0001 - 83, neste ato representada pelo(a) 
Sr(a) DIEGO PAIVA PONTES;  V - ENDEREÇO: Maranguape/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de 
acordo com a Carta Convite de nº 05/2020 publicado no DOE de 11/12/2020 e de acordo com o processo nº 08040350/2020 e regulamentado nos Art. 57, 
§1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;  VII- FORO: Maranguape/CE;  VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de 
prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA COBERTA, MURO, BANHEIROS, 
PISO DE DUAS SALAS E CIRCULAÇÃO E REFORMA ELÉTRICA, da EEM ANTÔNIO MARQUES DE ABREU, conforme orçamento de despesas 
em anexo ao contrato original, independente de transcrição;  IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;  X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a 
partir de 24 de fevereiro de 2022 até 24 de maio de 2022;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original 
e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;  XII 
- DATA: 18 de fevereiro de 2022;  XIII - SIGNATÁRIOS: ANA TÉRCIA CAVALCANTI CARIOCA - CONTRATANTE - DIEGO PAIVA PONTES, - 
CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- MARIA COELHO FREITAS, 02- VANESSA MARIA DE SOUSA FAÇANHA. Fortaleza, 10 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01595741/2022
I - ESPÉCIE: 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021;  II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSOR PAULO AYRTON ARAÚJO - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita 
no CNPJ 07.954.514/0541-36, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) WELLINGTON SAMPAIO VIEIRA JÚNIOR;  III - ENDEREÇO: 
FORTALEZA/CE;  IV - CONTRATADA: AOS CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 40.001.303/0001-43, neste ato representada pelo Sr.