DOE 15/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº059 | FORTALEZA, 15 DE MARÇO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 064/2022/PROCESSO SEDUC Nº01305158/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SECRETARIA, situada no Centro Administra-
tivo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira,
inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE
CONTRATADA: EMPRESA AUTOLOC COMÉRCIO DE VEÍCULOS E LOCAÇÕES EIRELI, estabelecida na Av Oliveira Paiva, nº 233, Altos,
CEP 60.822-131, Fortalece/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 09.454.908/0001-40, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sr.
ÁLVARO SANGUESA WEYNE, RG 6515080 SSP/CE e inscrita no CPF sob nº 204.661.533-68, têm entre si justa e acordada a celebração do presente
Contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes: . OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de 30 (trinta) pneus de acordo com as
especificações previstas nos itens 04 e aquisição de 15 (quinze) pneus conforme as especificações previstas no item 14, tais especificações encontram-se
expostas no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como
fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210005 - SEPLAG-CE, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza- CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência do
contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 11 (onze) meses, contado partir da
publicação. 8.3. A publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.4. Os
prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 34.035,00 (trinta e
quatro mil e trinta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação
serão provenientes dos recursos: MAPP 800 – manutenção; PF 2200018032022M; Ação 20763; Fonte 00 – Tesouro; Elemento de Despesa: 339030 MAPP
DOTAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 800 20763 22100022.12.122.211.20763.15.339030.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 09 de março de
2022 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, ÁLVARO SANGUESA WEYNE - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1.
Aline Thereza A. de Araújo, 2. Luciana da Costa Pereira. Fortaleza 11 de março de 2022
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01614533/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIODA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA MARIA DE LOURDES OLIVEIRA, estabele-
cida a Rua José Sabino Mendes, Nº 2313, Bairro Flores, Município de Russas/CE, Telefone (88) 3409 0289, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0227-90, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor(a) Geral, Sr.(a) CONTRATADA: BUTANO RAMALHO
COMÉRCIO DE GLP -EPP, inscrita no CNPJ sob nº 06.977.615/0003-10, com sede à Rua(Av) Francisco Pedro da Silva ,Nº 119,Bairro Centro, Município
Palhano, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria José Ramalho Castro e Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de Gás
Liquefeito de Petroleo-GLP, Composição Básica Propano e Butano, Gás de Cozinha, 13 KG, Botijão 13.0 Quilograma, em favor da ESCOLA DE ENSINO
MÉDIO MARIA DE LOURDES OLIVEIRA pertencente à jurisdição da CREDE 10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as Disposições do art. 24,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/02955 e Termo de Participação 001/2022,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Flores, Russas Ceará. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias a partir de sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para entrega do
produto, objeto do presente Contrato, será 240(duzentos e quarenta) dias, a partir do recebimento da Ordem de Compra.. VALOR GLOBAL: R$ 5.845,50
(cinco mil oitocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.14.33903000.10000.0.30.00 –2408. DATA DA ASSINATURA: 03 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: Gilson
Sales Mano CONTRATANTE Maria José Ramalho Castro e Silva CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Terezinha de Jesus Lima Moreira 2Raimundo
Paulino Neto. Fortaleza 10 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00721450/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MIGUEL CARNEIRO DA CUNHA, esta-
belecida à Rodovia Cinturão Verde Hervano Nunes Almeida, nº S/N,Bairro Zona Rural, Município de Tianguá/CE, CEP 62.320-000, inscrita no CNPJ/
MF07.954.514/0764-58, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. Francisco José
Gomes Lima CONTRATADA: Srª. JUSCELINA DA ROCHA BATISTA, RG nº 2019219414-8 SSP CE, CPF nº616.056.033-68, residente no SítioSão
José, nº S/N, Município de Tianguá/CE, CEP 62.320-000, daqui por diante denominado CONTRATADO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIARPARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE,descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2022, o qualfica fazendo parte integrante
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei nº 8.666/93 e das ResoluçõesFNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2022, FORO: Tianguá/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 250(duzentos e cinquenta) dias, contados a partir da sua PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO
DO CONTRATO.. VALOR GLOBAL: R$ 6.939,97 (seis mil, novecentos e trinta e nove reais e noventa e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.33903000.27301.1.30.00 – 7114. DATA DA ASSINATURA:
03 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: Francisco José Gomes Lima CONTRATANTE Juscelina da Rocha Batista CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1ILEGÍVEL 2 ILEGÍVEL. Fortaleza 10 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02145553/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA A E.E.F.M. SANTA LUZIA, estabelecida a Rua João Cordeiro, Nº711,
Bairro Meireles, Município de Fortaleza/Ce, Telefone (85)3101.5085, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0452-26, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. PAULA ANDREA DE OLIVEIRA DANTAS CONTRATADA: SUPREMO
COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 06.275.541/0001-09, com sedeà Rua José Lucas, Nº 956, Bairro Planalto Ayrton Senna,Mu-
nicípio Fortaleza-CE, CEP: 60.760-305, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO ORLANE DE DE BRITO. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.Itens: 8,21 e 24.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e
suas alterações,com fundamento na Carta Convite nº 01/2022 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência destecontrato será de 360(trezentos e
sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340(Trezentos e quarenta) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.097,59 (DOIS MIL E NOVENTA E SETE REAIS E CINQUENTA
E NOVE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2011
4.03.33903000.27301.1.30.00 –10397. DATA DA ASSINATURA: 1 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: PAULA ANDREA DE OLIVEIRA DANTAS
CONTRATANTE FRANCISCO ORLANE DE DE BRITO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1TERESINHA PONTES TEIXEIRA 2MARLUCE
QUEIROZ DE PAIVA. Fortaleza 10 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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