DOE 15/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº059 | FORTALEZA, 15 DE MARÇO DE 2022
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 001/2022 FORO: CHAVAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 ( Trezentos Dias ) dias, contado a partir do rece-
bimento da 1ª Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 24.061,95 (vinte e quatro mil e sessenta e um reais e noventa e cinco centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 – 11917 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 24 de Fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: ANTONIO VERAS DE OLIVEIRA -
CONTRATANTE -OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Zinete Pereira Passos, 02-Dijanir Silva Sobrinho.
Fortaleza, 10 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. 01680340/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DOCEARÁ/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM
TEMPO INTEGRAL ROTARY CLUB SÃO MIGUEL, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0127-27, CREDE 1 - Caucaia/CE, neste ato representada pelo (a)
Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a)Ana Marilene Feitosa de Andrade CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME/GrupoSect, inscrita
no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DELIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO LIMPEZA DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA,
cujasdescrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 03/2022, queintegra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e DecretoEstadual nº 33.486/2020, bem como com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/03201 eTermo de Participação nº 03/2022 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias,contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL:
R$ 130,00 (trezentos e trinta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 04 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: Ana Marilene Feitosa de Andrade -
CONTRATANTE, JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ALINI BARBOSA SANTOS, 02 - PRISCILA
DE SOUZA FREITAS. Fortaleza, 10 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. 01339923/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TELINA MATOS PIRES,
CREDE 1 Aquiraz/Ce, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0407-71, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Richarson Lobo de Andrade
CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA , inscritano CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) André Luis
Melo do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIATÉCNICA EM CONTABILI-
DADE em favor da ESCOLA TELINA MATOS PIRESpertencente à jurisdição da CREDE 01 – MARACANAÚ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/02033 e Termo
de Participação20220002, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Aquiraz/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA: O
prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, seráefetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e
cinco) dias, a partir da suaassinatura. VALOR GLOBAL: R$ 89,99 (Oitenta e nove reais e noventa e nove centavos), pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA:
03 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: Richarson Lobo de Andrade - CONTRATANTE, André Luis Melo do Nascimento - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01 - JÉSSICA NOGUEIRA CASTRO DE SOUSA, 02 - MARIA I. DA SILVA GOMES. Fortaleza, 10 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01462830/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO VEREADORA EDIMAR MARTINS DA
CUNHA - CREDE 08 - Município de Itapiúna/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0733-51 neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
SIDCLEI GONDIM DOS SANTOS CONTRATADA: HALTECH COMÉRCIO DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ: 35.438.916/0001-02 – BATURITÉ
- representada neste ato pelo Sr. HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS,
LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, COMPOSIÇÃO BÁSICA PROPANO E BUTANO, GÁS DE COZINHA, BOTIJÃO 13.0 QUILOGRAMAS., cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, inciso II da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações FORO: ITAPIÚNA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contados a partir da sua assinatura
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.316,86 (dois mil e trezentos e dezesseis reais e oitenta e seis centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.07.33903000.10000.0.30.00 - 708. DATA DA ASSINATURA:
03 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - SIDCLEI GONDIM DOS SANTOS CONTRATADA - HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS
SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - Antônio Eugênio Freitas de Araújo 2 - Francisco Eudázio da Silva Ferreira, Fortaleza 10 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01601784/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM – FLÁVIO RIBEIRO LIMA - CREDE 05 - Muni-
cípio de Ubajara/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0355/06, neste ato representada por seu Diretor, Sr. Gerardo Vieira Gaspar Neto CONTRATADA:
KARINE DA COSTA OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.806/0001-14,Município de Granja/ CE, representado neste ato pela Sra. Karine
da Costa Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP em botijões de 13Kg,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0003, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24,Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 2022/03750 e Termo de Participação nº 2022/0003 FORO: UBAJARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL:
R$ 10.440,00 (Dez mil e quatrocentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624342011808339030100000 - 8681. DATA DA ASSINATURA: 04 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Gerardo Vieira
Gaspar Neto CONTRATADA - Karine da Costa Oliveira e TESTEMUNHAS: 1 - GERALDO PARNAÍBA GONÇALVES 2 - MARIA LUCILENNE DOS
SOUSA, Fortaleza 10 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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