DOE 15/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº059  | FORTALEZA, 15 DE MARÇO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02145448/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA A E.E.F.M. SANTA LUZIA, estabelecida a RuaJoão Cordeiro, Nº711, 
Bairro Meireles, Município de Fortaleza/Ce, Telefone (85)3101.5085, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0452-26, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. PAULA ANDREA DE OLIVEIRA DANTAS CONTRATADA: T. SOARES 
RODRIGUES COMÉRCIO VAREJISTA(MALTA DISTRIBUIDORA), inscrita no CNPJ sob nº 30.946.397/0001-70, com sedeà Rua Farias Lemos, Nº 
1114-A, Bairro Messejana, Município Fortaleza-CE, representado neste ato pelo Sr. THIAGO SOARES RODRIGUES. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados noAnexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.Itens:2,7,12,13,14,15,17,26 E 27.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2022 FORO: Fortaleza,CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência destecontrato será 
de360(trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340(Trezentos 
e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.898,66 (DOIS MIL OITOCENTOS E NOVENTA 
E OITO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 –10397. DATA DA ASSINATURA: 1 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: PAULA ANDREA DE 
OLIVEIRA DANTAS CONTRATANTE THIAGO SOARES RODRIGUES CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1TERESINHA PONTES TEIXEIRA 
2MARLUCE QUEIROZ DE PAIVA. Fortaleza 10 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01835386/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM MONSENHOR JOSÉ CARNEIRO DA CUNHA - CNPJ/MF 07.954.514/0392-50 
- 4ªCREDE - CHAVAL/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Antonio Veras de Oliveira CONTRATADA: EDSON GUILHERME 
DE OLIVEIRA – ME inscrita no CNPJ 07.791.346/0001-02, com sede à Rua Olavo Oliveira, no 152 Centro, Granja - CE, CEP 62.430-000, representada 
neste ato pelo Sr. Edson Guilherme de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 1, 3, 6, 24, 25 e 26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.23, inciso II, alínea “a, Lei nº 8.666/93, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2022 
FORO: CHAVAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da publicação do contrato 
no Diário Oficial (DOE). PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da 
publicação do contrato no Diário Oficial (DOE). VALOR GLOBAL: R$ 8.886,90 (oito mil oitocentos e oitenta e seis reais e noventa centavos) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 – 11917, do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 24 de Fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: Antonio Veras de Oliveira - CONTRATANTE 
-Edson Guilherme de Oliveira, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Zinete Pereira Passos, 02-Dijanir Silva Sobrinho. Fortaleza, 10 de março de 2022
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01757296/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA VILA DOS CACOS - CNPJ/MF 07.954.514/0142-66 - 
1ªCREDE - CAUCAIA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIO CARLOS MATOS TEIXEIRA CONTRATADA: ARICIA 
JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 40.910.360/0001-45, com sede à Rua: TRAVESSA ALOÍSIO VIANA MOREIRA, 
nº 50, Bairro: Centro, Município de paracuru/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO – LIMPEZA DE CAIXA D`AGUA, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 02/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 2022/03601 e Termo de Participação nº 02/2022 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: Os prazos de vigência e de execução deste 
contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - 
DOE. VALOR GLOBAL: R$ 280,00 (DUZENTOS E OITENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 04 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO CARLOS 
MATOS TEIXEIRA - CONTRATANTE -ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-João Ary de Alencar 
Lima, 02-Maria Joselene Gomes do Nascimento. Fortaleza, 10 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01358421/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA TABELIÃO JOSÉ PINTO QUEZADO - CNPJ/MF 07.954.514/0577-47 
- 20ªCREDE - AURORA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)João Paulo de Sousa Pio CONTRATADA: COMERCIAL JV MINI-
MERCADO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 14.689.963/0001-59, com sede à Rua Travessa Antônio Pinto, nº 9999, Bairro Centro, Município Aurora-CE., 
representado neste ato pelo Sra. Rosiane Pereira Coelho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 21, 22, 23 e 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2019 FORO: AURORA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será (365) trezentos e sessenta e cinco dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de (240) duzentos e quarenta dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
78.124,69 (setenta e oito mil cento e vinte e quatro reais e sessenta e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00 – 10367 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 02 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: João Paulo de Sousa Pio - CONTRATANTE - Rosiane Pereira Coelho, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 10 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00744352/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM MONSENHOR JOSÉ CARNEIRO DA CUNHA - CNPJ/MF 07.954.514/0392-50 
- 4ªCREDE - CHAVAL/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANTONIO VERAS DE OLIVEIRA CONTRATADA: OLINDINA 
MARIA DE SOUSA NETA - ME no CNPJ sob nº 11.278.775/0001-40, com sede a Rua coronel josé Elias,Nº 325- granja - ce – CEP: 62430000, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sra. OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 à 21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea