DOE 15/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº059  | FORTALEZA, 15 DE MARÇO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01333690/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP DOUTOR SALOMÃO ALVES DE MOURA - CREDE 08 - Município de 
Aracoiaba/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0767-09 - neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Queila Maria Soares Araújo CONTRATADA: 
ANTONIO RODRIGO BARBOSA DA SILVA - inscrita no CNPJ sob nº 23.864.955/0001-92,Município de Itaitinga - Ce, representado neste ato pelo 
Sr. Antonio Rodrigo Barbosa da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS – SERVIÇOS 
GRÁFICOS, em favor da EEEP DOUTOR SALOMÃO ALVES DE MOURA, pertencente à jurisdição da CREDE 08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 24, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/02054 e Termo de Participação 20220002 FORO: ARACOIBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contado a partir da sua publicação do contrato. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.570,40 (dois mil, 
quinhentos e setenta reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.441.20122.07.33903900.10000.0.30.00 - 3990. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Queila 
Maria Soares Araújo CONTRATADA - Antonio Rodrigo Barbosa da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - TEREZA NEUMA ALEXANDRE DE ALMEIDA 
2 - FRANCISCA CLESIANE NUNES DA SILVA, Fortaleza 10 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01470582/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS - UNIDADE 
JÓQUEI CLUBE - Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0809-94, neste ato representada por sua Diretora, Sra. Daniele Lima 
Miranda CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 11.977.190/0001- 18,representado neste ato pelo Sr. ANDRÉ 
LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO DE CONSULTORIA - ASSESSORIA 
CONTÁBIL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação n° 03/2022, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei n°8.666/1993 e Decreto Estadual n° 33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica n° 03/2022 e Termo de Participação n° 03/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência 
e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. 
VALOR GLOBAL: R$ 77,00 (setenta e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 25 de Fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - 
Daniele Lima Miranda CONTRATADA - André Luis Melo do Nascimento e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Camila Barros de Alcântara 2 - Nina Maia Freire, 
Fortaleza 10 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01563890/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS - JÓQUEI - Muni-
cípio de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0809-94, neste ato representada por sua Diretora, Sra. Daniele Lima Miranda CONTRATADA: 
C. EDUARDO ARAÚJO MESQUITA QUÍMICA E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob n° 20.676.817/0001- 91, Município de Crato/Ce, representado 
neste ato pelo Sr. Cícero Eduardo Araújo Mesquita. OBJETO: 0 presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO - 
SERVIÇO DE SANITIZAÇÃO DE AMBIENTES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação n° 09/2022, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei n° 8.666/1993 e 
Decreto Estadual n° 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica n° 09/2022 e Termo de Participação n° 09/2022 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no 
Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 162,00 cento e sessenta e dois reais pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221 00022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.O.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 25 de Fevereiro de 2022 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Daniele Lima Miranda CONTRATADA - Cícero Eduardo Araújo Mesquita e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Camila 
Barros de Alcântara 2 - Nina Maia Freire, Fortaleza 10 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01469789/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS - JÓQUEI, Município 
de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0809-94, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua 
Diretora, Sra. Daniele Lima Miranda CONTRATADA: FRANCISCO NELSON C MAIA FILHO, inscrita no CNPJ sob no 43.556.491/0001-64,representado 
neste ato pelo Sr. Francisco Nelson Cavalcante Maia Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO E ENTREGA 
DE 350 GARRAFÕES DE 20 LITROS DE ÁGUA MINERAL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação n° 
01/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei 
n°8.666/1993 e Decreto Estadual n° 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica n° 01/2022 e Termo de Participação n° 01/2022 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da 
sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.415,00 (dois mil, quatrocentos e quinze reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1 2.362.433.20111 .03.33903000.10000.0.30.00 - 8755. DATA DA ASSI-
NATURA: 25 de Fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Daniele Lima Miranda CONTRATADA - Francisco Nelson Cavalcante Maia 
Filho e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Camila Barros de Alcântara 2 - Nirla Maia Freire, Fortaleza 10 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02030179/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MIGUEL CARNEIRO DA CUNHA,Município 
de Tianguá/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0764-58,neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. Francisco José Gomes Lima CONTRATADA: 
LEONARDO OLIVEIRA FERNANDES, Representado neste ato pelo Senhor, Leonardo Oliveira Fernandes. OBJETO: É objeto desta contratação a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2022, o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022, resolvem 
celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 250(duzentos 
e cinquenta) dias, contados a partir da sua PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$ 2.158,22 (dois mil, cento 
e cinquenta e oito reais e vinte e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.20114.08.33903000.27301.1.30.00 – 7114 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 
de março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco José Gomes Lima, CONTRATADA-Leonardo Oliveira Fernandes e TESTEMUNHAS 
01-ILEGÍVEL 02-ILEGÍVEL. Fortaleza, 10 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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