DOE 15/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº059  | FORTALEZA, 15 DE MARÇO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01248448/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Belarmino Lins de Medeiros,Município de Abaiara/CE,inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0557-01,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Kátia Alves de Caldas CONTRATADA: T TAVARES 
FELINTO E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.526.468/0001-00,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Thiago Tavares Felinto. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,
12,14,15,16,17,18,19,20,21,23,24,26,27,28,29,30,31. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 001/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Abaiara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 116.424,74 (Cento 
e dezesseis mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e setenta e quatro centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00 - 10367 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 04 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Kátia Alves de Caldas, CONTRATADA-Thiago Tavares Felinto e 
TESTEMUNHAS 01-Nathalia Aquino e Silva 02-Maria Euridan Leite Dantas Moreira. Fortaleza, 10 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01937863/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM Liceu do Conjunto Ceará,Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ 
07.954.514/0711-46,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria do Socorro Nogueira de Paula CONTRATADA: D & G COMERCIO 
E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 19.201.732/0001-78,neste ato pelo(a) Sr. Daniel Guilherme Saunders Linhares. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01, 04, 17, 18, 21, 24, 25 e 26. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2022/0001, celebram o presente Contrato mediante as 
condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 19.803,20 (dezenove mil, oitocentos e três reais e vinte centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Maria 
do Socorro Nogueira de Paula, CONTRATADA-Daniel Guilherme Saunders Linhares e TESTEMUNHAS 01-ILEGÍVEL 02-ILEGÍVEL. Fortaleza, 10 de 
março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01428560/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO, Município de 
Morada Nova/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0267-87,neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. PAULO BORGES LIMA RODRIGUES 
CONTRATADA: COMERCIAL DE GAS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0007-68,representado neste ato pelo Sr. Renato 
Santana Peixoto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Gás e Outros Materiais Engarrafados (GÁS DE COZINHA) para 
atender as necessidades da EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, PERTENCENTE A 10ª. CREDE – RUSSAS. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147 de 7 de agosto de 
2014 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Morada Nova/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta cinco) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 11.615,00 (Onze mil seiscentos 
e quinze reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.14.3390300
0.10000.0.30.00 - 2408. DATA DA ASSINATURA: 04 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-PAULO BORGES LIMA RODRIGUES, 
CONTRATADA-Renato Santana Peixoto e TESTEMUNHAS 01-Leila Cristina Lopes Lima 02-Rodrigo Rodrigues Dantas. Fortaleza, 10 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02027119/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA de Ensino Médio em Tempo 
Integral Adahil Barreto - CREDE 16 - Cariús/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0659-28, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) 
Damião Lins de Souza CONTRATADA: FRANCISCO MARCIEL GONÇALVES DA SILVA, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO MARCIEL 
GONÇALVES DA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública n° 002/2022 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei n° 11.947/2009, da Lei n° 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD n° 26/2013 e n° 
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 002/2022 FORO: Cariús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no D. O. E. VALOR GLOBAL: R$ 1.794,78 (mil setecentos e noventa e quatro reais 
e setenta e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.33903000.
27301.l.30.00 - 11950 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: 
Damião Lins de Souza - CONTRATANTE - Francisco Marciel Gonçalves Da Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Carlene Bezerra 
Palacio, 02- Rita Barboza da Silva. Fortaleza, 10 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01983865/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ENSINO MÉDIO TEMPO 
INTEGRAL FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA - CREDE 06 - PIRES FERREIRA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0382-89, neste ato representada 
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ISMARYA PONTES NERI DE SÁ MOREIRA CONTRATADA: CLEITON MORAIS LOPES - ME, inscrita no 
CNPJ sob nº 74.031.709/0001-90, representado neste ato pelo Sr. Cleiton Morais Lopes. OBJETO: O presente CONTRATO Nº 02/2022 tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 3, 10, 11, 15, 17, 19, 21 e 22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20220001 FORO: PIRES FERREIRA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de trezentos e sessenta e cinco (365) dias, contado a partir da publicação no DOE-CE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de trezentos e sessenta e cinco (365) dias, contado a partir da publicação no DOE-CE. VALOR GLOBAL: R$ 26.727,90 (Vinte e seis