DOE 15/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº059  | FORTALEZA, 15 DE MARÇO DE 2022
mil setecentos e vinte e sete reais e noventa centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 - 5432 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 
2022. SIGNATÁRIOS: Ismarya Pontes Neri De Sá Moreira - CONTRATANTE - Cleiton Morais Lopes, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria 
José de Azevedo, 02- Célio Macêdo de Azevedo. Fortaleza, 10 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01616480/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL 
E MÉDIO MONSENHOR ANTERO JOSÉ DE LIMA - CREDE 02 - URUBURETAMA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0051-94, neste ato representada 
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) RITA RAMOS DE SOUSA CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS - ME, inscrita no CNPJ sob 
nº 30.962.920/0001-51, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição de MATERIAL DE CONSUMO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantita-
tivos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na CARTA CONVITE 20220001, PROCESSO 
nº 010855652022 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: URUBURETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 240 (DUZENTOS E QUARENTA) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Consumo, obedecendo 
ao Cronograma de Entrega definido no Anexo II.. VALOR GLOBAL: R$ 3.782,70 (TRÊS MIL, SETECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E SETENTA 
CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.06.33903000.27301.1.30
.00 - 2404. DATA DA ASSINATURA: 22 de fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: RITA RAMOS DE SOUSA - CONTRATANTE - LUIZ GUSTAVO 
DA SILVA MATOS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- RAIMUNDA JUSCICLEIDE BASTOS BARROSO LIMA, 02- NATHALIA HELLEN 
BASTOS. Fortaleza, 10 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01969161/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ 
- SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0691-68, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) EDSON MORAIS DE 
FREITAS BRAGA CONTRATADA: ROMY COMERCIAL E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 24.100.506/0001-30, representado neste 
ato pelo (a) Sr.(a) FRANCISCO FLAVIO CAVALCANTE FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que 
integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 01/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a 
partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, a contar 
da publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 230,00 (DUZENTOS E TRINTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 11901 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: EDSON MORAIS DE FREITAS BRAGA - CONTRATANTE - FRANCISCO 
FLAVIO CAVALCANTE FERREIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- PEDRO REGINALDO BRUNO DA COSTA, 02- ELAINE CRISTINE 
OLIVEIRA ARAGÃO. Fortaleza, 10 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. 02133024/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA A E.E.F.M. DEPUTADO MANOEL RODRIGUES, Fortaleza/Ce, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0443-35, neste ato representada porsuaDiretorGeral,Sr.OLAVO TEIXEIRA DO SANTOS CONTRATADA: ICONE 
DISTRIBUIDORA CE, inscrita no CNPJ sob Nº 36.203.327/0001-08 , representado neste ato pelo(a)Sr.(a)Emerson dos Santos Barros. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I,que integra este instrumento,inde-
pendente de transcrição.Itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,12,13,14,16,17,18,19,20 e 22.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposiçõesdo art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Leinº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decretonº 31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº01/2022 FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias,contado 
a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340(Trezentos e quarenta) dias,contado apartirdo 
recebimento da OrdemdeFornecimento.. VALOR GLOBAL: R$  23.717,81 (Vinte e tres mil Setecentos e dezessete reais e oitenta e um centavos), pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 
-10397do PROGRAMADEALIMENTAÇÃOESCOLAR–PNAE. DATA DA ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: OLAVO TEIXEIRA 
DO SANTOS - CONTRATANTE, Emerson dos Santos Barros - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARGARIDA PEREIRA DE LACERDA, 
02 - VERÔNICA BARBOSA DA SILVA. Fortaleza, 10 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. 00745413/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR IVAN PEREIRA DE CARVALHO, 
CREDE 4 Camocim/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0301-13, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,Sr.(a) Ana Cristina Albuquerque 
Dias, CONTRATADA: F DAS CHAGAS DE OLIVEIRA VARIEDADES - ME, inscrita noCNPJ sob nº 12.975.890/0001-36, representado neste ato 
pelo Sr. Francisco das Chagas de Oliveira,. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
OPROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-sedetalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 1, 3,4, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 18, 20, 21, 22, 23 e 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do 
art. 23,Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 eLei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite nº 01/2022, FORO: Camocim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contado apartir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, 
contado apartir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$  95.349,00 (noventa e cinco mil trezentos e quarenta e nove reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30
.00 - 11917do PROGRAMADE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: Ana Cristina 
Albuquerque Dias - CONTRATANTE, Francisco das Chagas de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA ELIONETE BARBOSA, 
02 - NAYARA MOREIRA. Fortaleza, 10 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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