DOE 15/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº059 | FORTALEZA, 15 DE MARÇO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. 01417835/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI TOMÉ GOMES DOS SANTOS, CREDE 7 - Para-
moti-CE, inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0265-15, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. RITA MARIA PINHEIRO DA SILVA CONTRA-
TADA: WORLD SOLUCOES TECNOLOGICAS E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74, representado neste ato pelo Sra.
SOCORRO MARIA FREIRE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MANUTENÇÃO E RECARGA EM EXTINTORES,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participaçãonº 20220002, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/01751 e Termo de Participação nº 20220002 FORO: Paramoti-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 90 (noventa)dias, contado a partir da sua publicação em D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 30 (trinta)dias, contado a partir da sua publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 707,88 (setecentos e sete reais e oitenta e oito centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.10.33903000.10000.0.30.00 –5493.
DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: RITA MARIA PINHEIRO DA SILVA - CONTRATANTE, SOCORRO MARIA
FREIRE - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Elizângela Lima Tabosa , 02 - Maria Gorette Ferreira Costa . Fortaleza, 10 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. 02048493/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM DANÍSIO DALTON DA ROCHA CORRÊA, CREDE 8 - Barreira/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0058-60, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO JOSÉ BARROSO FEITOSA
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES -COOPAFAM, inscrita no CNPJ sob n.º 21.872.925/0001-
00, representado neste ato pelo(a) Sr. (a) FRANCISCO FLÁVIO CAVACANTE PEREIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de AQUI-
SIÇÃO DE POLPAS DE FRUTAS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA MERENDAESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verbaGOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ/SEDUC, descritos no quadro previsto naCláusula Quarta, todos deacordo com a chamada pública n.º 20210004,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 20210004 FORO: Barreira/CE. VIGÊNCIA: O prazode vigência deste contrato seráde360(trezentos e sessenta)dias, contados a partir da publi-
cação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 11.423,49(onzemil,quatrocentos e vinte e trêsreais e quarenta e nove centavos). pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.07.33903000.27301.1.30.00-7164do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSÉ BARROSO FEITOSA -
CONTRATANTE, FRANCISCO FLÁVIO CAVACANTE PEREIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JHONNATA DE SOUSA BATISTA,
02 - ANTONIA ISABEL SILVA PEREIRA. Fortaleza, 10 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. 00682170/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLAEEM DANÍSIO DALTON DA ROCHA CORRÊA, CREDE 8 - Barreira/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0058-60, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO JOSÉ BARROSO FEITOSA
CONTRATADA: FRANCISCA LENILCE SANTIAGO CARVALHO, NESTE ATO REPRESENTADO PELA SRA. FRANCISCA LENILCE SANTIAGO
CARVALHO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de AQUISIÇÃO DE POLPAS DE FRUTAS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
MERENDA ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verbaGOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ/SEDUC, descritosno quadro previsto
naCláusula Quarta, todos deacordo com a chamada pública n.º 20210004, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD
nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o queconsta na Chamada Pública nº 20210004 FORO: Barreira/CE. VIGÊNCIA: O prazode vigência deste contrato será
de360(trezentos e sessenta)dias, contados a partir da publicaçãoem D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 12.750,00(doze mil,setecentos e cinquenta reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.07.33903000.27301.1.30.00–7164doPRO-
GRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSÉ BARROSO
FEITOSA - CONTRATANTE, FRANCISCA LENILCE SANTIAGO CARVALHO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JHONNATA DE SOUSA
BATISTA, 02 - ANTONIA ISABEL SILVA PEREIRA. Fortaleza, 10 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. 00524034/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA: E. E. F. M. MONSENHOR HORÁCIO TEIXEIRA, CREDE 17 Baixio/
CE, inscrita no CNPJ/MF; 07.954.514/0635 – 50, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a): Maria Vanda Medeiros de Araújo Ferreir
CONTRATADA: GERALDO FLORENTINO DA SILVA –ME, inscrita no CNPJ sob nº 00.666.191/0001 – 25, representado neste ato pelo(a) Sr. (a)
Geraldo Florentino da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-sedetalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 01,02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/1993, LeiComplementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações,Carta Convite 01/2022, FORO: Baixio/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de trezentos e sessenta (360) dias, contado a
partir dasua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partirdo rece-
bimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 57.135,28 (cinquenta e sete mil e cento e trinta e cinco reais e vinte eoito centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.02.33903000.27301.1.30.00 - 3783.
DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: Maria Vanda Medeiros de Araújo Ferreira - CONTRATANTE, Geraldo Florentino da
Silva Leite - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Luciene Maria do Nascimento, 02 - Gerlane Ferreira Braz. Fortaleza, 10 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº10713245/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DOCEARÁ/ESCOLA INDIGENA ABA KATU,
CREDE 13 MONSENHOR TABOSA-CE, inscrita no CNPJ de Nº 07.954.514/0818-85, neste ato representada pelo (a) Sr.(a) Diretor(a) MARIA DO
SOCORRO FEITOSA DE SOUZA OLIVEIRA CONTRATADA: VIEIRA COMÉRCIO E SUPRIMENTOS PARA EMPRESAS LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº32.766.063/0001- 40, nesteato representada pelo(a) Sr(a) ROSA VIEIRA DE LIMA NETA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a CONS-
TRUÇÃO DE 03 SALAS DE AULA, em favor da ESCOLAINDÍGENA POTYGUARA DO JUCÁS, SITUADA NA RUA ARTEMISIO GOMES, S/N – NA
ALDEIAJÚCAS NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA-CE, conforme orçamento de despesas em anexo e quepassa a fazer parte integrante deste
Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamentona modalidade CONVITE
de nº 008/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014
e suasalterações FORO: MONSENHOR TABOSA-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de até 365 (trezentos e sessenta e cinco), dias
corridos, contados apartir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº8.666/1993 como condição de sua
eficácia.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa)dias corridos, contados a partirdo recebimento
da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicaçãodo extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL:
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