DOE 15/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº059  | FORTALEZA, 15 DE MARÇO DE 2022
R$  138.958,83 (Cento e trinta e oito mil novecentos ecinquenta e oito reais e oitenta e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10147.12.44905100.10000.0.40.00 - 15150 – Mapp 1342. DATA DA ASSINATURA: 
01 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: MARIA DO SOCORRO FEITOSA DE SOUZA OLIVEIRA - CONTRATANTE, ROSA VIEIRA DE LIMA NETA 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - José Ricardo de Mesquita Barros, 02 - Antonio Denys Gomes de Souza. Fortaleza, 10 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02106302/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MIRIAN PORTO 
MOTA,Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0537-50,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ANA LÚCIA ALVES 
GOMES CONTRATADA: AR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 18.105.207/0001-96,representado neste ato pelo(a) Sr. 
ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS,. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2022/0001, 
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 340 (Trezentos e Quarenta) dias, a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 2.396,00 (DOIS MIL TREZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS) 
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30
.00 - 11901 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE-ANA LÚCIA ALVES GOMES, CONTRATADA-ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS e TESTEMUNHAS 01-ILEGÍVEL 02-MARIA 
SYNARA DA COSTA PEREIRA. Fortaleza, 10 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01910639/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO 
INTEGRAL PROFESSORA TELINA BARBOSA DA COSTA - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0544-89, neste ato represen-
tada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) VANDA LÚCIA MESQUITA FUMURA CONTRATADA: A R COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, 
inscrita no CNPJ sob No 18.105.207/0001-96, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antônio Flaviano Cid de Freitas. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 10,11,12,14,16 e 21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0001/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 117.909,70 (CENTO E DEZESSETE MIL, 
NOVECENTOS E NOVE REAIS E SETENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 11901 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 28 de 
fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Vanda Lúcia Mesquita Fumura - CONTRATANTE - Antônio Flaviano Cid de Freitas, - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01- Francisco de Assis Faustino de Sousa, 02- Alfredo Barbosa de Araujo. Fortaleza, 10 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01954601/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL 
E MÉDIO PROFESSOR PAULO AYRTON ARAÚJO - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0541-36, neste ato representada por 
seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) WELLINGTON SAMPAIO VIEIRA JUNIOR CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES 
FAMILIARES, inscrita no CNPJ sob n.º 21.128.101/0001-12, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS. OBJETO: É 
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da 
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública Nº 001/2022, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas 
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
Nº 001/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua Publicação em Diário 
Oficial (DOE). VALOR GLOBAL: R$ 4.953,00 (Quatro mil, novecentos e cinquenta e três reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 03 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: WELLINGTON SAMPAIO VIEIRA JUNIOR - CONTRATANTE - ANTONIO FLAVIANO 
CID DE FREITAS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- MARIA SILVA BATISTA MONTEIRO. Fortaleza, 10 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00686751/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM CONSTANÇA TÁVORA - SEFOR 
02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0722-07, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOÃO PAULO DA GUIA ALVES 
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES - COOPAFAM, sob nº CNPJ: 21.872.925/0001-00, 
representado pelo Sr. FRANCISCO FLAVIO CAVALCANTE FERREIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 
descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2022 FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua Publicação em Diário Oficial (DOE). VALOR GLOBAL: R$ 9.394,81 
(nove mil, trezentos e noventa e quatro reais e oitenta e um centavos). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00-10397 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 
28 de fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: JOÃO PAULO DA GUIA ALVES - CONTRATANTE - FRANCISCO FLAVIO CAVALCANTE FERREIRA, 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA DA CONCEIÇÃO LUCENA DA SILVA, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 10 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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