DOE 15/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº059 | FORTALEZA, 15 DE MARÇO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01940058/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP OSMIRA EDUARDO DE CASTRO, estabele-
cida a Rua Aluizio Gonzaga de Lima, s/n, Bairro 02 de Agosto, Morada Nova –Ceará –CEP: 62.940-000, inscrita no CNPJ 07.954.514/0217-18, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo Sr. ELIVÂNIO MOREIRA DA SILVA CONTRATADA: H R BEZERRA
SOLUCOES CONTABEIS, inscrita no CNPJ sob Nº43.179,006/0001-80, com sede à AV AILTON GOMES DE ALENCAR, Nº 4900, Bairro LAGOA
SECA, Município JUAZEIRO DO NORTE, representado neste ato pela Sr. HENRIQUE RIBEIRO BEZERRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo os serviços contábeis para regularização da agenda tributária da Unidade Executora EEEP Osmira Eduardo de Castro.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2022/04258 e Termo de Participação 2022/0006, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Morada Nova, CE.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 300 (trezentos) dias as a partir da suaassinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo para a execução dos serviços contábeis, objeto do presente Contrato, será 300 (trezentos), a partir do recebimento da Ordem de
Serviços. VALOR GLOBAL: R$ 169,00 (Cento e Sessenta e Nove Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.14.33903900.10000.0.30.00 -676. DATA DA ASSINATURA: 4 de março de 2022 SIGNATÁRIOS:
ELIVÂNIO MOREIRA DA SILVA CONTRATANTE e TESTEMUNHAS: 1FRANCISCA ALEXSANDRA ARAÚJO MACIEL 2MARIA LIDIANE
SOARES. Fortaleza 10 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01756826/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA VILA DOS CACOS/COORDENA-
DORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/CREDE 01 - Município de Caucaia/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0142-66,
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIO CARLOS MATOS TEIXEIRA CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18 - Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANDRÉ LUIS MELO DO NASCI-
MENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS - CONTADOR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 05/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/03589 e Termo de Participação nº 05/2022 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.
VALOR GLOBAL: R$ 187,00 (CENTO E OITENTA E SETE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 03 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - ANTÔNIO CARLOS MATOS TEIXEIRA CONTRATADA - ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS: 1 - José
Augusto Teixeira Filho 2 - Maria Joselene Gomes do Nascimento, Fortaleza 10 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02044862/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA TABELIÃO JOSÉ PINTO QUEZADO - CNPJ/MF 07.954.514/0577-47
- 20ªCREDE - AURORA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)JOÃO PAULO DE SOUSA PIO CONTRATADA: SANTANA E
PAIVA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.324.951/0001-81, com sede à Rua Coronel José Leite, nº 94, Bairro
Araçá, Município Aurora-CE., representado neste ato pelo Sr. CICERO ALDO SILVA SANTANA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 25, 26, 27, 28, 29, 30 e 31. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2018 FORO: AURORA/CE. VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO:. VALOR
GLOBAL: R$ 97.316,00 (noventa e sete mil trezentos e dezesseis reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00 – 10367 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
02 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: JOÃO PAULO DE SOUSA PIO - CONTRATANTE -CICERO ALDO SILVA SANTANA, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 10 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00891690/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE
- CREDE 06 - Alcântaras/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0073-08, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Antônio Fernandes Neto
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA FAMILIAR DE ALCÂNTARAS – CE COOPFAL/ZONA NORTE, inscrita no CNPJ sob
nº 35.851.830/0001-07, representado neste ato pelo Senhor FRANCISCO ROGÉRIO RODRIGUES FERNANDES. OBJETO: É objeto desta contratação
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 01/2022, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da
Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº. 01/2022 FORO:
Alcântaras/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no diário
oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 12.208,32 (Doze mil duzentos e oito reais e trinta e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 - 5432, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: Antônio Fernandes Neto - CONTRATANTE - Francisco Rogério Rodrigues
Fernandes, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ana Celia da Silva Fernandes, 02- Rosa Almada Freire. Fortaleza, 10 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02096854/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Belarmino Lins de Medeiros,Município de Abaiara/CE,ins-
crita no CNPJ/MF 07.954.514/0557-01 ,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Kátia Alves de Caldas CONTRATADA: F
& L COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.043.610/0001-69, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Cicero Samuel de Sousa
Luna. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 13;22;25;32.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2022, celebram o presente Contrato
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