DOE 15/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº059  | FORTALEZA, 15 DE MARÇO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01715976/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI JOSÉ ALEXANDRE,Caucaia - CE,inscrita no 
CNPJ 07.954.514/0132-94,neste ato representada por seu DIRETOR, Sr. SILVINO SILVIO LOBATO NETO CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA 
SILVA MATOS, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51,representado neste ato pelo Sr. LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo o serviço de Manutenção de aparelhos de ar condicionado, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Termo de Participação nº 20220008, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/ 03359 e Termo 
de Participação nº 20220008, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Caucaia-CE. VIGÊNCIA: E 
EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias, contados a partir da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.820,00 (HUM MIL, OITOCENTOS E VINTE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 
03 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE -SILVINO SILVIO LOBATO NETO ,CONTRATADA- LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS 
e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza , 10 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01561898/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM ANTÔNIO CUSTÓDIO DE 
MESQUITA - CREDE 02 - ITAPAJÉ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0028-45, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Alexandra 
Maria Araújo de Sousa CONTRATADA: FRIGOTIL COMÉRCIO DE ALIMENTOS SERVIÇOS, CARNES E FRIOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 
19.612.832/0001-97, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Claúdia Maria Teixeira Braga. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO 
DE ÁGUA POTÁVEL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 
1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2020 FORO: ITAPAJÉ/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
11.412,00 (onze mil quatrocentos e doze reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.2
0118.06.33903000.10000.0.30.00 – 8719 MANUTENÇÃO. DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: Alexandra Maria Araújo 
de Sousa - CONTRATANTE - Claúdia Maria Teixeira Braga, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- IVANEIDE MARTINS DE MESQUITA, 02- 
SÍLVIA LETÍCIA CRUZ ARAÚJO. Fortaleza, 10 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01910566/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA 
TELINA BARBOSA DA COSTA,Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0544-89, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sr.(a) VANDA LÚCIA MESQUITA FUMURA CONTRATADA: LUIZ CARLOS SALDANHA FERREIRA ME, inscrita no CNPJ sob nº 
21.081.295/0001-48,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LUIZ CARLOS SALDANHA FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08,09,13,15,17,18,19,20,22,23,24 e 25. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0001/2022, celebram o presente Contrato 
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e 
quarenta) dias, contado da sua publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 56.259,95 (CINQUENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE 
REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 11901 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 28 DE 
FEVEREIRO DE 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-VANDA LÚCIA MESQUITA FUMURA, CONTRATADA-LUIZ CARLOS SALDANHA 
FERREIRA e TESTEMUNHAS 01-Francisco de Assis Faustino de Sousa 02-Alfredo Barbosa de Araujo. Fortaleza, 10 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02026961/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA de Ensino Médio em Tempo Integral Adahil Barreto,Município de 
Cariús/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0659-28,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Damião Lins de Souza CONTRATADA: 
ANTONIO DE SOUZA GOMES,Representado neste ato pelo senhor,ANTONIO DE SOUZA GOMES. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 002/2022 o qual fica fazendo parte integrante 
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2022, resolvem celebrar 
o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Cariús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no D. O. E. VALOR GLOBAL: R$ 20.423,75 (vinte mil quatrocentos e vinte e três reais e setenta e cinco 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.33903000.2
7301.1.30.00 - 11950 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-Damião Lins de Souza, CONTRATADA-ANTONIO DE SOUZA GOMES e TESTEMUNHAS 01-Maria Carlene Bezerra Palacio 02-Rita 
Barboza da Silva.Fortaleza, 10 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01587293/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM JOSÉ NILTON SALVINO FRANCO - 
CREDE 07 - CARIDADE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0759-90, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA LUCIENE SOUSA 
AUGUSTO CONTRATADA: FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA GOMES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 35.071.489/0001-77, representado neste 
ato pelo Sr. FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de ÁGUA ADICIONADAS 
DE SAIS EM GARRAFÃO DE 20L PARA CONSUMO E PREPARO DA ALIMENTAÇÃO EM FAVOR DA EEMTI JOSÉ NILTON SALVINO., cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 1. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2022/0002 FORO: CARIDADE/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O