DOE 15/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            36
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº059  | FORTALEZA, 15 DE MARÇO DE 2022
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Abaiara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 6.013,63 (Seis mil e treze reais e sessenta e três centavos ) pagos em 
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00 - 10367 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 04 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria 
Kátia Alves de Caldas, CONTRATADA- Cicero Samuel de Sousa Luna e TESTEMUNHAS 01-Nathalia Aquino e Silva 02-Maria Euridan Leite Dantas 
Moreira. Fortaleza, 10 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. 01563599/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará,por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS-JÓQUEI,Fortaleza/
CE,inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0809-94, neste ato representada por sua Diretora,Sra. Daniele Lima Miranda CONTRATADA: ESF COMÉRCIO E 
SERVIÇOS LTDA,inscrita no CNPJ sob n°18.416.433/0001-98, ,representado neste ato pelo Sr. Elano Siqueira Fiúza. OBJETO: 0 presente CONTRATO 
tem por objetivo o serviço de EVENTUAL DE BUFFET-COFFEE BREAK,cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Parti-
cipação n°11/2022, que integra este instrumento,independente de transcriçã.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art.24, Inciso II,da 
Lei n°8.666/1993 e Decreto Estadual n°33.486/2020,bem como com fundamento na Cotação Eletrônica n°11/2022 e Termo de Participação n°11/2022 FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco)dias,contados a partir da data da sua 
publicação no Diário Oficial do Estado-DOE.. VALOR GLOBAL: R$  1.592,50(um mil,quinhentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos), pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.O.30.00-2344. 
DATA DA ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Daniele Lima Miranda - CONTRATANTE, Elano Siqueira Fiúza - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Camila Barros de Alcântara, 02 - Nirla Maia Freire. Fortaleza, 10 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. 01074873/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEFM JOSÉ MATIAS SAMPAIO, CREDE 20 Brejo Santo/CE, inscrita 
no CNPJ/MF07.954.514/0561-80, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Márcia Maria Rodrigues CONTRATADA: FERREIRA 
E LUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.043.610/0001-69, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Eusébio Ferreira da 
Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OPROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-sedetalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:Grupo 
01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
nº31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento naCarta Convite nº 01/2022 FORO: Brejo Santo/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco)dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  68.632,69 
(sessenta e oito, seiscentos e trinta e dois reais esessenta e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 -7026 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 04 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: Márcia Maria Rodrigues - CONTRATANTE, Eusébio Ferreira da Silva - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01 - Ricael Rodrigues dos Santos , 02 - Francisco Eduardo Carolino. Fortaleza, 10 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00772739/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da ESCOLA EEMTI MAURO SAMPAIO, estabelecida a Rua Major Januário S/N , Barro/CE, 
Telefone (88)3554-1547, inscrito CNPJ-07.954.514/0559-65, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu 
Diretor Geral, Sr. Francisco Bezerra Silva CONTRATADA: T TAVARES FELINTO E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº:32.526.468/0001-00, com 
sede à Rua (Av) Antônio Florentino, nº 628, Bairro: SãoFrancisco, Município, Brejo Santo - CE representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Thiago Tavares Felinto. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento,independente de transcrição. Itens: 01-02-03-
04-05-06-07-08-09-10-11-12-14-15-16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº01/2022, FORO: 
Barro/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS SESSENTA E CINCO) dias,contado a partir da sua assinatura.4.2. 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (DUZENTOS E QUARENTA) dias,contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 
VALOR GLOBAL: R$ 45.543,87 (Quarenta e Cinco Mil Quinhentos e Quarenta e Três Reais e Oitenta e Sete Centavos ) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011401339030002730113000-7026. DATA DA ASSINATURA: 
02 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Bezerra Silva CONTRATANTE Thiago Tavares Felinto CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 Suelir 
Bezerra Pereira 2 Maria de Fátima Sales Rodrigues. Fortaleza 10 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01634704/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM GUSTAVO BARROSO,Município de 
Jaguaribe/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0644-41,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Fagner da Silva CONTRATADA: COMERCIAL 
DE GÁS PEIXOTO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0007-68,representado neste ato pelo Sr. RENATO SANTANA PEIXOTO. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA 
DE ENSINO MÉDIO GUSTAVO BARROSO pertencente à jurisdição da CREDE 11. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/03066 e Termo de Participação 
20220001., respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas 
Cláusulas abaixo FORO: Jaguaribe/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos 
e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, 
será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 3.510,00 (TRÊS MIL 
QUINHENTOS E DEZ REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2
0111.14.33903000.10000.0.30.00 – 7107. DATA DA ASSINATURA: 08 DE MARÇO DE 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José Fagner da Silva, 
CONTRATADA-RENATO SANTANA PEIXOTO e TESTEMUNHAS 01-Antônia Evangelista de Andrade 02-Vívia Maria Bezerra de Melo. Fortaleza , 
10 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***