DOE 15/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº059 | FORTALEZA, 15 DE MARÇO DE 2022
prazo de vigência e execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado –
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 17.245,68 (DEZESSETE MIL DUZENTOS E QUARENTA E CINDO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) pagos
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.10.33903000.10000.0.30.00 – 5493, PORTARIA
02/2022 do PROGRAMA DE MANUTENÇÃO ESCOLAR. DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: MARIA LUCIENE SOUSA
AUGUSTO - CONTRATANTE - FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA GOMES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LUZIA RÉGIA MONTEIRO
FERNANDES, 02- BRENA KÉSIA MOREIRA FLOR. Fortaleza, 10 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01043390/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M.T.I MONSENHOR XIMENES - CREDE 13 - Município de
CATUNDA-CE/CE,inscrita no CNPJ/M 07.954.514/0175-24, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a VALBERTO FERREIRA DE
SOUSA CONTRATADA: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES-ME, inscrita no CNPJ sob nº 35.071.489/0001-77 - Município CANINDÉ-CE,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 2022/0001 FORO: CATUNDA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será (365) dias, contado a partir da sua publicação
no Diário Oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de Trezentos e sessenta e cinco (365) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 160.114,45 Cento e Sessenta Mil e Cento e Quatorze Reais e Quarenta e Cinco
Centavos pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.33903000.
27301.1.30.00 – 2228. DATA DA ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - VALBERTO FERREIRA DE SOUSA
CONTRATADA - FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES e TESTEMUNHAS: 1 - ILEGIVEL 2 - RENATA BATISTA ALVES, Fortaleza 10 de
março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01363174/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI TOMÉ GOMES DOS SANTOS -
CREDE 17 - Município de Paramoti-CE,inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0265-15, neste ato representada sua Diretora Geral, Sra. RITA MARIA PINHEIRO
DA SILVA CONTRATADA: H R BEZERRA SOLUÇÕES CONTÁBEIS, inscrita no CNPJ sob nº 43.179.006/0001-80, Município Juazeiro do Norte - CE,
representado neste ato pelo Sra. HENRIQUE RIBEIRO BEZERRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo os SERVIÇOS CONTÁBEIS
PARA REGULARIZAÇÃO DA AGENDA TRIBUTARIA 2022/2023 DA UNIDADE EXECUTORA DA ESCOLA TOMÉ GOMES DOS SANTOS
E EEMTI TOMÉ GOMES DOS SANTOS, cujas descrições e quantitativos encontram- se detalhados no Termo de Participação nº 20220003, que integra
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento Cotação Eletrônica nº 2022/02079 e Termo de Participação nº 20220003 FORO: PARAMOTI/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no
Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 223,00 duzentos e vinte três reais pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.10.33903000.27301.1.30.00 – 10214. DATA DA ASSINATURA: 03 de Março de 2022
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - RITA MARIA PINHEIRO DA SILVA CONTRATADA - HENRIQUE RIBEIRO BEZERRA e TESTEMUNHAS:
1 - Maria Gorette Ferreira Costa 2 - Maria Elizângela Lima Tabosa, Fortaleza 10 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02092620/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI POETA OTACÍLIO COLARES - CNPJ/MF 07.954.514/0716-50 - SEFOR
02 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIO DE PÁDUA MUNIZ SOARES CONTRATADA: A R
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.105.207/0001-96, com sede à Rua: Professor José Henrique , nº 962, Bairro Guajeru,
Município FORTALEZA, CEP 60.843-270, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) ANTÔNIO FLAVIANO CID
DE FREITAS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÉNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:
6,10,13,16,22,26,27 do edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 01/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea
“a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: FORTALEZA. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência e de execução deste contrato será (365) Trezentos e Sessenta e Cinco dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO
DE EXECUÇÃO: 4.2. O prazo de execução do objeto deste contrato é de (340) Trezentos e Quarenta dias, contado após a publicação em DOE. VALOR
GLOBAL: R$ 93.704,87 (Noventa e Três Mil e Setecentos e Quatro Reais e Oitenta e Sete Centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 11901 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO DE PÁDUA MUNIZ SOARES - CONTRATANTE - ANTÔNIO
FLAVIANO CID DE FREITAS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 10 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01375091/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
- CNPJ/MF 07.954.514/0279-10,- 15ªCREDE - TAUÁ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Jeane de Noronha CONTRA-
TADA: ROBERTO DIAS NETO – ME, inscrita no CNPJ sob nº 00.698.775/0001-82, com sede à Rua Abdon Santiago da Costa, nº 39, Bairro Alto São
João, Município Pacatuba, CEP 61.800-540, representado neste ato pelo Sr. Roberto Dias Neto. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO CONTEMPLANDO PINTURAS, LIMPEZA GERAL E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS na EEMTI FRANCISCO MIZAEL CAVAL-
CANTE, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 002/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo
único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de
30 (Trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do
extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 35.256,90 (Trinta e Cinco Mil e Duzentos e Cinquenta e Seis Reais e Noventa Centavos), pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.13.33903900.10000.0.40.00 - 2235. DATA DA
ASSINATURA: 01 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: Maria Jeane de Noronha - CONTRATANTE - Roberto Dias Neto, - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS:01-Francileny Venâncio de Sousa, 02-Danisléia Nascimento Soares Pedrosa. Fortaleza, 10 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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