DOE 15/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº059 | FORTALEZA, 15 DE MARÇO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02071584/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM HELENITA MOTA - CNPJ/MF 07.954.514/0692-49 - SEFOR 02 - FORTA-
LEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)WILDEMAR BEZERRA DOS SANTOS CONTRATADA: DIMAIA´S COMER-
CIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, com sede à Rua Joaquim Magalhães, Nº 272, Bairro Benfica, Município Fortaleza-CE, CEP:
60.040-160, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 3, 4, 6, 7, 8, 13, 15, 16, 17, 18, 20, 21, 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20190006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 345(TREZENTOS E QUARENTA E CINDO) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
20.859,16 (VINTE MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 24 de Fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: WILDEMAR BEZERRA DOS SANTOS - CONTRATANTE - AUGUSTO
CÉSAR CARVALHO MAIA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 10 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00700274/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GENERAL MURILO
BORGES MOREIRA, estabelecida à Rua do Entardecer, nº 90, Bairro Mucuripe, Município de Fortaleza/CE, CEP: 60.181-190Telefone (85) 3101.1390,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0445-05, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) MARIA CÉLIA DE ARAÚJO COSTA DE DEUS CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMI-
LIARES – COOPAFAM, situado à Rua Desembargador Pedro Melo, nº 530, município de MARACANAU/CE, CEP: 61.917-190 inscrita no CNPJ sob
n.21.872.925-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO FLAVIO CAVALCANTE FERREIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2022, o qual fica fazendo parte integrante
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2022 FORO: Fortaleza,
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de execução deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará.. VALOR
GLOBAL: R$ 24.893,00 (VINTE E QUATRO MIL OITOCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397. DATA DA ASSINATURA: 02 de março
de 2022 SIGNATÁRIOS: MARIA CÉLIA DE ARAÚJO COSTA DE DEUS CONTRATANTE FRANCISCO FLAVIO CAVALCANTE FERREIRA
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1LEONARDO PEREIRA ALMEIDA 2CARMEM MARIA ROSSI CAVALCANTI. Fortaleza 10 de março de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01632680/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NAZARÉ GUERRA, estabelecida a Avenida Nossa
Senhora do Carmo, S/N, Bairro Centro, Distrito de Lagoa do Mato, Município de Itatira/CE, Telefone(88)3436-3890, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0323-
29, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral , Sra. Maria da Piedade Vieira CONTRA-
TADA: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES (CANINDÉ FRIOS),inscrita no CNPJ sob nº 35.071.489/0001-77, com sede à Rua Paulino
Barroso, nº 1711, Bairro Centro, Município Canindé -CE, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS(MERENDA ESCOLAR), cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra esteinstrumento, independente de transcrição. Itens: 04.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, LeiComplementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, comfundamento na Carta Convite nº 0001/2022 FORO: Itatira – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da data dasua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir dorecebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço
de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 117,00 (Cento e Dezessete Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.10.33903000.27301.1.30.00 - 3919. DATA DA ASSINATURA: 17 de Fevereiro de 2022 SIGNATÁ-
RIOS: Maria da Piedade Vieira CONTRATANTE FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1LUCAS LIMA
GUERRA 2ANTONIA PATRICIA FERREIRA DE ALMEIDA. Fortaleza 10 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00733270/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL FRANCISCO SOARES
DE OLIVEIRA, estabelecida a Rua 22 de maio, nº S/N, Bairro Centro, Município de Pires Ferreira/CE, Telefone (88) 3651-1300, inscrita no CNPJ/MF:
07.954.514/0382-89, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTEneste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ISMARYA PONTES
NERI DE SÁ MOREIRA CONTRATADA: LEOPOLDO ALVES E SILVA FILHO -ME, inscrita no CNPJ sob nº 63.460.372/0001-10, com sede à Rua 25
de Setembro, nº 778, Município Reriutaba, representado neste ato pelo Sr. Leopoldo Alves e Silva Filho. OBJETO: O presente CONTRATO Nº 01/2022tem
por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independentede transcrição. Itens: 2, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 12, 13, 14, 16, 18, 20,23 e 24.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Esta-
dual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20220001 FORO: Pires Ferreira, CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de trezentos e sessenta e cinco (365) dias, contado a partirda publicação no DOE-CE. PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo de execução do objeto deste contrato é de trezentos e sessenta e cinco (365) dias, contado a partir da publicação no DOE-CE.. VALOR GLOBAL: R$
39.393,40 (Trinta e nove mil trezentos e noventa e três reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 -5432. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2022 SIGNATÁRIOS:
ISMARYA PONTES NERI DE SÁ MOREIRA CONTRATANTE Leopoldo Alves e Silva Filho CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MARIA JOSÉ
DE AZEVEDO 2CÉLIO MACÊDO DE AZEVEDO. Fortaleza 10 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. 01470515/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará,por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS-JÓQUEI,Fortaleza/
CE,inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0809-94,neste ato representada por sua Diretora,Sra. Daniele Lima Miranda CONTRATADA: CLEITON PAULA
BARROS ME, inscrita no CNPJ sob n°27.153.210/0001-76,CREDE 8 Redenção/Ce, representado neste ato pelo Sr. Cleiton Paula Barros,. OBJETO: 0 presente
CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM ARCONDICIONADO, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação n°02/2022,que integra este instrumento,independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
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