DOE 15/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº059  | FORTALEZA, 15 DE MARÇO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0006/2019
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE: ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ – EGPCE; III - 
ENDEREÇO: CENTRO ADMINISTRATIVO GOVERNADOR VIRGÍLIO TÁVORA, AV. GENERAL AFONSO ALBUQUERQUE, S/N – CAMBEBA 
– FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA JOYCE BATISTA MAIA DE LIMA - ME.; V - ENDEREÇO: AV. 3, N.º 112, CONJUNTO 
JEREISSATI I - MARACANAÚ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE TERMO ADITIVO FUNDAMENTA-SE NOS TERMOS DAS 
CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO N.º 0006/2019-EGPCE; NO PROCESSO N.º 01861751/2022; NO ART. 67 DA LEI FEDERAL N.º 
8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES; VII- FORO: MUNICÍPIO DE FORTALEZA, CAPITAL DO ESTADO DO CEARÁ; VIII - OBJETO: DESIGNAR A 
SERVIDORA MARIA KAMILLA DE BRITO RABELO, ORIENTADORA DE CÉLULA, MATRÍCULA N.º 300289-2-9: ESPECIALMENTE, DESIG-
NADA PELA CONTRATANTE PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR 
JOSÉ ERIVILSON DE LIMA; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS 
CLÁUSULAS DO CONTRATO QUE NÃO FORAM EXPRESSAMENTE MODIFICADAS POR ESTE TERMO ADITIVO; XII - DATA: 02/03/2022; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Priscilla Dias Marreiras, Diretora da EGPCE – Contratante E Joyce Batista Maia de Lima, Representante Legal da Contratada.
 Inah Maria de Abreu
COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0004/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE: ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ – EGPCE; III - ENDE-
REÇO: CENTRO ADMINISTRATIVO GOVERNADOR VIRGÍLIO TÁVORA, AV. GENERAL AFONSO ALBUQUERQUE, S/N – CAMBEBA – FORTA-
LEZA-CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA SLS TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS - EIRELI; V - ENDEREÇO: AV. DOS EXPEDICIONÁRIOS, 
N.º 5410, MONTESE - FORTALEZA/CE, CEP 60410-410; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE TERMO ADITIVO FUNDAMENTA-SE 
NOS TERMOS DAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO N.º 0004/2020-EGPCE; NO PROCESSO N.º 01853740/2022; NO ART. 67 DA LEI 
FEDERAL N.º 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES; VII- FORO: MUNICÍPIO DE FORTALEZA, CAPITAL DO ESTADO DO CEARÁ; VIII - OBJETO: 
DESIGNAR A SERVIDORA MARIA KAMILLA DE BRITO RABELO, ORIENTADORA DE CÉLULA, MATRÍCULA N.º 300289-2-9: ESPECIAL-
MENTE, DESIGNADA PELA CONTRATANTE PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM SUBSTITUIÇÃO AO 
SERVIDOR JOSÉ ERIVILSON DE LIMA; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS 
AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO QUE NÃO FORAM EXPRESSAMENTE MODIFICADAS POR ESTE TERMO ADITIVO; XII - DATA: 
01/03/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Priscilla Dias Marreiras, Diretora da EGPCE – Contratante E Victor Simão Bedê, Representante Legal da Contratada.
 Inah Maria de Abreu
COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0004/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE: ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ – EGPCE; III - ENDE-
REÇO: CENTRO ADMINISTRATIVO GOVERNADOR VIRGÍLIO TÁVORA, AV. GENERAL AFONSO ALBUQUERQUE, S/N – CAMBEBA – FORTA-
LEZA-CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA SLS TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS - EIRELI; V - ENDEREÇO: AV. DOS EXPEDICIONÁRIOS, 
N.º 5410, MONTESE - FORTALEZA/CE, CEP 60410-410; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE TERMO ADITIVO FUNDAMENTA-SE 
NOS TERMOS DAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO N.º 0004/2021-EGPCE; NO PROCESSO N.º 01853945/2022; NO ART. 67 DA LEI 
FEDERAL N.º 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES; VII- FORO: MUNICÍPIO DE FORTALEZA, CAPITAL DO ESTADO DO CEARÁ; VIII - OBJETO: 
DESIGNAR A SERVIDORA MARIA KAMILLA DE BRITO RABELO, ORIENTADORA DE CÉLULA, MATRÍCULA N.º 300289-2-9: ESPECIAL-
MENTE, DESIGNADA PELA CONTRATANTE PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM SUBSTITUIÇÃO AO 
SERVIDOR JOSÉ ERIVILSON DE LIMA; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS 
AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO QUE NÃO FORAM EXPRESSAMENTE MODIFICADAS POR ESTE TERMO ADITIVO; XII - DATA: 
01/03/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Priscilla Dias Marreiras, Diretora da EGPCE – Contratante E Victor Simão Bedê, Representante Legal da Contratada.
 Inah Maria de Abreu
COORDENADORA ASJUR
INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº040/2022 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ - ISSEC, no uso de 
suas atribuições legais conferidas pelo art.68 da Lei nº16.530, de 02 de abril de 2018, e art. 5º do Decreto nº 33.198 de 05 de agosto de 2019 e, considerando 
o disposto na Lei Complementar nº 268/2021, de 30 de dezembro de 2021, publicada no DOE de 30/12/2021, e considerando ainda o disposto no art.1º, do 
Decreto nº.34.511, de 13 de janeiro de 2022, publicado no DOE de 13/01/2022, bem como a Instrução Normativa Nº02/2018, RESOLVE: tornar pública a 
relação nominal do resultado da Avaliação de Desempenho por Critérios Administrativos, concernente ao mês de fevereiro de 2022, observando-se excepcio-
nalmente, quanto a referência para definição dos valores devidos, ao pagamento pertencente ao mês de competência março 2022, conforme disposto no inciso 
III, do art. 16, do Decreto nº34.511, de 13 janeiro de 2022, para concessão de GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS DE SAÚDE - GDSS, 
aos servidores dos GRUPOS OCUPACIONAIS ADO - ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL e ANS - ATIVIDADES DE 
NÍVEL SUPERIOR, lotados nesse Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará, relacionados nos anexos I, II e III, parte integrante desta portaria, 
sendo portanto efetivadas em 2 (duas) parcelas, a primeira em janeiro de 2022 e a segunda em maio de 2022. INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES 
DO ESTADO DO CEARÁ - ISSEC, em Fortaleza, 04 de março de 2022.
José Olavo Peixoto Filho
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO I A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº040/2022, DE 04 DE MARÇO DE 2022
GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR-ANS
RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO POR CRITÉRIOS ADMINISTRATIVOS REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022
MATRÍCULA
NOME
CARGO/FUNÇÃO
 FEVEREIRO/2022
00345911
MARIA DO SOCORRO DE MELO PORTO
ADMINISTRADOR
100%
00230510
JOSE OLAVO PEIXOTO FILHO
ADVOGADO
100%
00207616
MARIA ALICE LIMA
ASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO
100%
00199710
MARCO AURELIO MONTENEGRO GONÇALVES
PROCURADOR AUTÁRQUICO
100%
1080891X
FRANCISCO DJAIR RIBEIRO
PROCURADOR AUTÁRQUICO
100%
11187013
CIRO LEITE SARAIVA DE OLIVEIRA
PROCURADOR AUTÁRQUICO
100%
11948715
GERARDO COELHO FILHO
PROCURADOR AUTÁRQUICO
100%
ANEXO II A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº040/2022, DE 04 DE MARÇO DE 2022
GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL-ADO
RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO POR CRITÉRIOS ADMINISTRATIVOS REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022
MATRÍCULA
NOME
CARGO/FUNÇÃO
FEVEREIRO/2022
00111015
SAFIRA MENDES DE MESQUITA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
96,18%
00213918
FRANCISCA LUZITELMA SANTOS CARACAS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
100%
00216712
BARBARA DA SILVA NOGUEIRA NATALENSE
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
100%
00242810
CLEOPATRA DA SILVA FEITOSA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
100%
00267511
PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
100%