DOE 15/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº059  | FORTALEZA, 15 DE MARÇO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1095/2018
I - ESPÉCIE: Doc Nº69/2022 - 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº1095/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/HOSPITAL GERAL DR CESAR CALS DE OLIVEIRA; III - ENDEREÇO: Av do Imperador Nº545, Centro, Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ 
– COOPERNORDESTE – CE; V - ENDEREÇO: Rua Jaime Benévolo Nº1671, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Inciso II do art. 57 c/c § 8º do art. 65, todos da Lei Federal Nº8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: 
prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 13 de julho de 2022, o Contrato Nº1095/2018, que tem como objeto a contratação dos serviços em horas/
ano na área de Enfermeiro, para atender as necessidades do Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – HGCCO/SESA. Subcláusula Primeira – Importa o 
presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 7.798.834,27 (sete milhões, setecentos e noventa e oito mil, oitocentos e trinta e quatro reais 
e vinte e sete centavos), por conta da dotação orçamentária: FONTE 00 – 5927 – 24200194.10.302.631.20077.03.339034.10000.0; IX - VALOR GLOBAL: 
R$ 7.798.834,27 (sete milhões, setecentos e noventa e oito mil, oitocentos e trinta e quatro reais e vinte e sete centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, a partir do dia 13 de julho de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e 
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 25/02/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio 
Eliezer Arrais Mota Filho e Cristina Aparecida Melo Bandeira.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0095/2019
I - ESPÉCIE: Doc. Nº0055/2022 - 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº0095/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso Nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE; IV - CONTRATADA: 
TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A; V - ENDEREÇO: Rua Machado de Assis, Nº50, Edifício 02, Santa Lúcia, Campo Bom/RS; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso II do art. 57 e art. 65, inciso I, alínea “b” §1º e §8º, todos da Lei Federal Nº8.666, de 21 de junho de 1993; VII- FORO: Fortaleza – CE; VIII 
- OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 14 de março de 2022, o Contrato Nº0095/2019, cujo objeto é o serviço de gerenciamento 
eletrônico e controle de abastecimento de combustíveis, para atender o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192 CEARA/SESA, por parte 
da CONTRATANTE à CONTRATADA, na condição de carona à Ata de Registro de Preços Nº003/2018, oriunda do Pregão Eletrônico Nº002/2018, vigente 
para a SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO – ESTADO DE GOIÁS, parte integrante deste instrumento independentemente 
de transcrição, bem como acrescê-lo no percentual de 12,5% (doze vírgula cinco por cento) do seu valor original. Parágrafo Único – Com o acréscimo no 
montante de R$ 749.955.27 (setecentos e quarenta e nove mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e vinte e sete centavos), o valor do contrato passa de R$ 
6.749.966,50 (seis milhões, setecentos e quarenta e nove mil, novecentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos) para R$ 7.499.961,77 (sete milhões, 
quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e sessenta e um reais e setenta e sete centavos), por conta das seguintes dotações orçamentárias: 2420078
4.10.302.631.20069.03.339039.10100.0.3 e 24200784.10.302.631.20069.03.339039.29100.1.3; IX - VALOR GLOBAL: R$ 7.499.961,77 (sete milhões, 
quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e sessenta e um reais e setenta e sete centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 14 de 
março de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 10/03/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Livia Maria Oliveira de Castro, 
Luciano Rodrigo Weiand e Douglas Almeida Pina.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1446/2020
I - ESPÉCIE: Doc Nº81/2022 - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº1446/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto - HSMM/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Vicente Nobre Macedo, S/N, Messejana, Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: PRIME FRESH SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA; V - ENDEREÇO: Rua 5 (lot. Santiago de Compostela), Nº2, Qd. E. 
Santiago de Compostela, Passaré, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do art. 57 c/c § 8º do art. 65, todos da Lei Federal Nº8.666, 
de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogar por 12 (doze) meses, a partir de 09 de março de 2022, 
o Contrato Nº1446/2020, que tem como objeto a contratação do serviço de manutenção preventiva e corretiva com reposição total de peças e acessórios 
nos arquivos dos setores Farmácia e Same, para atender as necessidades do Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto – HSMM/SESA. Subcláusula 
Primeira - Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, o valor de R$ 23.799,60 (vinte e três mil, setecentos e noventa e nove reais e sessenta 
centavos), por conta da seguinte dotação orçamentária: 24200234.10.302.631.20077.03.339039.29100.1.3 Subcláusula Segunda - O presente Termo aditivo 
importa na atualização do gestor do contrato que a passa a ser o Sr. Francisco Sérgio Pereira da Costa, matrícula Nº4020651-5 e CPF Nº164.438.963-00, 
com expediente no HSMM/SESA; IX - VALOR GLOBAL: R$ 23.799,60 (vinte e três mil, setecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos); X - DA 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 09 de março de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado conti-
nuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 07/03/2022; XIII 
- SIGNATÁRIOS: Frederico Emmanuel Leitão Araújo e Antônia Keila Pinheiro Nobre.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº20/2021
I - ESPÉCIE: Doc Nº50/2022 - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº20/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará - SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, Nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE; IV - CONTRATADA: CISABRASILE LTDA; 
V - ENDEREÇO: Rua Dona Francisca, Nº8300, Distrito Industrial, Bloco I – Módulos 1, 2 e 3, Joinville/SC; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso 
I, §1º, do artigo 57 da Lei Federal Nº8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogar por mais 06 
(seis) meses, a partir de 2 de março de 2022, o Contrato Nº20/2021, cujo objeto é a aquisição com instalação/montagem de equipamentos de esterilização, 
para o Hospital Regional do Vale do Jaguaribe – HRVJ, para completar a implantação dos serviços programados para atender Unidades de Saúde do Estado, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência; IX - VALOR GLOBAL: o mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, 
a partir de 2 de março de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 28/02/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Livia Maria 
Oliveira de Castro e Marcos Alexandre Stange.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº765/2021
I - ESPÉCIE: Doc. Nº967/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº765/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso n° 600, Praia de Iracema, CEP: 60.060-440, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR LTDA – COAPH; V - ENDEREÇO: Rua Zildenia, Nº1166, Sala 05, 
bairro Coité, Eusébio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I do art. 58 da Lei Federal Nº8.666/1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; 
VIII - OBJETO: Alteração do CNPJ da matriz de n° 11.768.319/0001-88 para o da filial de n° 11.768.319/0003-40, em razão da prestação dos serviços 
prestados pela COAPH a partir da base do SAMU 192 CE de Eusébio/CE, no que se refere ao Contrato n° 765/2021 em comento, cujo objeto é a contratação 
de serviços em horas/ano na área TÉCNICO DE ENFERMAGEM – PRÉ-HOSPITALAR, para serviço de atendimento Pré-Hospitalar de Urgência e Emer-
gência móvel; IX - VALOR GLOBAL: o mesmo; X - DA VIGÊNCIA: a mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato 
ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
21/12/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Livia Maria Oliveira de Castro e José Newton Lacerda Carneiro.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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