DOE 15/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº059  | FORTALEZA, 15 DE MARÇO DE 2022
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/02705
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: F. R. DE FREITAS; CM HOSPITALAR S.A.; III – 
OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico Nº20212393 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Nº09633802/2021. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga 
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem 
que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade 
de condições; IV – EMPRESAS E ITENS; F. R. DE FREITAS; ITEM: 1; 1102816 - CINACALCETE (CLORIDRATO), COMPRIMIDO REVESTIDO, 
30MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs; QUANT.: 264.492; VALOR UNITÁRIO: R$ 17,0400; CM HOSPITALAR S.A; ITEM: 2; 1306214 - ETANER-
CEPTE, SIRINGA PREENCHIDA OU FRASCO AMPOLA, 25MG, SOLUCAO INJETAVEL OU PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL, 
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 888; VALOR UNITÁRIO: R$ 679,2100; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20212393; 
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 17/02/2022; VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DE CONTRATO NºDO DOCUMENTO 28/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO 
ASSISTENCIAL VÂNIA QUEIROZ – INSTITUTO CLAREAR; OBJETO: Prestação de serviços especializados na área da saúde, viabilizando o acesso 
aos atendimentos cirúrgicos de média e alta complexidade nas especialidades de nefrologia/urologia, ortopedia, traumatologia, neurologia, ginecologia, 
cirurgia geral, cardiologia, vascular, pediatria e oftalmologia objetivando a redução da fila de espera de cirurgias eletivas e ambulatorial, e assim ofertando 
qualidade de vida aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), regulados pela Central de Regulação do Estado do Ceará, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação Nº01/2022, nos termo 
do disposto do artigo 25, caput, da Lei Federal Nº8.666 de 21/06/1993 e suas alterações; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a 
partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 547.130,88 (quinhentos e quarenta e sete mil, cento e trinta reais e oitenta e oito centavos); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200074.10.302.631.10428.03.339039.1.00.00.0 e 24200074.10.302.631.10428.03.339039.1.01.00.0; DATA DA ASSINATURA: 
07/02/2022; SIGNATÁRIOS: Livia Maria Oliveira de Castro e Vânia de Queiroz Germano Tavares; 
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 83/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMO-
TERAPIA DO CEARÁ – SESA/HEMOCE. CONTRATADA: SOCIEDADE QUIXADAENSE DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE, 
A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, localizado na Av. Francisco Almeida Pinheiro, Nº2268, Centro, Quixadá/
CE,CEP: 63.900-002. visando atender as necessidades do Hemocentro Regional de Quixadá/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação 
Nº05/2022 e seus anexos, os preceitos do direito público, o art. 24, X, da Lei Federal Nº8.666/1993, com suas alterações. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 112.286,04 (cento e doze mil, duzentos e oitenta e seis reais e quatro centavos)  
pagos em parcelas mensais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10738 – 24200424.10.302.631.20094.09.33903900.2.91.00.1.30 10928 – 24200424.10.302.6
31.20094.09.33903900.1.01.00.0.30 . DATA DA ASSINATURA: 14/02/2022 SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e Kaleu Mormino Otoni.
Luciana Maria de Barros Carlos
DIRETORA GERAL DO HEMOCE
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
NºDO DOCUMENTO 18 / 2022
PROCESSO Nº: 08798123/2021 / VIPROC /SESA OBJETO: aquisição de kits e insumos para preservação de órgãos em máquina de perfusão para transplante 
JUSTIFICATIVA: O produto encontra-se padronizado na Instituição para uso do Setor de Transplante, e necessário para conservação de órgãos destinados 
a transplante de rim, fígado e pâncreas, “considerada padrão ouro em perfusão e preservação de órgãos abdominais para transplantes (ESMERALDO, RM, 
2012). O produto não possui Ata de Registro de Preço, por tratar-se de material importado VALOR GLOBAL: R$ 1.566.657,59 ( um milhão, quinhentos e 
sessenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e nove centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.33903
000.2.91.00.1.30 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, I, da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações CONTRATADA: BIOHEALTH COMÉRCIO E 
IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS MÉDICOS LTDA DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: 09/03/2022 - Daniel de Holanda 
Araújo RATIFICAÇÃO: 09/03/2022 - Lívia Maria Oliveira de Castro.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
RESULTADO COMPLEMENTAR
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210507
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pela Secretária Executiva Administrativa Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, porta-
dora do RG nº. 90005042445 e inscrita no CPF sob o nº. 472.330.003-30, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20210507 - SESA, Processo VIPROC 
Nº00740487/2021, que tem por objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico Nº20210507– SESA/COSUP, considerando 
os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal Nº8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme 
especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
3
COLOPLAST DO BRASIL LTDA
28.410
R$ 36,0000
R$ 1.022.760,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:   R$ 1.022.760,00
Fortaleza/CE, 09 de março de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
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CORRIGENDA
No Diário Oficial Nº053, Fortaleza, 07 de março de 2022, que publicou o CORRIGENDA . Onde se lê: Extrato de Ata de Registro de Preços N° 2021/00551 
VI - PAULI COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA Leia-se: Extrato de Ata de Registro de Preços N° 2022/00551 
VI - DE PAULI COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA Fortaleza, 08 de março de 2022.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI