DOE 15/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº059 | FORTALEZA, 15 DE MARÇO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE JULGAMENTO FASE HABILITAÇÃO – TOMADA
DE PREÇOS Nº 2022.02.08.1. A CPL da Prefeitura de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que concluiu o julgamento da Fase de Habilitação do
Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2022.02.08.1, sendo o seguinte – Empresas habilitadas: INOVA CONSTRUCOES E SERVICOS
EIRLI, VISION CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, META EMPR. E SERV. LOC. MÃO DE OBRA LTDA - ME, MANOEL VANDIR
VIANA NETO ENGENNHARIA, JOSE URIAS FILHO - ME, ROMA CONSTRUTORA LTDA - ME, N3 CONSTRUTORA EIRELI, NORDESTE
CONSTRUÇÕES E INFRAESTRUTURA LTDA, DRENA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI-ME, ITALO RODRIGO GOMES CONSTRUÇÕES
E LOCAÇÕES EIRELI, ELO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, EVOLUÇÃO CONSTRUTORA EIRELI, ARAGUAIA
EMPREENDIMENTOS EIRELI, RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS EIRELE, CONSTRUTORA PEDROSA LTDA - ME, WU CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI - EPP, SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, JAO
CONSTRUCOES E SERVIÇOS LTDA-ME, CONTECNICA CARIRI - ORGANIZAÇÃO EMPRESARIAL EIRELI, CALDAS EMPREENDIMENTOS
E CONSTRUCOES EIRELI, ELETROPORT SERVIÇOS PROJETOS E CONST. EIRELI - ME, H B SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI - ME,
G7 CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI - ME, FLAY ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, SERTAO
CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, REAL SERVIÇOS EIRELI, TEOTONIO CONTRUÇÕES COM. IND. E SERVIÇOS LTDA
- ME, CONSTRUTORA ASTRON LTDA, T A FRANÇA EVENTOS, A L S CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E EVENTOS EIRELI, PROJEMAQ
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, ARAUJO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI, CRV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, MOTIVA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, MOMENTUM CONSTRUTORA LIMITADA, VK CONSTRUÇOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, S &
T CONST. E LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA EIRELI ME, IPN CONSTRUÇOES E SERVIÇOS EIRELI - ME, A.I.L CONSTRUTORA LTDA-ME,
ECOS EDIFICAÇÕES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME, A & P EDIFICAÇÕES CONSTRUÇÕES E EMPRENDIMENTOS, M MINERVINO
NETO CONSTRUÇÕES, AR EMPREENDIMENTOS,SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, CONSTRUSER - CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE
TERRAPLANAGEM, PRO LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, RIOFE SERVIÇOS E ADMINISTRATIVO EIRELI, por cumprimento
integral às exigências editalícias. Empresas inabilitadas – LARGEM CONSTRUÇOES LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA – ME por descumprimento ao
item 3.2.3.1 do Edital Convocatório; PILARTEX CONSTRUÇÕES LTDA, por descumprimento aos itens 3.2.3.1 e 3.2.4.1 do Edital Convocatório; J DE
FONTE RANGEL EIRELI, por descumprimento ao item 3.2.4.1 do Edital Convocatório; ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA, por descumprimento
ao item 3.2.3.2 do Edital Convocatório; PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS LT, por descumprimento ao item 3.2.5.1
do Edital Convocatório; PV ENGENHARIA, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - ME, por descumprimento ao item 3.2.4.1 do Edital Convocatório; PV
X1 SERVIÇOS ADMINISTRATIVO EIRELI, por descumprindo ao item 3.2.4.1 do Edital Convocatório; VENUS SERVIÇOS E ENTRETENIMENTOS
LTDA, por descumprimento ao item 3.2.4.1 do Edital Convocatório. Vale destacar que foram realizadas diligências, através de e-mail, para que fosse
enviada documentação complementar no intuito de comprovar a execução dos serviços apresentados pelas empresas VISION CONTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA – ME e SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI na sua qualificação técnica operacional, sendo que a empresa VISION
CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME apresentou as ART’s de número CE20180431466,CE20200622357, CE20190444323,CE20200700156,
CE20190439333, CE20190468405,CE20190476843,CE20200685359 referentes aos atestados técnicos operacionais, ficando habilitada e a empresa SARAIVA
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI atendeu ao solicitado apresentando a ART de nº CE20200592010, tornando-se habilitada. Por sua vez as
empresas JAO CONSTRUCOES E SERVIÇOS LTDA-ME, A L S CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E EVENTOS EIRELI e MOMENTUM CONSTRUTORA
LIMITADA, apresentaram Certidão Negativa de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) com sua respectiva validade vencida, porém, por se
tratarem de ME/EPP, fora assegurado o prazo previsto no Art. 43 § 1º da Lei Complementar 123. A empresa FLAY ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS
E SERVIÇOS EIRELI, apresentou declarações voltadas para câmara municipal de Várzea Alegre, contudo apresentou o número do processo licitatório
correto, sendo considerada por esta comissão de licitação habilitada, por se tratar de mera atecnia. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação,
sito à Rua Dep. Luis Otacílio Correia, nº 153, Centro, ou pelo telefone (88) 9 9839 - 7074, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Várzea Alegre – CE, 11 de
Março de 2022. Maria Fernanda Bezerra - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE SUSPENSÃO “SINE DIE” CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº 2022.01.31.01 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA – CEARÁ, TORNA PÚBLICO PARA
CONHECIMENTO DOS INTERESSADO QUE ENCONTRA-SE SUSPENSA SINE DIE DA LICITAÇÃO EM EPÍGRAFE NA MODALIDADE
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2022.01.31.01, COM FINS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO DA ADUTORA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICIPIO DE ACOPIARA/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO/
TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO DO EDITAL, EM VIRTUDE PELO ACATAMENTO DA IMPUGNAÇÃO IMPETRADO PELA EMPRESA
SEG-NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 30.412.053/0001-80. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO, NOS MESMOS
MEIOS LEGAIS EM QUE SE DEU PUBLICIDADE AO AVISO DO CERTAME E PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE/CE: HTTPS://LICITACOES.
TCE.CE.GOV.BR/, ASSIM QUE PROVIDENCIADAS ALTERAÇÕES NO INSTRUMENTO. MAIORES INFORMAÇÕES NA SEDE DA COMISSÃO,
NO CENTRO ADMINISTRATIVO - SITUADO NA AVENIDA JOSÉ MARQUES FILHO, 600, AROEIRAS – ACOPIARA - CEARÁ, NO HORÁRIO
DE 08:00H ÀS 12:00H OU PELO SITE HTTP://MUNICÍPIOS.TCE.CE.GOV.BR/LICITACOES. A COMISSÃO.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 –
CREDENCIAMENTO Nº 001/2022. A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO, SR. PEDRO PAULO VIDAL DE QUEIROZ
TORNA PÚBLICO, RESULTADO DE HABILITAÇÃO Nº 01, CUJO OBJETO: CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE
CIVIL (OSC) REGULARMENTE CONSTITUÍDAS, PARA EVENTUAL CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, TERMO DE
FOMENTO E ACORDO DE COOPERAÇÃO, ATRAVÉS DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO, PARA PARCERIAS QUE TENHA
POR OBJETO A EXECUÇÃO DE ATIVIDADE DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL AOS ANOS
FINAIS, EM COMPLEMENTAÇÃO À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE.. “01” - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E MEIO AMBIENTE – ABRASSE INSCRITO SOB O
CNPJ: 10.539.375/0001-88, FOI DECLARADO HABILITADO, CONFORME PARECER TÉCNICO Nº 01 ABRINDO-SE O PRAZO DE RECURSO,
NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, INCLUÍDO PELA LEI FEDERAL 13.204/2015, BEM COMO LEI MUNICIPAL
DE Nº 583/2021, DE 19 DE JULHO DE 2021 E DECRETO MUNICIPAL DE Nº 037/2021, DE 20 DE JULHO DE 2021. SIGNATÁRIOS: PEDRO
PAULO VIDAL DE QUEIROZ – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ANTÔNIO EDILBERTO SOUSA DO NASCIMENTO, VERUSCA
SILVA DO NASCIMENTO, MARIA DO CARMO SILVA DO NASCIMENTO,– COMISSÃO DE SELEÇÃO - JULGADORA.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2022.02.17.1. O Pregoeiro Oficial do Município
de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento do Certame Licitatório, na
modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob n° 2022.02.17.1, sendo o seguinte: Empresas Vencedoras – Distribuidora de Medicamentos Cedro LTDA ME,
vencedora junto aos Lotes 01, 03, 04, 05, 06, 08, 09, 10, Ampla Distribuidora e Comercio de Produtos Hospitalares EIRELI, vencedora junto aos Lotes 02,
12, VIA Medicamentos Comercio e Consultoria em Saúde LTDA, vencedora junto aos Lotes 07, 11, 13, Cralab Saude Atacado EIRELI, vencedora junto
ao Lote 14 e a empresa MF de Almeida & CIA LTDA EPP, vencedora junto ao Lote 15, por apresentarem os melhores preços. As empresas vencedoras
foram declaradas habilitadas, por cumprir integralmente as exigências do Edital Convocatório, no que se refere aos documentos de habilitação. Maiores
informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua David Granjeiro, n° 104 - Centro, nesta Cidade de Granjeiro ou pelo telefone (88) 3519-1350.
Granjeiro/CE, 14 de março de 2022. Luis Edson Oliveira Sousa – Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Retificação – Concorrência Pública N° 05.007/2022-CP. A Presidente da Comissão
de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacatuba - CE torna público para conhecimento dos interessados que o prazo da licitação, publicado no dia 11 de
março de 2022, mencionando que a sessão ocorreria em 28 de abril de 2022, está equivocado, à vista disso a sessão realizar-se-á no próximo dia 18 de abril
de 2022, às 10:00 horas, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Pacatuba, localizada na Rua Coronel João Carlos, nº 345, Pacatuba,
Ceará. A referida licitação é na modalidade Concorrência Pública, cujo objeto é a execução de obras e serviços de engenharia concernentes à operação
integral do Sistema de Iluminação Pública do Município, compreendendo as atividades de manutenção corretiva, preventiva, ampliação, reforma, melhoria,
eficientização energética, com fornecimento integral de material e mão de obra e demais serviços constantes no projeto básico, da sede e dos distritos,
incluindo todos os custos de matérias, transporte, equipamentos, BDI, mão de obra, encargos sociais e impostos, necessários para realização dos serviços,
o qual se encontra disponível no endereço acima, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Iara Lopes de Aquino - Presidente. Pacatuba-CE, 14 de março de
2022.
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