DOE 15/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº059 | FORTALEZA, 15 DE MARÇO DE 2022
OUTROS
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE JULGAMENTO FASE HABILITAÇÃO –
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.02.09.1. A CPL da Prefeitura de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que concluiu o julgamento da Fase
de Habilitação do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2022.02.09.1, sendo o seguinte – EMPRESAS Habilitadas: ELETROPORT
SERVIÇOS PROJETOS E CONST. EIRELI - ME, SERTAO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, REAL SERVIÇOS EIRELI, FLAY
ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, G7 CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI - ME, ARAUJO
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI, PROJEMAQ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CRV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, MOTIVA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, VK CONSTRUÇOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, MOMENTUM CONSTRUTORA LIMITADA, A.I.L
CONSTRUTORA LTDA-ME, PRO LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, S & T CONST. E LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA EIRELI
ME, IPN CONSTRUÇOES E SERVIÇOS EIRELI - ME, AR EMPREENDIMENTOS,SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, VENUS SERVIÇOS E
ENTRETENIMENTOS LTDA, CONSTRUSER - CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, M MINERVINO NETO CONSTRUÇÕES,
A & P EDIFICAÇÕES CONSTRUÇÕES E EMPRENDIMENTOS, ECOS EDIFICAÇÕES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME, CONTECNICA
CARIRI - ORGANIZAÇÃO EMPRESARIAL EIRELI, SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI - EPP, ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, ITALO RODRIGO GOMES CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI, ELO
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, EVOLUÇÃO CONSTRUTORA EIRELI, ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS EIRELI, META
EMPR. E SERV. LOC. MÃO DE OBRA LTDA - ME, DRENA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI-ME, J 2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,
RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS EIRELE, INOVA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRLI, VISION CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME, FF
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, JOSE URIAS FILHO - ME, FV CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, A L S CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E
EVENTOS EIRELI, T A FRANÇA EVENTOS, CONSTRUTORA PEDROSA LTDA - ME, LIMPAX CONSTRUCOES E SERVIÇOS LTDA, TEOTONIO
CONTRUÇÕES COM. IND. E SERVIÇOS LTDA - ME, CONSTRUTORA ASTRON LTDA, NORDESTE CONSTRUÇÕES E INFRAESTRUTURA
LTDA, ROMA CONSTRUTORA LTDA - ME, N3 CONSTRUTORA EIRELI, por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas inabilitadas – H
B SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI – ME por descumprimento ao item 3.2.3.2 do Edital Convocatório; ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA,
por descumprimento ao item 3.2.3.2 do Edital Convocatório; PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS LT, por descumprimento
ao item 3.2.5.1 do Edital Convocatório; LARGEM CONSTRUÇOES LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA – ME por descumprindo ao item 3.2.3.1 do Edital
Convocatório; BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, por descumprimento ao item 3.2.1.2 do Edital Convocatório; J DE FONTE RANGEL EIRELI,
por descumprimento ao item 3.2.4.1 do Edital Convocatório; ALLEXSANDRO LIMA FREIRE, por descumprindo ao item 3.2.4.2 do Edital Convocatório;
Vale destacar que foram realizadas diligências, através de e-mail, para que fossem apresentadas comprovações sobre a execução dos serviços constantes nos
atestados de capacidade operacional das seguintes empresas VISION CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME e J DE FONTE RANGEL EIRELI, sendo
que a empresa VISION CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME apresentou as ART’s de número CE20180431466, CE20200622357, CE20190444323,
CE20200700156, CE20190439333, CE20190468405, CE20190476843, CE20200685359 referentes aos atestados técnicos operacionais, ficando habilitada
, já a empresa J DE FONTE RANGEL EIRELI não fora obtido retorno da mesma, permanecendo no entanto inabilitada. Por sua vez a empresa RAMALHO
SERVIÇOS E OBRAS EIRELE apresentou Certidão Municipal com sua respectiva validade vencida, porém, por se tratar de ME/EPP, fora assegurado o
prazo previsto no Art. 43 § 1º da Lei Complementar 123. A empresa FLAY ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, apresentou
declarações voltadas para câmara municipal de Várzea Alegre, contudo apresentou o número do processo licitatório correto, sendo considerada por esta
comissão de licitação habilitada, por se tratar de mera atecnia. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito à Rua Dep. Luis Otacílio Correia,
nº 153, Centro, ou pelo telefone (88) 9 9839 - 7074, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Várzea Alegre – CE, 11 de Março de 2022. Maria Fernanda
Bezerra - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Município de Canindé – Aviso de Retificação na Data de Abertura – Tomada de Preços Nº 009/2022-TP. A Presidente da Comissão
Permanente de Licitação do Município de Canindé/CE, torna público para conhecimento de todos os interessados que foi realizada retificação na data de
abertura da sessão da Tomada de Preços Nº 009/2022-TP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços para execução
das ações de Regularização Fundiária Urbana – Reurb (S), para regularização de imóveis, reconhecimento e legalização das posses, de núcleos urbanos
informais, com demanda caracterizada de 200 (duzentos) unidades habitacionais, através de medidas técnicas, administrativas e jurídicas necessárias,
incluindo cadastro social, cadastro físico, para entrega do título de domínio aos ocupantes para atender demanda da Secretaria de Desenvolvimento Urbano,
Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Canindé/CE, conforme projeto básico/termo de referência em anexo do edital. Nas publicações do aviso
do Edital no DOE, Série 3, pág. 151, Jornal o Povo pág. 24 dia e DOM pág. 07 do dia 24/02/2022, leia se a partir de agora que às 10 horas do dia 22 de
março de 2022, na sede da Comissão de Licitação da Prefeitura de Canindé, localizada no Largo Francisco Xavier de Medeiros, SN, Imaculada Conceição,
Canindé-CE, em sessão pública, darão início aos procedimentos de recebimento e abertura de documentos de habilitação e de propostas de preços da referida
licitação. Edital encontra se disponível no endereço acima citada e também poderá ser consultado através do site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ . Lia Vieira
Martins. À Presidente da Comissão de Licitação.
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Prefeitura Municipal de Quixadá. Contratantes: Secretaria de Desenvolvimento Social, Secretaria de Saúde, Secretaria de Agricultura Familiar
e Desenvolvimento Rural, Secretaria de Trânsito, Cidadania e Segurança, tornam público o extrato dos contratos resultantes do Pregão Eletrônico
nº 00.002/2021-PERP: nº 00.002/2021-10STCS - Valor global: R$ 9.874,60; nº 00.002/2021-57SDS - Valor global: R$14.466,84; nº 00.002/2021-
58SDS - Valor global: R$15.723,34; nº 00.002/2021-63SMS - Valor global: R$ 321.063,50; nº 00.002/2021-65SAFDR - Valor global: R$ 1.305,03; nº
00.002/2021-66SAFDR: R$ - Valor global: R$ 1.572,96 – Contratada: Kilimpa Comércio e Indústria de Produtos de Limpeza LTDA, através de seu
representante legal, o Sr. José Juarez Soares Filho. Contrato nº 00.002/2021-59SDS - Valor global: R$ 32.923,00; nº 00.002/2021-62SMS - Valor global: R$
6.539,00; nº 00.002/2021-68SAFDR - Valor global: R$ 129,00 - Contratada: F Maia de Oliveira, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Maia de
Oliveira. Contrato nº 00.002/2021-60SDS - Valor global: R$ 11.107,40; nº 00.002/2021-64SMS - Valor global: R$191.255,00; nº 00.002/2021-67SAFDR -
Valor global: R$613,12 - Contratada: Rosiney Filgueira Cruz - ME. Contrato nº 00.002/2021-61SMS - Valor global: R$ 1.374,99 - Contratada: Max Eletro
e Magazine EIRELI, através de sua representante legal, a Sra. Maximiliana Assunção da Silva. Objeto: Aquisição de material de limpeza e higienização para
atender as necessidades de diversas secretarias do município. Prazo de vigência: até 31/12/2022. Assinam pelas contratantes: Secretários (as), Izaura Gomes
do Nascimento de Oliveira, Lady Diana Arruda Mota, Raimundo Ribeiro Damasceno, Armstrong Braga Ferreira. Data das assinaturas dos contratos: 10, 17,
24 de fevereiro de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
E PROJETOS DE VENDAS. A comissão permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Uruoca, torna público aos interessados o resultado do
julgamento dos documentos de habilitação e projeto de vendas da CHAMADA PUBLICA Nº. 0052012.2021, Objeto AQUISIÇÃO DE GENEROS
ALIMENTICIOS PERECIVEIS DA AGRICULTURA FAMILAR E EMPREENDEDOR FAMILAR RURAL DESTINADO A MERENDA ESCOLAR
DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Licitante(s) aptas/habilitada(s): COOPSOL-COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS AGRICULTORES E
AGRICULTORAS FAMILIARES DE SOBRAL E REGIÃO LTDA (GRUPO FORMAL): itens 03,06,07,09,11,13,19,20; MARDONIO DA SILVA
(FORNECEDOR INDIVIDUAL): item 07; FRANCISCO FERREIRA DA COSTA (FORNECEDOR INDIVIDUAL): item 07 e 08; PEDRO NETO VIANA
(FORNECEDOR INDIVIDUAL): item 07; FRANCISCO DIAS DE LIMA (FORNECEDOR INDIVIDUAL): item 22; ELIEZIO ALBUQUERQUE DE
LIMA (FORNECEDOR INDIVIDUAL): item 22; MARIA IZELTE FERREIRA FONTENELE (FORNECEDOR INDIVIDUAL); item 22; ANTONIO
FREIRES DE LIMA (FORNECEDOR INDIVIDUAL): item 22; COOPERATIVA DE PRODUTORES AGROECOLOGICOS DA AGROINDUSTRIA E
DA AGRICULTURA FAMILAR COOPAICE (GRUPO FORMAL): item 22; JOSE ALEXANDRE MARQUES (FORNECEDOR INDIVIDUAL): item 25.
Os itens 01, 02,04,05,10,12,14,15,16,17,18,21,23 e 24 foram fracassados. Fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” e “b” da lei
8.666/93. Decorrido o prazo será dado continuidade ao certame para a apresentação das amostras, conforme o estabelecido no item 10.1.1. Uruoca-CE, 14
de março de 2022. Sonia Regia Albuquerque Silveira- Presidente da CPL.
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Ranco Embalagens S/A CNPJ (MF): 07.284.656/0001-22 – Edital de Convocação - AGO - Ficam convocados os senhores acionistas desta empresa a se
reunirem em AGO a se realizar em 28/03/2022 às 18 hs em sua sede social na Rodovia BR 116 KM 05 nº 1000-Cajazeiras-Fortaleza-CE, a fim de deliberarem
sobre os seguintes assuntos: a) Apreciação do Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras relativo ao exercício encerrado
em 31/12/2021 b) Apreciar a proposta da destinação do lucro do exercício;Fortaleza, 11/03/2022 Roberto Inácio de Sabóya Ramos – Diretor Presidente.
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