DOE 15/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº059  | FORTALEZA, 15 DE MARÇO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO RESULTADO DE RECURSO DE HABILITAÇÃO E ABERTURA DE 
PROPOSTAS – TOMADA DE PREÇOS Nº 027/2021 TP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitações do Município de Russas-CE comunica 
aos interessados que a Licitação na Modalidade Tomada de Preços, cujo OBJETO é a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução 
dos serviços de pavimentação em paralelepípedo com meios fios e sarjetas de vias públicas na Zona Rural, Jardim de São José, no Município de Russas/
CE, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, teve recursos acerca da Fase de Habilitação, interpostos pelas empresas 
CONSTRUTORA VIPON EIRELI sendo julgado IMPROCEDENTE e CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES sendo julgado PROCEDENTE. 
Em decorrência disso estão HABILITADAS AS EMPRESAS: ARCOS CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA, REAL SERVIÇOS EIRELI, 
DANTAS & OLIVEIRA LIMPEZA CONSERVAÇÃO E CONST. LTDA, CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, R 
S ENGENHARIA EIRELI, PADRE CÍCERO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, S & T CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÃO DE 
OBRA EIRELI, CERMIL CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO LTDA, VIDAL ENGENHARIA LTDA – ME, C.R.P COSTA CONSTRUÇÕES E 
PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI, ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, DUVALE PROJETOS E CONSTRUÇÕES 
EIRELI, MV2 SERVIÇOS DE ENGENHARIA LIMITADA, AC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, ML INCORPORAÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI, FORTALCON FORTALEZA CONSTRUÇÕES LTDA, JOÃO EVANGELISTA DE SOUSA ARCTURO, CONSTRUTORA EXITO 
EIRELI, ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS EIRELI, ZENEDINI ZIDANE SAMPAIO CAVALCANTE CONSTRUÇÕES, L S SERVIÇOS 
DE CONSTRUÇÕES EIRELI, CMGCON CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI, PLATINUS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI, 
ILUMICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, PM&M ENGENHARIA LTDA, REMC CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS 
IMOBILIÁRIOS EIRELI, NASCENTE CONSTRUÇÕES LTDA, CONFAHT CONSTRUTORA HOLANDA LTDA e CLEZINALDO S DE 
ALMEIDA CONSTRUÇÕES. Permanecem INABILITADAS AS EMPRESAS: LIMPAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CONSTRUTORA 
VIPON EIRELI, MONTE SIÃO EMPREENDIMENTOS LTDA e MAREA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. Estando todos Convocados para Abertura 
de Proposta que irá acontecer no dia 17 de Março de 2022, às 09h, na Comissão de Licitação, com endereço à Travessa João Nogueira da Costa, N° 01, 
Centro, Russas, Ceará. Prefeitura Municipal de Russas, Ceará. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA – AVISO RESULTADO CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS 
COMERCIAIS.  MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º 2021.11.31.01-TP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO EM DIVERSAS ESCOLAS DA SEDE E DISTRITOS DO MUNICÍPIO 
DE BARROQUINHA/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME PROJETO BÁSICO: PROPOSTAS 
VÁLIDAS: 1º LUGAR: MP TIMBÓ LTDA, CNPJ Nº 26.478.401/0001-45,  COM O VALOR GLOBAL DE  R$ 896.639,48;  2º LUGAR: CMGCON 
CONTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº  19.726.451/0001-39,  VALOR GLOBAL DE R$ 912.545,58;  3º LUGAR:  WM DE VASCONCELOS 
ENGENHARIA ME,  CNPJ:19.707.565/0001-31, VALOR GLOBAL DE  R$ 919.279,55; 4º LUGAR: LS SERVIÇOS DE CONTRUÇÕES EIRELLI-
ME , CNPJ Nº 21.541.555/0001-10, VALOR GLOBAL DE  R$ 919.545,58; 5º LUGAR: RSM PESSOA EIRELI, CNPJ: 33.159.524/0001-89, COM O 
VALOR GLOBAL DE  R$923.692,11; 6º LUGAR: CONSERBAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME, CNPJ Nº 17.452.767/0001-54, VALOR 
GLOBAL DE  R$ 926.932,56; 7º LUGAR: COMPLETA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME,  CNPJ Nº 17.411.277/0001-00, VALOR GLOBAL 
DE  R$927.260,38; 8º LUGAR: LR CONTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI,  CNPJ Nº 34.499.850/0001-06, VALOR GLOBAL DE  R$928.435,48; 9º 
LUGAR: TOMAZ CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, CNPJ Nº  32.236.949/0001-81, VALOR GLOBAL DE  R$928.986,64; 10º LUGAR: JC DE AGUIAR 
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EPP, CNPJ Nº 17.336.292.0001/30, VALOR GLOBAL DE  R$932.029,24; 11º LUGAR: LIMPAX CONSTRUÇÕES 
E SERVIÇOS LTDA , CNPJ Nº 07.270.402/0001-05, VALOR GLOBAL DE  R$936.700,00. APÓS A DIVULGAÇÃO DESTA PUBLICAÇÃO, FICA 
ABERTO O PRAZO RECURSAL DE ACORDO COM O ART. 109, INCISO I ALÍNEA “B” DA LEI 8.666/93. MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS 
DO FONE (88) 3623-1137 DAS 08:00 ÀS 12:00 HORAS. À COMISSÃO.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria da Saúde – Resultado do Julgamento das Propostas de Preços - Licitação: 
Tomada de Preços Nº. TP-04.28.3/2021-SESA. Objeto: contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de construção de muro (gradil) 
no PSF São Francisco III e construção de muro (gradil) no PSF Morro Dourado II, localizados respectivamente a Rua Projetada, S/N, Bairro São Francisco 
e Rua Raimundo Jacinto Ferreira, S/N, ambas na sede do Município de Brejo Santo-CE, conforme projeto, planilha orçamentária e cronograma físico-
financeiro. A Comissão Permanente de Licitação, após a análise técnica e legal das propostas de preços das empresas proponentes, torna público para 
conhecimento dos interessados os seguintes resultados: Empresa(s) com proposta(s) classificada(s): a empresa Ecos Edificações Construções e Serviços 
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 20.784.805/0001-80; a empresa Venus Serviços e Entretenimentos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 32.744.002/0001-81 
e, por último, a empresa Abêto Construtora LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 28.580.471/0001-35. Empresa(s) com proposta(s) desclassificada(s): a empresa 
Construtora e Locadora Alexandre LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 17.490.708/0001-70 e a empresa M. Minervino Neto Empreendimentos, inscrita 
no CNPJ sob o nº. 63.312.771/0001-34, conforme motivações circunstanciadas na ata lavrada durante a 3ª (Terceira) sessão pública, que ocorreu no dia 
(07/03/2022) a partir das 15h:00m (Horário Local). Considerando os resultados acima, foi declarada vencedora do certame, por ter apresentado proposta 
de menor preço global entre as propostas classificadas, a empresa proponente Abêto Construtora LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 28.580.471/0001-35, 
com o valor global na ordem de R$ 111.963,67 (cento e onze mil, novecentos e sessenta e três reais e sessenta e sete centavos). Em decorrência do não 
comparecimento dos representantes legais de nenhuma das empresas proponentes na sessão de abertura e julgamento das propostas de preços, fica aberto o 
prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, previsto no art. 109, inciso I, alínea “B” da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas posteriores alterações, cujo termo inicial 
se dará a partir do primeiro dia útil imediatamente posterior ao dia da circulação do presente aviso na imprensa oficial. Maiores informações na Rua José 
Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m ou ainda através do endereço eletrônico: 
www.tce.ce.gov.br. Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Resultado do Julgamento da Habilitação - Tomada de Preços Nº 2022.01.12.01/TP. Objeto: 
reforma do prédio da Secretaria Municipal de Saúde de Mauriti/CE. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Mauriti/CE faz publicar o resultado do julgamento da habilitação documental. empresas inabilitadas: 1 - Andreia da Silva Goncalves, inabilitada por 
descumprir o item 4.2.3.5.1; 2 - Ecos Edificacoes Construcoes e Servicos LTDA., inabilitada por descumprir o item 4.2.3.2; 3 - FV Construcoes EIRELI, 
por descumprir os itens 4.2.3.5.1 e 4.2.3.8; 4 - G7 Construçoes e Seviços EIRELI – EP, inabilitada por descumprir o item 4.2.3.2; 5 - J de Fonte Rangel 
EIRELI, inabilitada por descumprir os itens 4.2.3.8 e 4.2.4.11; 6 - Meliuz Construcoes e Servicos LTDA., inabilitada por descumprir o item 4.2.4.1 e 7 - S 
& T Construcoes e Locacoes de Mao de Obra EIRELI, inabilitada por descumprir o item 4.2.3.2. Empresas Habilitadas: 1- A.I.L. Construtora LTDA-ME; 
2- AR Empreendimentos Serviços e Locações EIRELI; 3- Araguaia Empreendimentos EIRELI; 4- A & P Edificacoes Construcoes e Empreendimentos 
LTDA; 5- Caldas Empreendimentos e Construcoes EIRELI; 6- Construtora Astron LTDA; 7- Construtora Contrat Empreendimentos EIRELI; 8- Construser 
- Construcao e Servicos de Terraplenagem LTDA; 9- Elo Construcoes e Empreendimentos EIRELI; 10 - Eletroport Servicos Projetos e Construcoes EIRELI; 
11- Evolucao Construtora EIRELI; 12- Flay Engenharia Empreendimentos e Servicos EIRELI; 13- F. Vicente P. Filho; 14- H B Servicos de Construcao 
EIRELI; 15- ID Construtora LTDA; 16-  Itapaje Construcao e Servicos EIRELI; 17- M Joseneide Lima Melo EIRELI; 18- Limpax Construcoes e Servicos 
LTDA; 19- M Minervino Neto Empreendimentos; 20- Momentum Construtora LTDA; 21- Meta Empreendimentos e Servicos de Locacao de Mao de Obra 
EIRELI; 22- Real Servicos EIRELI; 23- N3 Construtora LTDA; 24- Nordeste Construcoes e Infraestrutura LTDA; 25- Pro Limpeza Servicos e Construcoes 
EIRELI; 26- Roma Construtora EIRELI; 27- Sertao Construcoes Servicos e Locacoes LTDA; 28- Solut Solucoes e Servicos de Limpeza Conservacao e 
Transporte EIRELI; 29- Teotonio Construcoes Comercio Industria e Servicos EIRELI e 30- Venus Servicos e Entretenimentos LTDA., por cumprirem 
integralmente os requisitos do edital. Fica aberto o prazo recursal previsto inciso I, alínea “a” do art. 109, da Lei nº 8.666/93, atualizada. Mauriti/CE, 14 de 
março de 2022. Cicera Arrelda Leite – Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Independência comunica aos 
interessados o resultado do julgamento dos Documentos de Habilitação da Tomada de Preços Nº IN-TP002/22, cujo objeto é a contratação de empresa para a 
prestação do serviço técnico especializado de engenharia para elaboração de projetos, arquitetura, fiscalização e acompanhamento de obras e projetos junto a 
Órgãos Estaduais e Federais, de interesse da Secretaria da Infraestrutura, do Município de Independência/CE. Empresa Habilitada: 1. Fonseca & Rodrigues 
Engenharia EIRELI; Empresas Inabilitadas: 2. V.F da Silva Construções ME; 3. GPM Projetos e Construções LTDA. Fica aberto o prazo recursal previsto no 
art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Diante disso, resta publicada a decisão da Comissão, ficando disponíveis vistas ao processo 
e aberto o Prazo para a Interposição de Recursos referente a decisão de julgamento dos documentos de habilitação. Caso não haja intenção de recurso após o 
Prazo Legal de 5 (cinco) dias, conforme art. 109, inciso I “a”, da Lei n° 8666/93, a Sessão para Abertura dos Envelopes Propostas de Preços ficará marcada 
para o dia 24/03/2022, às 08h00min. Maiores informações pelo telefone (88) 3675.1914, ou pelo endereço eletrônico (licitacaoindependencia@gmail.com, 
licitacao@independencia.ce.gov.br). Independência/CE, 14 de março de 2022. Comissão Permanente de Licitação.

                            

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