DOE 15/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº059 | FORTALEZA, 15 DE MARÇO DE 2022
Estado do Ceará - Câmara Municipal de Solonópole - Resultado do Julgamento das Propostas de Preços - Tomada de Preços Nº 2022.01.31.01 TP.
A Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Solonópole-CE, notifica aos interessados, o resultado da análise das propostas de preços
da Tomada de Preços Nº 2022.01.31.01 TP, cujo objeto é a contratação de empresa apta a prestar serviços de assessoria e consultoria jurídica, na área
administrativa, auxiliando na solução de problemas relacionados a assuntos jurídico - administrativo, junto a Câmara Municipal de Solonópole. Proposta
Classificada/Empresa Vencedora: Kellyton Azevedo de Figueiredo Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ nº 23.216.688/0001-47, com o valor de R$
120.000,00 (Cento e vinte mil reais). Fica aberto, a partir desta data, o prazo recursal estabelecido no art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei de Licitações
vigente. Solonópole-CE, 14 de Março de 2022. Meiriane Moreira Oliveira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos - Aviso de Julgamento de Propostas
de Preços. A Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Tauá-Ce, torna público para conhecimento dos interessados, que após análise das propostas
de preços referentes a Concorrência Pública Nº 15.10.001/2021-SEINFRA, com fins à Contratação de empresa para execução da adequação de estradas
vicinais, no município de Tauá/CE, junto à Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos, apurou-se que a RG2 Terraplanagem LTDA foi
declarada classificada. A Nabla Construções LTDA foi declarada Desclassificada. Desse modo, foi declarada vencedora do certame a RG2 Terraplanagem
LTDA, pelo valor global de R$ 9.394.718,68 (nove milhões e trezentos e noventa e quatro mil e setecentos e dezoito reais e sessenta e oito centavos). Fica,
a partir desta publicação, aberto o prazo recursal, de acordo com o art. 109, inciso I, alínea ‘b’, da Lei n° 8.666/93. A Ata de Julgamento está disponível no
Portal de Licitações do TCE. Tauá-Ce, 14 de março de 2022. Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tianguá-Ce, por meio do Pregoeiro Oficial, torna
público aos interessados o Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Nº PE 02/2022-DIV, ID 927259, que tem como objeto o Registro de Preços para futuras
e eventuais aquisições de materiais de expediente e consumo, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Tianguá – CE. O Edital
poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos endereços eletrônicos: http://www.licitacoes-e.com.br, https://tiangua.ce.gov.br/ e https://licitacoes.
tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 14h00min do dia 29/03/2022. Abertura das Propostas:
29/03/2022 às 14h00min. Início da Disputa de Lances às 14h15min dia 29/03/2022 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital
deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br. Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos – Pregoeiro Oficial. Prefeitura
Municipal de Tianguá, 14 de março de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Licitação – Pregão n° 2022.03.14.1. O Pregoeiro Oficial torna público, que estará
realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com/, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame
licitatório, na modalidade Pregão n° 2022.03.14.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a Aquisição de material médico hospitalar, para atender demanda da
Secretaria Municipal de Saúde de Abaiara/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para
o dia 31 de Março de 2022, a partir das 08:00 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 16 de Março de 2022, às 08:00 horas. informações
e editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 98136-
6099. Abaiara/CE, 14 de Março de 2022. Maglionio Sampaio Araruna - Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Extrato de Contrato N° 2022.01.06.01-01. Contratante: Secretaria Municipal de Educação.
Contratada: N E Construções e Serviços EIRELI - CNPJ nº 15.450.902/0001-05 - Objeto: reforma de diversas Escolas no Município de Aurora/Ceará, tudo
conforme anexo I. Procedimento Licitatório: Tomada de Preços Nº 2022.01.06.01. Valor Global Contratado: R$ 582.608,49 (quinhentos e oitenta e dois
mil, seiscentos e oito reais e quarenta e nove centavos). Prazo de Execução dos Serviços: 06 (seis) meses. Dotação Orçamentária: 0701.12.361.0020.1.006
- 1540000000 / 0701.12.365.0031.1.010 – 1540000000. Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 . Assina pela Contratante: Cícera Edana Tavares Luna
(Ordenadora de Despesas). Assina pela Contratada: Nallisson Emanoel Moreira do Nascimento - CPF nº 610.358.753-06. Data da Assinatura: 14.03.2022.
Francisco Ramalho Meireles - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia – Aviso de Classificação de Propostas de Preços. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal
de Administração e Finanças – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços Nº. PMH-040222-TP01. Objeto: contratação
da prestação dos serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica no acompanhamento da tramitação de processos administrativos
para atender as necessidades das Secretarias Administrativas do Município de Hidrolândia/CE. Classificação: Conforme Termo de Julgamento e Mapa
Comparativo em virtude do montante de concorrentes – Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será
disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE – Vencedora da Licitação: J. Paulo Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ nº
13.366.744/0001-76. Valor: R$ 136.800,00 (cento e trinta e seis mil e oitocentos reais). Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto
o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93. Presidente da Comissão de Licitação: Raimundo Rodrigues de
Oliveira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Educação e Cultura - Aviso de Pregão Eletrônico N° 03/2022-SEDUC. A Pregoeira
da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo do dia 16 de Março a 29 de Março de 2022 até às 08h30min, pelo sistema
BBMNET – www.bbmnetlicitacoes.com.br, proposta de preços e documentação de habilitação para o Pregão Eletrônico nº 03/2022 – SEDUC – prestação de
serviços de transporte escolar (Ensino Fundamental, Ensino Médio e Ensino Médio Profissionalizante) destinado aos alunos da Rede Pública do Município
de Cruz. A Abertura e exame das propostas e o início da disputa por lances às 09h00min do dia 29 de Março de 2022. O edital poderá ser obtido junto a
Pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.bbmnetlicitacoes.com.
br e www.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 14 de Março de 2022. Erochania Acacio Pinho Lopes – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.03.14.1. A Pregoeira Oficial do Município de
Assaré/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de alimentação e nutrição especial
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e do Hospital Municipal de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 15 de março de
2022 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 29 de março de 2022 às 09:00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 29 de março de 2022 às
09:30 horas - através do Portal de Compras no site www.comprasssare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços
eletrônicos: www.comprasssare.com.br e www.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva nº. 415, Vila Mota, no horário
de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 14 de março de 2022. Mickaelly Lohane Morais Tributino - Pregoeira
Oficial do Município.
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CAPESI - Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Itapajé - Aviso de Julgamento de Habilitação. Por meio da Comissão
Permanente de Licitação, torna público o resultado de julgamento de Habilitação referente a Tomada de Preços Nº 2022.01.13.01, cujo objeto é contratação
de prestação de serviços especializados de assessoria jurídica administrativa, na área de benefícios previdenciários e pareceres correlatos na administração
pública de interesse da Capesi – Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Itapajé-CE. Licitantes Habilitadas: 1. Haná & Timbó
Advocacia, 2. Bonfim & Breckenfeld Sociedade de Advogados; Inabilitadas as Licitantes: 1. Wankys Bezerra Gomes da Silva Filho Sociedade Individual
de Advocacia, 2. Priscila Rocha de Araújo Bastos, 3. Osmaniel Vasconcelos Leite Sociedade Individual de Advocacia, 4. Augusto Mamede de Sousa Brito,
Fica aberto o prazo recursal, a partir da publicação previsto na alínea “a”, inciso I do art. 109 da Lei n° 8.666/93. Ficando marcado para dia 25 de março de
2022, às 09:00hr, abertura das propostas, caso não haja interposição recurso apresentado dentro do prazo. Maiores informações junto a Comissão Permanente
de licitação situada Praça Vicente Porfírio Sampaio, 1900 – Centro. Itapajé/CE, 14 de março de 2022 – Presidente da CPL.
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