DOE 15/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº059  | FORTALEZA, 15 DE MARÇO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação, em cumprimento ao que determina as Leis Federais 
n° 8.666/93, 10.520/02 e o Decreto n° 10.024/19 e suas posteriores alterações, através do Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público 
para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1502.01/2022-04, cujo objeto é a aquisição de gêneros 
alimentícios e hortifrutigranjeiros para atender as necessidades dos programas assistenciais da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de 
Cedro/CE, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 30 de março de 2022 às 10:00 horas (Horário de Brasília). Tudo conforme 
especificações contidas no edital, o qual se encontra na íntegra na sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites 
www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Túlio Lima Sales – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2022/PP – A 
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Iracema-CE torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 29 de Março de 2022, às 
07h30min, no Setor de Licitação da Prefeitura, localizada à Rua: Delta Holanda, Nº 19, Centro, Iracema-CE, estará realizando Licitação na Modalidade 
Pregão Presencial Nº 012/2022/PP, com o seguinte Objeto: Aquisição de Material de Expediente, didático e festividades para suprir as necessidades 
das diversas secretarias, bem como as necessidades das escolas do Município de Iracema-CE. JUSTIFICATIVA: Para suprir as necessidades das 
Secretarias. Estima-se no Valor de R$ 391.962,68. O qual encontra-se na íntegra no Setor da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado 
e no Site do TCE: https://www.tce.ce.gov.br/. Karizia Luzia Costa Serpa Moraes – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/22-PE-
SEDUC – A Prefeitura Municipal de Varjota-CE torna público que a partir do dia 15 de Março de 2022, às 08h (Horário de Brasília-DF) estará 
disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: www.bll.org.br, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 006/22-PE-SEDUC, cujo Objeto é a 
Aquisição de livros destinados a Educação de Jovens e Adultos – EJA e livros do professor (incluso o acompanhamento e formação continuada), 
junto a Secretaria de Educação do Município de Varjota-Ceará. Início da Sessão de Disputa de Lances: dia 29 de Março de 2022, às 09h (Horário de 
Brasília – DF). Referido Edital poderá ser adquirido no Site: www.bll.org.br ou www.tcm.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h às 12h na Sala 
da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento, Varjota. Varjota-CE, 14 de Março de 2022. Francisco 
César Farias de Aquino – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE RETIFICAÇÃO – EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 
– CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 005/2021 – TERMO DE CONTRATO Nº 2021.12.06.01 – I - SECRETARIA CONTRATANTE: Secretaria de 
Infraestrutura. II - EMPRESA VENCEDORA: CONSTRAM - CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA, LOTE 01 ONDE SE LÊ: VALOR 
TOTAL: R$ 1.374.626,14 (Hum Milhão, Trezentos e Setenta e Quatro Mil, Seiscentos e Vinte e Seis Reais e Quatorze Centavos), LEIA-SE: R$ 1.374.625,52 
(Hum Milhão, Trezentos e Setenta e Quatro Mil, Seiscentos e Vinte e Cinco Reais e Cinquenta e Dois Centavos). IV - OBJETO: Contratação para 
prestação dos serviços de pavimentação asfáltica na sede do Município de Granja/CE, conforme projeto; V - DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 
10/01/2022. Secretaria de Infraestrutura do Município de Granja/CE. Adriano Frota Teixeira – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO – DISPENSA Nº 002/2022/
CAM-PD – O(a) Presidente da Câmara do Município de Cariré, subscrito, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do Art. 72, Inciso VIII da Lei 
14.133 Neste sentido, por oportuno, informamos, que, AUTORIZO o Agente de Contratação desta Câmara, que formalize o processo licitatório a favor da 
empresa R7 SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME na modalidade DISPENSA, tombado sob o Nº 002/2022/CAM-PD, nos termos do Art. 75, 
Inciso I da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, e ainda conforme os dados adiante com o objetivo de instruir o presente processo. OBJETO: Contratação 
de empresa para execução de reforma na Câmara Municipal de Cariré, conforme orçamento em Anexo. Cariré-CE, 14 de Março de 2022. Virginia Souza 
Aguiar – Presidente da Câmara Municipal.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 2022.03.08.01-SRP. O 
Pregoeiro Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma 
eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2022.03.08.01-SRP, 
do tipo eletrônico, cujo objeto é Registro Formal de Preços relativos à FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
DE IMPRESSOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, 
conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 29 de março de 2022, a partir das 09:00 
horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 16 de março de 2022, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de 
editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639. 
Nova Olinda-CE, 11 de março de 2022. Paulo Ricardo Fonte de Oliveira – Pregoeiro Oficial do Município.
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Prefeitura Municipal de Quixadá. Contratantes: Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde, Secretaria de Planejamento e Finanças, Secretaria de 
Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania, Secretaria de Desenvolvimento 
Social, tornam público o extrato dos contratos resultantes da Tomada de Preços nº 00.002/2022-TP: nº 00.002/2022-01SME - Valor global: R$ 54.000,00; nº 
00.002/2022-02SMS - Valor global: R$54.000,00; nº 00.002/2022-03SEPLAF - Valor global: R$ 54.000,00; nº 00.002/2022-04SEDUMASP - Valor global: 
R$ 54.000,00; nº 00.002/2022-05STCS - Valor global: R$48.000,00; nº 00.002/2022-06SDS - Valor global: R$48.000,00 - Contratada: M.C. Assessoria e 
Consultoria Ltda, através de seu representante legal, o Sr. Luiz Freitas Carvalho Júnior. Objeto: contratação de serviços de assessoria e consultoria técnica 
administrativa, de interesse das diversas secretarias do município. Prazo de vigência: 12 meses contados a partir da assinatura. Assinam pelas contratantes: 
Secretários (as), Verúzia Jardim de Queiroz, Lady Diana Arruda Mota, José Erismá Nobre da Silveira Filho, Pedro Teixeira Pequeno Neto, Armstrong Braga 
Ferreira, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira. Data das assinaturas dos contratos: 10/03/2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 20220314.002. Órgão Gerenciador: Secretária de 
Educação, Ciências e Tecnologia, da Prefeitura Municipal de Poranga. CNPJ Nº 07.438.187/0001-59. Empresa Detentora do Registro de Preços: Wanderson 
Goncalves Arruda – ME, CNPJ sob o nº 14.209.749/0001-58, Vencedora dos Itens 04, 06, 08, 09, 10, 12, 14, 15, 16, 17, 19, 21, 22, 24, 25, 27, 28, 29 e 30. 
Com o Valor total de R$ 507.436,86 (quinhentos e sete mil e quatrocentos e trinta e seis reais e oitenta e seis centavos). Prazo de validade da Ata de Registro 
de Preços: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0702.1/2022. 
Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de pneus, fitas para pneus e câmaras de ar destinados as diversas Secretarias da Prefeitura 
do Município de Poranga - CE. Signatário: Maria Pereira da Silva – Secretária de Educação, Ciências e Tecnologia – Wanderson Goncalves Arruda – ME, 
Sócio Administrador - Wanderson Goncalves Arruda. Poranga - CE, 14 de março de 2022. Maria Pereira da Silva - Secretária de Educação, Ciências 
e Tecnologia.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Antonina do Norte – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitações do município de Antonina do Norte torna 
público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2022.03.09.01-PE, do tipo menor preço por Global, 
cujo objeto é a contratação de licença de uso de sistema informatizado em atendimento a Lei de acesso à informação, ouvidoria, e-Sic (sistema eletrônico 
do serviço de informação ao cidadão), licitação, contabilidade, patrimônio, folha de pagamento e almoxarifado e outros, junto a Prefeitura Municipal de 
Antonina do Norte-CE. Será realizado licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 16/03/2022  às 
08h00min até 28/03/2022 às 08h00min (horário de Brasília) no site bll.org.br. Abertura das propostas 28/03/2022 às 08h10min (horário de Brasília),  e a fase 
de disputa de lance no dia 28/03/2022 às 09h30min (horário de Brasília), maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua João Batista 
de Arrais, 08, Centro, Antonina do Norte/CE, das 08:00 ás 12:00 no site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e no portal de licitações da Bolsa de Licitações 
e Leilões (BLL) no site: bll.org.br. Antonina do Norte-(CE), 14 de Março de 2022. Antônio Paes da Silva - Pregoeiro.
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